Historiador

Problemas da difusão do capitalismo agrário nas vésperas da Revolução Francesa

“A cupidez dos ricos invade todas as terras hereditárias dos camponeses, sem que a lei se oponha à sua usurpação e venha em socorro dos pobres”.   “As explorações fundiárias excessivamente grandes acabam por trazer consigo uma dose de esterilidade: são as pequenas terras hereditárias dos camponeses que são as mais bem cultivadas”.   “As terras produzirão mais em certas mãos e menos noutras, e com uma igualdade de partilhas; haverá em breve uma desigualdade de fortunas”. Mably, De La Législation ou Principes des Lois, Paris, 1767.

O impacto internacional que a Revolução burguesa de 1789-1794 teve na difusão dos novos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade; as guerras revolucionárias que a França sustentou a partir de 1792 contra os países feudais seus vizinhos, apoiados pelos governos burgueses da Inglaterra, interessados em eliminar um concorrente perigosíssimo; as guerras de conquista e pilhagem do imperador Napoleão, de 1804 a 1815 - contribuíram poderosamente, se bem que por vezes de maneira contraditória e paradoxal, para o desagregar das estruturas políticas, ideológicas, sociais e económicas feudais da Europa e para acelerar no seu interior as transformações burguesas. Neste sentido, a influência da revolução francesa de 1789 foi muito mais imediata e profunda do que a da revolução burguesa inglesa de 1640-1660, ou da norte-americana de 1776-1782. Lembremos, a propósito, as reflexões que Condorcet, cientista e revolucionário, fez em 1793 acerca da Revolução, quando esta estava ainda em marcha. Segundo o lúcido amigo de Voltaire, os revolucionários franceses tiveram, a partir de 1789, não só de reformar completamente as leis civis, criminais e o sistema de impostos - todos inspirados no princípio feudal de desigualdade; mas ainda de “destruir tiranias feudais”, “distinções hereditárias”, “corporações privilegiadas ricas ou poderosas”, um “sistema de intolerância religiosa”; isto é, tiveram de transformar radicalmente “as relações [sociais] que se tinham formado entre os indivíduos”, bem como “a economia inteira [duma] sociedade” que estava a ser destruída... No entendimento certeiro de Condorcet, o início da Revolução ficou a dever-se à incapacidade do governo absolutista (“a imperícia do governo”) de resolver aqueles problemas; mas foi “a filosofia” [das Luzes] - acentua ele - que “guiou os seus princípios, e a força popular [que] destruiu os obstáculos que se opunham aos seus movimentos”. Ao contrário dos revolucionários norte-americanos que se libertaram em 1782 do jugo colonial inglês, prossegue Condorcet, “os Franceses [...] atacaram ao mesmo tempo o despotismo dos reis, e a desigualdade política das constituições semi-livres, e o orgulho dos nobres, e o domínio, a intolerância, as riquezas dos padres, e os abusos da feudalidade que cobrem ainda quase toda a Europa, e as potências da Europa tiveram de unir-se para apoiar a tirania [isto é, o rei Luís XVI e o antigo regime]. Assim a França não teve a seu favor [no estrangeiro] senão a voz de alguns sábios e a tímida simpatia dos povos oprimidos [...]”. Mas, observa ainda o perspicaz revolucionário: “Se deitarmos [agora] um olhar sobre o estado actual do globo, vemos em primeiro lugar que, na Europa, os princípios [revolucionários] da constituição francesa são já os de todos os homens esclarecidos.

Vemos aí que esses princípios já estão suficientemente difundidos [...], para que os tiranos e os padres possam impedir a sua penetração, a pouco a pouco, nas cabanas dos seus escravos [isto é, dos servos da gleba]; e esses princípios acabarão por despertar neles um resto de bom senso e essa surda indignação que o hábito da humilhação e do terror não podem calar na alma dos oprimidos”. Baseando-se nos princípios e nos ideais da filosofia das Luzes, bem como na experiência revolucionária, Condorcet prevê assim, num golpe de génio, a necessidade histórica de novas revoluções anti-feudais eclodirem na Europa, em nome da igualdade e da liberdade que ele entende num sentido burguês (livrecambista).

