Pergunta escrita da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Extracção e comercialização de areias na ria de Aveiro

16 de Março de 2000

A Ria de Aveiro foi recentemente considerada como Zona de Protecção Especial, a integrar na Rede NATURA 2000, pelo D. L. nº 384-B/99, de 23 de Setembro. No entanto, prossegue a extracção e comercialização de quantidades enormíssimas de areia da ria.

Sob o pretexto de assegurar as condições de navegabilidade e evitar o assoreamento de algumas zonas, fazem-se dragagens em larga escala, desordenamento, com risco de consequências gravíssimas no equilíbrio ecológico da laguna e da orla costeira da zona, dado que as areias não são repostas, mas sim, comercializadas.

Há, também, um projecto para a construção de uma marina para mais de 800 barcos, na Ria, no local da Barra, Concelho de Ílhavo.

Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

1. Foram concedidos financiamentos comunitários para as dragagens da ria de Aveiro? Quais?
2. Há já algum pedido de financiamento para a construção da marina, acima referida?
3. Em todos os casos foi prevista a defesa do equilíbrio ecológico da laguna e da orla costeira da zona?

Resposta