A alternativa exige mais luta e um Partido mais forte

Intervenção
João Frazão
membro da Comissão Política do Comité Central
Fafe
Comício «Pôr Fim ao Desastre - Rejeitar o Pacto de Agressão» - Fafe

Um calorosa saudação da Direcção Regional de Braga do PCP a todos os que hoje vieram a mais um momento de luta para pôr fim ao desastre da política de direita e para rejeitar o pacto de agressão.

O desastre, no distrito de Braga, tem um nome violento! Chama-se Desemprego!

Tem o rosto dos mais de 80 mil desempregados, número que todos os dia cresce de forma exponencial e que resulta em parte do facto do distrito de Braga ser o terceiro no país com mais falências (852 nos primeiros 9 meses do ano) e onde este número mais cresce.

Só no Instituto de Emprego e Formação Profissional estavam inscritos, no final de Setembro 64888 pessoas. Num mês esse número aumentou em 1444. A esse ritmo, de 48 pessoas por dia, hoje já estarão inscritas mais 914.

Sem contar com os que, desempregados há 3 anos ou mais, perderam já todos os apoios e também já perderam a esperança de encontrar qualquer emprego e por isso não estão inscritos. Nem os jovens que nunca trabalharam e procuram o primeiro emprego e também não são contabilizados.

Mas estamos a falar de gente concreta, homens, mulheres, jovens, que a cada dia que passa acordam sem saber se esse será o dia em que passarão a ter trabalho e salário certo e a garantia de ter comida para os seus filhos.

Estamos a falar dos trabalhadores que foram despedidos da BOCSH, dos transportes THC, das Confecções Virar do Avesso, da Orfama, da Riopele, da Fitor, da TMG, apenas para falar dos mais recentes.

Quando tanto se fala da necessidade do país produzir e ser competitivo, aqui temos milhares de trabalhadores que querem trabalhar, querem produzir e são impedidos por patrões sem escrúpulos, pela política de direita que PS, PSD e CDS vêm impondo ao país, ao serviço das grandes multinacionais que hão-de produzir o que nós precisarmos de comprar.

Camaradas, se o desastre tem o nome de desemprego, a crise, no distrito de Braga tem por sinónimo salários de miséria. Com um grande volume de trabalhadores nos sectores têxtil, calçado, metalurgia, comércio, a regra, no distrito é a aplicação do Salário Mínimo Nacional. Milhares de trabalhadores que têm uma vida dedicada às empresas não saem desse patamar. A quase totalidade dos que agora entram no mercado de trabalho sabem que essa é a bitola para todos.

E nós perguntamos, há razões para isso? É certo que as pequenas e médias empresas estão a atravessar enormes dificuldades. É certo que os custos da energia, dos combustíveis, das matérias primas, do crédito, são quase incomportáveis, para garantir lucros monstruosos aos grandes grupos económicos. Mas não é verdade que os sectores têxtil e do calçado nos dizem que estão a crescer? Que os lucros das grandes superfícies não param de aumentar? Para onde vai então todo o crescimento? Apenas para os bolsos dos mesmos de sempre?

Que não haja dúvidas! O aumento dos salários e desde logo, do salário mínimo nacional é essencial para fazer sair o país das dificuldades em que se encontra envolvido.

Até porque, o desastre, camaradas, tem um resultado palpável, a pobreza. Pobreza de gente que, diariamente, se dirige aos serviços da Segurança Social, mas que, segundo notícias hoje vindas a público, vêm fechar-se-lhes a porta na cara. Sim, camaradas, queremos daqui manifestar a nossa absoluta estranheza perante o facto de no mês de Agosto, mês em que o Desemprego cresceu quase 20%, os Serviços da Segurança Social terem indiferido 98% (98%, sublinhe-se) dos pedidos de Rendimento Social de Inserção.

Há mais controle, dizem-nos. Há é mais insensibilidade! Há, da parte do Governo, mais e mais desprezo pelas dificuldades das pessoas. Há é uma atitude deliberada de poupar em quem nada tem para entregar aos bancos e aos grandes grupos económicos.

Senão, Veja-se. Os Serviços de Segurança Social aprovaram 10 processos, aos quais vão atribuir a elevada quantia de 84€ por mês, em média! Ora, apenas os benefícios fiscais atribuídos, só em 2010 à maior empresa do distrito, a Bosch, cujo grupo facturou em Portugal, em 2011, mais de mil milhões de euros, dariam para atribuir um subsídio mensal de 100€ a 1934 pessoas. Basta fazer as contas. Foram mais de 2 milhões e 300 mil euros em benefícios fiscais.

Assim se entende que o Orçamento do Estado preveja um corte de 1400 milhões de euros nas prestações sociais.

PS, PSD e CDS uniram-se numa santa aliança, assinaram um pacto, o pacto de agressão que partilharam com a troika estrangeira, e as consequências estão aí à vista.