A matéria da Revolução, como se vê, é extremamente vasta. Não podendo ser abarcada aqui em toda a sua complexidade política, ideológica, social, económica, tal como a conhecemos hoje, decidimos sublinhar - num primeiro artigo - o impacto decisivo que a problemática agrária teve no eclodir da revolução burguesa e popular em 1789. Com uma população camponesa que ultrapassava os 80% dos habitantes, as alterações capitalistas na agricultura assumiam um papel vital numa França em que a indústria manufactureira, o comércio e a exploração das colónias haviam transformado numa das nações mais ricas e poderosas da Europa, apesar dos entraves que a feudalidade opunha à produção industrial e dos desmandos da política e da administração real. Para se avaliar bem, em termos comparativos, a importância da questão agrária em França, frise-se que, com os seus 24 milhões de habitantes, ela era o país mais populoso da Europa durante todo o séc. XVIII. Em 1789, a Inglaterra, então no início da sua “revolução industrial”, não atingia os 9 milhões de habitantes, isto é, um pouco mais do que os Estados Alemães. Neste mesmo período só o vasto império russo tinha uma população que se aproximava da francesa, se bem que aí, como na Polónia, como em parte da Alemanha e do império austríaco continuasse a vigorar na agricultura o opressivo regime feudal conhecido pelo nome de “segunda servidão da gleba”. Na América, os Estado Unidos, cuja parte norte se encontrava desembaraçada de sobrevivências feudais, contava no ano da sua fundação em 1782 apenas com uma população de 2 milhões e 800 mil habitantes, incluindo os escravos das plantações sulistas.

Atentemos então, antes de tudo, na realidade histórica a que Condorcet, com naturalidade e conhecimento de causa, chama “tiranias feudais”, “abusos da feudalidade” - tiranias e abusos, que eram particularmente sensíveis e visíveis no mundo rural. De facto, os termos “feudal”, “feudalidade” continuavam a corresponder na prática sócio-económica, jurídica e revolucionária do séc. XVIII a uma realidade essencial e não, como por vezes se pretende, a um mero “fantasma”. Contra essa realidade viva e muito pouco fantasmagórica se lutava desde 1789 em Paris, nas cidades, nas aldeias, nas Assembleias de deputados e, a partir de 1792, nas fronteiras contra os invasores. Dizendo-o então em termos de hoje, a sociedade francesa nas vésperas da Revolução caracterizava-se pela imbricação complexa de uma economia capitalista nascente e de estruturas jurídicas, políticas, sociais e económicas feudais se bem que estas não coincidissem exactamente com as do séc. XI...

Dentro deste quadro geral, interessar-nos-ão aqui, concretamente, os problemas ligados à transição de uma agricultura com fortes sobrevivências feudais, para uma agricultura capitalista, impulsionadora da industrialização e impulsionada por ela. É, no entanto, inevitável que tenhamos de recorrer a esquematizações e simplificações dos processos históricos concretos; e de supor que um certo número de conhecimentos preexiste. O leitor desejoso de aprofundar estes assuntos encontrará uma excelente orientação bibliográfica na revista Annales historiques de la Révolution française, nº 315 de Janeiro-Março de 1999, pp. 164-182.

