Resposta à pergunta escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE

Extracção e comercialização de areias na ria de Aveiro

16 de Maio de 2000

Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão, um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1.

A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.

Por conseguinte, a solução consistiu na realização de dragagens para abrir e aprofundar os seus canais.
Essa intervenção insere-se num conjunto de acções destinadas à preservação e conservação da ria de Aveiro. O Fundo de Coesão participa nessa operação financiando em 59,2 milhões de euros um projecto de recolha e tratamento de águas residuais (Simria), cujo custo global é de 69,71 milhões de euros.

A Comissão impôs que o projecto de dragagem da ria fosse acompanhado de uma série de acções de minimização do impacto e de acompanhamento dos trabalhos através da monitorização do projecto. De acordo com o projecto aprovado pela Comissão, as areias dragadas serão utilizadas para a reconstituição da zona costeira (luta contra a erosão da costa), a recuperação de zonas de "sapal" em mau estado de conservação e a criação de uma ilha artificial para a avifauna.

Além disso, o calendário para a realização das dragagens está previsto de modo a minimizar os impactos sob a fauna e a flor (Outubro-Março).

As autoridades nacionais não apresentaram qualquer pedido de financiamento para a construção de uma marina.

1 Decisões C (95)3061 de 12.12.1995 e C(95)3259 de 15.12.1995, alteradas pela Decisão C(96)3876 de 5.12.1997 e fundidas na Decisão C(98)2902 de 2.10.1998.