Membro do Comité Central e da Comissão Central de Controlo

O papel dos comunistas no curso dos acontecimentos da vida política nacional e, em geral, na sociedade portuguesa, exige de si um elevado nível de conhecimentos.

É um dado por nós adquirido, e comprovado na prática, fruto de uma longa experiência, que o nível, as proporções e o volume do trabalho iedológico são determinados pelos objectivos, pela profundidade das transformações sociais que pretendemos alcançar. Quanto mais profundas forem as transformações que desejamos levar a cabo na sociedade tanto mais elevado terá de ser o nível dos nossos conhecimentos.

De igual modo, o aumento do nível político e ideológico das massas coloca crescentes exigências aos militantes do Partido.

Para isso, e como alertava Lénine, “...devemos aprender a fazer nossa toda a soma de conhecimentos humanos, e a fazê-lo de forma que o comunismo não seja, em nós, algo aprendido de cor, mas sim pensado por nós próprios...”

O estudo dos processos de desenvolvimento político, económico, social e cultural caracteriza-se pelo facto de, neste caso, como assinalava Marx, não se pode usar o microscópio nem reagentes químicos. Uns e outros têm de ser substituídos pela força da abstracção e só com a ajuda de conceitos, categorias científicas se pode penetrar na essência dos processos e fenómenos sociais.

O estudo e o trabalho individual de cada membro do Partido é fundamental e imprescindível para a elevação do seu nível cultural, político e ideológico, mas só o estudo organizado, orientado, sistematizado permite atingir esse objectivo. É esse precisamente o papel dos cursos.

O estudo político no Partido permite aos militantes conhecer melhor os laços estreitos que existem entre a teoria e a prática revolucionárias; ligar as tarefas diárias às questões centrais da política do Partido; contribuir para uma maior compreensão dos seus deveres para com o Partido, os trabalhadores e o povo; orientar-se com segurança nas situações mais complexas; levar às massas de forma correcta a linha política do Partido e estar em condições, em qualquer situação, de a defender de quaisquer ataques venham eles de onde vierem e assumam a forma que assumirem.

É necessário, portanto, da nossa parte, travarmos dentro do Partido uma luta constante e tenaz contra a subestimação do estudo político em nome do trabalho prático. É preciso assumirmos, de uma vez por todas, que o estudo, a preparação teórica e a actividade política prática não são incompatíveis entre si, antes constituem um todo, são inseparáveis. Cabe-nos, também, impedir que a actividade prática leve à subestimação do trabalho teórico e empurre o Partido pelo caminho do pragmatismo sem princípios.

A nossa experiência tem mostrado que muitos camaradas, dotados de grande capacidade, grande militância, têm por vezes noções vagas, inexactas ou fragmentadas sobre questões fundamentais da política do Partido e até do seu funcionamento e princípios orgânicos.

É necessário ultrapassar esta situação e isso é possível se travarmos uma discussão ampla, séria e profunda em todos os organismos do Partido, aos vários níveis de responsabilidade, para vencer as incompreensões reais que existem relativamente à importância dos cursos.

A maior parte dos organismos de direcção não tem responsáveis por este trabalho, camaradas com a tarefa de planificar, organizar e traçar uma política de formação de quadros. Tão pouco tem o hábito de discutir regularmente esta questão e de acompanhar com a atenção devida a evolução dos quadros.

“Atribuir maior importância à formação política e ideológica dos quadros e dos membros do Partido no quadro do reforço do trabalho ideológico nas suas várias vertentes valorizando a Escola do Partido, fazendo um sério esforço para aumentar o número de camaradas a frequentar os seus cursos, alargando a sua divulgação junto dos membros do Partido, aprofundando o seu conteúdo e continuando a dar apoio central à realização de cursos e outras iniciativas de formação a nível das organizações” - é uma das principais linhas de orientação para a política de quadros aprovada no XVI Congresso e contida na sua Resolução Política.

Fazendo o balanço aos cursos realizados entre o XV e o XVI Congresso, assinalando o aumento significativo do número de cursos realizados nesse período, a Resolução Política do XVI Congresso destaca:

“Se levarmos em consideração os condicionalismos que se têm vindo a colocar à realização e frequência dos cursos, podemos considerar que se verificaram passos positivos. Mas é forçoso concluir que ficámos muito aquém das necessidades e possibilidades do Partido, para o que constribuiram, a par de factores objectivos, incompreensões quanto à preparação político-ideológica dos quadros e real subestimação da importância do estudo individual e dos cursos de formação.”

Ao estimularmos e fomentarmos a elevação do nível político-ideológico e de conhecimentos dos nossos militantes estamos também, ao mesmo tempo, a contribuir para o reforço da legalidade estatutária na vida interna do Partido relativamente ao cumprimento de artigos importantes dos Estatutos respeitantes a direitos e deveres dos militantes.

Assim, por um lado, fomentar a elevação do nível político-cultural e de conhecimentos dos membros do Partido e promover o estudo do marxismo-leninismo e dos materiais mais importantes do Partido “é uma das competências e dos deveres gerais dos organismos dirigentes a todos os níveis” (Artº 25º, alínea m) dos Estatutos).

Por outro lado, “procurar elevar o seu nível cultural, político e ideológico” é um dos deveres do membro do Partido contido no Artº 14º alínea i), dos Estatutos.

Neste ano em que estamos a comemorar o 80º aniversário do Partido e temos trazido à luz do dia os aspectos mais relevantes da sua história, cabe também destacar que a preocupação com a formação de quadros tem sido uma constante ao longo dos anos e desde os seus tempos mais recuados.

«O Militante» - N.º 252 - Maio/Junho 200