Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Garantir o acesso à informação às comunidades portuguesas é fundamental

21 Dezembro 2022

de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP confronta Governo com ataque ao direito à greve na TAP

14 Dezembro 2022

Ataque ao direito à greve na TAP

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Declaração de voto do PCP sobre a provocação da morte antecipada

9 Dezembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A ausência de resposta do Governo PS às reivindicações das forças de segurança agrava os problemas

7 Dezembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Director Nacional da Polícia de Segurança Pública

7 Dezembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana

6 Dezembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Inspetora Geral da Administração Interna

6 Dezembro 2022

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP exige ao governo assunção de responsabilidades no caso de envolvimento de profissionais da PSP e da GNR em práticas violadoras dos valores e princípios constitucionais

6 Dezembro 2022

Orçamento do Estado para 2023 (Debate na especialidade)

21 Novembro 2022

Orçamento do Estado 2023
Propostas de Alteração ao Orçamento do Estado 2023
A proposta de OE do Governo é um programa de aprofundamento das desigualdades e das injustiças
Valorizar e reforçar direitos dos trabalhadores da Administração Pública
Apresentamos propostas para valorizar os profissionais do SNS e da Escola Pública
Pela fixação de um suplemento de risco para a PSP e GNR no valor de 400 euros
Actualização de todas as pensões em 8% e aumento não inferior a 50 euros para cada pensionista
Com a posição do PS, os reformados e pensionistas vão continuar a empobrecer
Propostas do PCP para garantir a igualdade nas escolas, o acesso ao alojamento no ensino superior e apoios à investigação científica
Garantir a justiça no acesso à saúde
Alargar a oferta de transporte público em todo o território e avançar com a progressiva gratuitidade
Garantir o acesso à habitação e proteger a habitação
O PCP, ao contrário do Governo PS, não desiste da agricultura familiar
Não há vontade política do PS e dos partidos de direita em enfrentar os interesses da banca e proteger a habitação das famílias
O PS insiste em sacrificar as populações e as empresas em nome das PPP e dos seus consórcios
PCP propõe um Fundo de Apoio à Tesouraria das MPME
É urgente o controlo e fixação de preços sobre os produtos do cabaz alimentar essencial
Este Orçamento aprofunda regimes fiscais de privilégio para os grandes grupos económicos
O PCP votará contra as borlas fiscais que este Orçamento oferece às grandes empresas
A proposta do PS não garante a recuperação do poder de compra dos reformados e pensionistas
PS rejeita proposta do PCP para reduzir o IRS aos trabalhadores e pensionistas
PS mantém o corte nas pensões para 2023
O Governo PS nega um caminho de democratização da cultura quando exclui efectivamente o direito a criar e fruir cultura
A taxação dos lucros extraordinários dos grupos económicos é da mais elementar justiça
O Orçamento do Estado não dá resposta aos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o País

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Matosinhos, Comício «Faz das injustiças força para lutar - mais salários e pensões, saúde e habitação»

«Mobilizemo-nos e mobilizemos outros contra as injustiças, e delas fazer força para lutar»

19 Novembro 2022

Comício do PCP em Matosinhos