Comprometeram-se todos em empobrecer o povo e o país. As bolsas de miséria aparecem pelo distrito como cogumelos. Todos os dias nos chegam relatos de novas famílias lançadas para as dificuldades. Os 4000 novos pedidos de apoio entregues na Segurança Social desde o início do ano, são bastante exemplificativos disso.

Comprometeram-se em cortar nas funções sociais do Estado. E o caso do Hospital de Fafe, reduzido a uma expressão de quase serviços mínimos é bem o espelho de tal opção, a que se acrescenta a razia nos cuidados de saúde primários, bem como a recente criação do mega-agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, afastando ainda mais o centro de decisão dos utentes que precisam dos serviços de saúde.

Comprometeram-se em cortar no Poder Local e, aqui mesmo em Fafe, uma autarquia de maioria PS, contra a vontade das populações, sem que para isso tivesse mandatada, propôs a extinção de uma dúzia de Freguesias, cujas juntas, em muitos casos, são o último elo de ligação das populações ao poder.

Comprometeram-se em desmantelar o aparelho do Estado, e assim estão a fazer, por exemplo, com o Ministério da Agricultura. O recente anúncio do encerramento dos serviços em Cabeceiras de Basto, deixando milhares de pequenos agricultores sem qualquer apoio, ou a suspensão da colheita de amostras para análise, na vinha para o combate à flavescência dourada, doença que está a afectar as zonas de produção de Vinho Verde, são apenas dois exemplos das graves consequências dessas opções.

Eles, PS, PSD e CDS, comprometeram-se entre si e com o grande capital estrangeiro e as populações pagam a pesada factura.

Mas eles talvez se tenham esquecido que, ao seu compromisso, os trabalhadores, o povo, responderiam com a revolta. Com o protesto. Com a luta organizada.

No passado dia 5 de Outubro, prosseguindo um longo caminho de lutas e de protestos, os desempregados, os trabalhadores, a população do distrito deram um forte sinal, no início da Marcha contra o Desemprego. Ali se disse basta! Basta de desemprego! Basta de exploração! Basta de miséria!

Ali se prolongou a grandiosa manifestação de 29 de Setembro que encheu o Terreiro do Paço, cujos mais de 5000 participantes do distrito saudamos calorosamente.

Valorizamos também e saudamos o MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados, que, no distrito de Braga, tem de forma persistente erguido a bandeira da defesa do emprego e dos direitos de quem está desempregado.

Valorizamos e saudamos a acção da União de Sindicatos de Braga (CGTP-IN), pela luta persistente em defesa dos trabalhadores e da produção no distrito, bem como saudamos a luta que os trabalhadores fazem nas suas empresas pelos salários, pelos direitos, por melhores condições de vida. Acção que há-de continuar já na greve geral de 14 de Novembro, cuja convocação também saudamos!

Valorizamos e saudamos a luta das populações contra o encerramento de serviços de saúde e em defesa do Serviço Nacional de Saúde e contra a extinção das suas freguesias.

Valorizamos e saudamos a luta dos agricultores, nomeadamente dos produtores de leite que estão a braços com o aumento constante do custo dos factores de produção e com a baixa do preço do leite à produção.

Os tempos, no distrito de Braga, como no país, colocam a urgência de uma alternativa. O país, a região, não estão condenados ao desemprego, à pobreza, à desesperança.

É necessário, é urgente, uma política patriótica e de esquerda e um governo que a concretize.

Alternativa cuja construção tem que ser assente numa firme política de unidade e não em iniciativas e manobras que promovam a divisão. No alargamento da frente social de luta e não na exclusão de uma parte determinante da luta e da esquerda. Cujo processo tem que decente e leal no seu desenvolvimento e que, sem margens para dúvidas, pretenda concretizar a alternativa, essa sim, caminho de sentido único, e não sirva apenas como trampolim para promover o branqueamento do Partido Socialista, e para facilitar a alternância de protagonistas, mantendo a mesma política.

Alternativa que exige mais luta e um Partido mais forte.

Um Partido que agora, quando prepara o seu XIX Congresso, deve apelar a cada trabalhador, a cada activista sindical, a cada dirigente associativo, para que engrosse as nossas fileiras. Este é momento em que devemos olhar para o nosso colega de trabalho, para o nosso vizinho, para o nosso amigo, que se sente roubado pela política de direita, que percebe que, ao longo dos últimos 36 anos, o rumo foi sempre o mesmo, o do caminho, sempre inevitável e sem alternativa (diziam eles), que nos conduziu a um buraco cada vez maior, e confrontá-lo com a urgência de assumir uma posição, de se juntar a nós, de tomar partido. De tomar o partido deste Partido, que nunca virou a cara às dificuldades, que sempre soube posicionar-se na defesa dos trabalhadores, dos explorados.

Juntar-se ao PCP, reforçar o PCP, como condição determinante para, com o alargamento da luta de massas, se criarem as condições para a alternativa patriótica e de esquerda que o país precisa e a situação exige.

Vivam os trabalhadores e o povo do distrito de Braga

Viva o Partido Comunista Português