Vejamos então como se apresentavam os problemas da transição para o capitalismo nos campos franceses:
As investigações históricas sobre os problemas agrários do século XVIII e da revolução de 1789 mostram que o capitalismo agrário em França, longe de se desenvolver de maneira linear, como em certa medida sucedera na Inglaterra, trilhava vias diferentes, por vezes incompatíveis entre si. Os camponeses franceses resistiram melhor à expropriação das suas terras hereditárias do que os seus congéneres ingleses dos sécs. XVI e XVII. Mas, como é sabido, a expropriação do campesinato a partir do séc. XVI - conjuntamente com a pilhagem colonial e com o vantajoso comércio oriental - é uma das fontes rendosas da acumulação “originária” do capital europeu, estudada primeiramente por Marx no Capital: à espoliação dos autóctones da América, do Oriente e da África, vinha juntar-se - quando possível - a dos autóctones camponeses da Europa. Diga-se, desde já, que a resistência oposta pelos camponeses gauleses à expropriação das suas terras ficou a dever-se, não a um qualquer obstinado desejo de preservar os traços feudais da sua economia, mas ao facto de eles próprios se terem transformado, em boa parte e até certo ponto, em agentes activos do desenvolvimento burguês na agricultura, em concorrência com a aristocracia e a burguesia.

Fechado este pequeno intróito, comecemos por examinar as zonas de França em que a espoliação dos camponeses foi mais intensa. Em regiões como a Picardia, os futuros Departamentos do Norte, a Île-de-France (constituída pela fértil bacia hidrográfica do Sena, a região Parisiense, a planície da Beauce), os camponeses hereditários - endividados devido às guerras que assolaram estas regiões desde o século XV - viam-se constrangidos a ceder aos senhores ou aos burgueses, isto é, aos seus credores, as terras hereditárias, submetidas ao censo, e os baldios, a fim de pagar as rendas feudais em atraso. Numa primeira fase, esses camponeses tornam-se no século XVI, “meeiros” nas próprias terras expropriadas, embora em condições desvantajosas, porque além da nova renda semi-capitalista, tinham de pagar os direitos feudais inerentes à terra. No séc. XVII, nestas regiões férteis perto de importantes centros urbanos, nota-se uma tendência a reunir as pequenas explorações de um mesmo proprietário em grandes quintas arrendadas a rendeiros endinheirados que no decorrer de um lento processo de diferenciação económica e social, foram surgindo de entre os meeiros e dos camponeses hereditários que ainda subsistiam. Possuidores de capitais em quantidade suficiente, eram eles que podiam mais facilmente introduzir as modificações de cultura (sobretudo de forragens) necessárias ao desenvolvimento da agricultura. Esses rendeiros capitalistas exploravam uma mão de obra barata, já quase desprovida de qualquer meio de produção, que tendia a identificar-se cada vez mais com simples operários agrícolas assalariados. A aristocracia fundiária, ao expropriar as terras hereditárias dos camponeses, realizava uma vasta concentração de propriedade e tornava-se assim, indirecta mente, um factor de progresso económico, pois que os rendeiros capitalistas exploravam nas suas quintas operários agrícolas obrigados a vender a sua força de trabalho. No entanto, no séc. XVIII este processo ainda estava longe de ter terminado: nem a expropriação das parcelas hereditárias e dos baldios chegara a seu termo (na Picardia, por exemplo, a resistência à expropriação dos baldios foi muito forte); nem o processo de diferenciação económica e social do campesinato tinha acabado; nem os direitos feudais haviam sido suprimidos: o seu peso continuava a onerar tanto as rendas pagas pelos rendeiros capitalistas, como os rendimentos das parcelas hereditárias remanescentes. Nas vésperas da Revolução, as contradições sociais nestas regiões eram de extrema complexidade. Assim, se a aristocracia podia contar com o apoio dos rendeiros capitalistas, ao assegurar-lhes um emparcelamento condizente com os seus capitais, já na questão dos direitos feudais e da duração limitada dos contratos de arrendamento, tinha de enfrentar a sua franca hostilidade. Por seu lado, os “lavradores” remediados, opunham-se aos grandes rendeiros capitalistas e aos senhores, exigindo a constituição de quintas de dimensões mais pequenas, adequadas aos seus capitais. No fim da escala, os “jornaleiros” já quase sem meios próprios de subsistência, continuavam a defender o que restava dos baldios e das suas terras, ao mesmo tempo que se opunham à especulação dos preços dos produtos de primeira necessidade, à qual estavam ligados os senhores, os rendeiros capitalistas e outros elementos burgueses das aldeias. Num ponto, no entanto, todos os estratos sociais dos camponeses eram unânimes: no repúdio generalizado aos direitos feudais.

