Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Vacinação, rastreio, testagem e apoios sociais - elementos centrais da resposta que é preciso concretizar

14 Abril 2021

Sobre o Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (14-04-2021)

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Este caso de utilização das redes sociais para corromper jornalistas profissionais é grave porque mina a credibilidade da comunicação social

13 Abril 2021

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre as propostas de alteração aos Estatutos dos Deputados

8 Abril 2021

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre a lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais

8 Abril 2021

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Sobre 45.º aniversário da Constituição da República Portuguesa

2 Abril 2021

40º Aniversário Constituição da República Portuguesa

Propõe a oferta de um exemplar da Constituição da República Portuguesa a cada estudante do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário

1 Abril 2021

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Avançar com a vacinação e os apoios sociais, afastar o confinamento do horizonte da vida nacional

25 Março 2021

Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (25-03-2021)

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência (25-03-2021)

25 Março 2021

Comunicado do Comité Central do PCP de 21 e 22 de Março de 2021

22 Março 2021

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A situação do País exige a concretização da alternativa ao confinamento

11 Março 2021