Índice Cronológico — Índice Remissivo

Projecto de Lei nº 202/VII
Elevação à categoria de Vila da povoação de Souselas no Concelho de Coimbra

Projecto de Lei

Entrada: 11.07.96

Admissão: 12.07.96

Anúncio: 12.07.96

Baixa à Comissão: 4ª Comissão (Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente)

Relatório da Comissão: 04.06.1997

Discussão na generalidade: 04.06.1997

Votação na generalidade: Aprovado: 04.06.1997

Votação na especialidade: Aprovado: 04.06.1997

Votação final global: Aprovado: 04.06.1997

Decreto da AR nº 96/VII

Promulgação: 20.06.1997

Referenda: 20.06.1997

Lei n.º 54/97

Publicada no DR ISA n.º 159/97, de 12.07.1997

Decreto Nº 96/VII
Elevação à categoria de Vila da povoação de Souselas no Concelho de Coimbra