Entretanto, numa grande porção do território francês esboçava-se uma outra via para o capitalismo. Referimo-nos ao “arrendamento a meias”, já evocado atrás de relance. Tendo sido desapossados das suas terras hereditárias, os camponeses transformavam-se em meeiros, ou seja, até certo ponto, em associados económicos dos proprietários, pois entravam para o arrendamento com os seus meios próprios de produção. As grandes propriedades aristocráticas eram então repartidas em várias quintas alugadas a meeiros. A renda, de carácter semi-capitalista (o meeiro e o proprietário partilhavam as colheitas), era contudo sobrecarregada com sobrevivências feudais, tais como o pagamento do dízimo, do censo, e de outros tributos, incluindo às vezes a prestação de corveias. No fim dos séc. XVIII, nas regiões onde o processo que conduzia a um capitalismo de rendeiros não se verificou, o meeiro, por via de regra, encontrava-se endividado, quase sem capital, a tal ponto que muitas vezes ao assinar o contrato só dispunha da sua força de trabalho, passando a ser uma espécie de “operário assalariado, mas enleado numa dependência” usurária e semi-feudal. Tratava-se de uma evolução conservadora da grande propriedade para o capitalismo. Os “cadernos de queixas” redigidos em 1789, mostram a animosidade dos meeiros destas regiões contra os direitos feudais, enquanto importante factor de ruína das suas economias. Além disso, como a expropriação das terras hereditárias era ainda um fenómeno relativamente recente, o desejo de reaver as antigas terras continuava vivo entre estes camponeses.

Mas se nas regiões de renda capitalista e de renda a meias, a tendência era para desapossar os camponeses das suas terras, isso não significava que não subsistissem em França zonas em que predominava a pequena cultura camponesa. Aí os proprietários de terras hereditárias começavam a transformar-se em proprietários de direito das suas parcelas, embora tal só viesse a acontecer durante a Revolução. Atente-se que entre este pequeno campesinato “independente”, a diferenciação económica e social já se fazia sentir. Por um lado, forma-se uma camada abastada de “lavradores”, em contacto directo com o mercado, dispondo de capitais, gado e instrumentos de trabalho, bem como de uma quantidade suficiente de terras aráveis (suas e arrendadas); por outro lado, subsiste uma grande massa de pequenos proprietários que, conservando ainda algum capital, animais e alfaias agrícolas, não dispunha já de terras suficientes para subsistir sem dificuldade. No mais baixo da escala, encontram-se trabalhadores quase desprovidos de meios de subsistência, restando-lhes, por vezes, apenas um casebre e um pequeno quintal. Os camponeses continuavam, no entanto, submetidos ao pagamento dos direitos feudais que, não raro, eram a única fonte de receitas dos senhores. Trata-se pois de uma via camponesa para o capitalismo agrário, através da pequena cultura, em que a intervenção senhorial é limitada. As transformações económicas ficam a cargo de uma pequena burguesia rural activa, em contacto com o mercado, para quem os tributos feudais ligados ao “domínio útil” do senhor, constituíam um entrave ao desenvolvimento.

