Resposta à pergunta
escrita da
deputada Ilda Figueiredo no PE
Extracção e comercialização de areias na ria de Aveiro
16 de Maio de 2000
Efectivamente, a Comunidade co-financiou, a título do Fundo de Coesão,
um projecto de dragagem da ria de Aveiro 1.
A ria de Aveiro é uma laguna separada do oceano por um cordão
de dunas, que, se não fossem realizados trabalhos de dragagem, correria
o risco de desaparecer devido a um processo de rápido assoreamento.
Por conseguinte, a solução consistiu na realização
de dragagens para abrir e aprofundar os seus canais.
Essa intervenção insere-se num conjunto de acções
destinadas à preservação e conservação
da ria de Aveiro. O Fundo de Coesão participa nessa operação
financiando em 59,2 milhões de euros um projecto de recolha e tratamento
de águas residuais (Simria), cujo custo global é de 69,71 milhões
de euros.
A Comissão impôs que o projecto de dragagem da ria fosse acompanhado
de uma série de acções de minimização do
impacto e de acompanhamento dos trabalhos através da monitorização
do projecto. De acordo com o projecto aprovado pela Comissão, as areias
dragadas serão utilizadas para a reconstituição da zona
costeira (luta contra a erosão da costa), a recuperação
de zonas de "sapal" em mau estado de conservação e
a criação de uma ilha artificial para a avifauna.
Além disso, o calendário para a realização das
dragagens está previsto de modo a minimizar os impactos sob a fauna
e a flor (Outubro-Março).
As autoridades nacionais não apresentaram qualquer pedido de financiamento
para a construção de uma marina.
1 Decisões C (95)3061 de 12.12.1995 e C(95)3259 de 15.12.1995, alteradas pela Decisão C(96)3876 de 5.12.1997 e fundidas na Decisão C(98)2902 de 2.10.1998.