Resumindo: se uma significativa quantidade de terras permanecia nas mãos dos camponeses independentes (censitários) antes da Revolução - contrariamente ao sucedido na Inglaterra - isso ficou a dever-se em grande parte a uma diferenciação social e económica de teor burguês, ocorrida no interior desse campesinato, e à sua oposição tenaz à expropriação senhorial, decorrente do seu novo estatuto. Por outro lado, como os processos de expropriação nas regiões de rendas capitalistas e de rendas a meias, não estavam terminados, os estratos pobres e médios do campesinato dessas zonas continuavam a ver no retorno ás antigas terras hereditárias a resolução dos seus males. Desta forma, nas vésperas da Revolução burguesa, o que a grande maioria dos camponeses franceses desejava in petto, independentemente das regiões em que habitassem, era a preservação, o reforço ou o restabelecimento da pequena propriedade desembaraçada de todos os vestígios feudais. Se esta aspiração pudesse ser concretizada revolucionariamente, nas condições generalizadas de transição para o capitalismo, isso significava, antes de mais, a instauração em grande escala de uma economia pequeno-burguesa na agricultura francesa. A esse desejo de criar uma agricultura baseada na produção mercantil simples dá-se tradicionalmente o nome de “igualitarismo” cujos valores ideológicos fundamentais são a igualdade jurídica e económica, e a liberdade de acção dos seus agentes. Estudos teóricos e práticos feitos sobre esta questão já demonstraram que a concretização generalizada daquelas aspirações camponesas é, em si mesma, uma das vias possíveis - a mais radical e menos dolorosa - para a instauração do capitalismo agrário, numa agricultura com sobrevivências feudais ou de outro tipo. O capitalismo surgirá aí pelo simples jogo da concorrência e do mercado. Essa foi, por exemplo, a via seguida nos EUA depois da adopção do Homestead-Act no início da guerra civil (1862) e igualmente durante a revolução russa de 1917.

Mas essa não era, em definitivo, a via para o capitalismo agrário seguida nas grandes explorações que os senhores e a burguesia urbana proprietária arrendavam a rendeiros possuidores de cabedais. O objectivo natural dessas classes (apesar das clivagens que havia entre elas) era o de completar rapidamente a expropriação dos camponeses a fim de multiplicar os proventos. Os defensores mais qualificados desta tendência do capitalismo agrário na sociedade francesa foram os Fisiocratas. Quesnay, o seu chefe de fila e autor de trabalhos de economia política que ficaram célebres, fez a apologia desta via num artigo de divulgação publicado na Encyclopédie. Escreve ele: “Os camponeses só caem na miséria e só abandonam a província quando são demasiado inquietados pelos vexames a que estão sujeitos, ou quando não há rendeiros [capitalistas] que lhes dêem trabalho, e os campos são cultivados por pobres meeiros reduzidos a uma pequena cultura que executam muito deficientemente [...]. Estes pobres cultivadores, de tão pouca utilidade para o Estado, não representam de modo nenhum o rico rendeiro que cultiva à grande, que governa, que manda, que multiplica os gastos para aumentar os beneficios; que não descurando nenhum meio, nenhuma vantagem particular, concorre para o bem geral; que emprega utilmente os habitantes do campo [...]”. Não se podia ser mais claro, ao que nos parece.

De notar ainda que nas regiões de pequena cultura e de renda a meias, os senhores não estavam também dispostos (se bem que por razões muito diferentes) a ver os seus camponeses censitários ou os seus meeiros transformarem-se em proprietários seja das parcelas que constituíam o “domínio útil” senhorial, seja das antigas terras camponesas que se encontravam agora arrendadas a meias.

Nas vésperas da Revolução Francesa, os dados estão já, por assim dizer, lançados. Nenhuma das vias para pôr termo à feudalidade na agricultura e estabelecer as bases do novo regime agrário, parece predestinada a vencer, ao invés do que em parte sucedeu na revolução burguesa de Inglaterra. A resistência que vão opor os adeptos da feudalidade a partir de 1789, as lutas, as conjunturas, as alianças, os imprevistos têm um papel importante no desenlace desta situação. A maioria dos camponeses entra neste processo possuidora de uma longa tradição de resistência à expropriação, da qual brotará a extraordinária força revolucionária de que deu provas de 1789 a 1794, em defesa quer da extinção integral da feudalidade, quer da realização das suas aspirações igualitárias que se encontram em espontânea consonância com as dos movimentos populares urbanos (“sans-culotterie”). Evocaremos esta problemática noutro artigo.

(1) Esta abordagem do historiador Hernâni Resende abrange vários aspectos da Revolução Francesa. Publicamos hoje o primeiro deles. O tema terá continuação em próximos números de "O Militante".