A entrega do novo Cartão, que actualiza a comprovação da qualidade de membro do Partido, está já em curso. É uma oportunidade para lembrar as condições necessárias para pertencer ao Partido - a aceitação do Programa e dos Estatutos - e para vincar a importância de cada um cumprir com os deveres fundamentais inerentes à sua qualidade de membro do Partido Comunista Português, em que se destacam a militância numa organização e o pagamento da quotização. A chamada de atenção sobre estes aspectos, quando se procede à entrega de um novo cartão, é de particular significado para o reforço do Partido e o aumento da sua influência.

O Partido será tanto mais forte quanto maior for a consciência, de cada um dos seus membros, do que significa ser comunista, quanto maior for a militância, a participação e a iniciativa de cada membro do Partido, na acção partidária em geral e, em particular, na ligação às massas, aos problemas e aspirações dos trabalhadores e das populações, às suas acções e movimentos.

É certo que o Partido não é uma soma desordenada ou anárquica de iniciativas individuais de militantes, organismos ou organizações, tem princípios, normas e regras de funcionamento que são decisivas para a sua coesão, força e capacidade de intervenção. Mas essas características, que é essencial ter presente e reafirmar no caminho do seu reforço, não só não são contraditórias com a iniciativa própria e a consciência de que, em cada sítio e em primeiro lugar, o Partido são os comunistas que aí actuam como ganham mais sentido assentes nessa consciência e vontade militante.

A entrega do novo cartão do Partido deve ser, assim, entendida por cada membro do Partido, como um renovado apelo à militância e à participação, em função das suas possibilidades e disponibilidades. A entrega do novo cartão deve ser, assim, entendida pelos quadros do Partido, para além dum apelo a si próprios, como uma oportunidade em que a entrega do cartão é o meio para a realização de uma grande campanha de contacto com os membros do Partido para elevar a sua compreensão sobre o que é ser comunista, para aumentar a sua participação no Partido.

Neste compromisso para uma maior participação de cada membro do Partido, há alguns aspectos que variam consoante os locais, as áreas e os sectores de trabalho, mas há outros que se colocam, em geral, a todo o colectivo partidário.

A integração de cada membro do Partido, criando condições para que tenha um espaço de reunião regular em que possa participar de acordo com as suas possibilidades, é um desses aspectos.

A definição de uma responsabilidade ou tarefa regular, por pequena que seja, que coloque a cada militante, no concreto, o que é o seu compromisso de participação mínimo, uma tarefa que sabe que tem que fazer sem que ninguém necessite de o solicitar permanentemente para o efeito é outro aspecto importante (a participação num organismo de direcção ou num grupo de trabalho, a informação sobre uma dada empresa, freguesia ou associação, o trabalho para a criação, ou dinamização dum movimento ou organização de massas, a elaboração de um artigo ou de uma carta do leitor para um jornal, a divulgação de um certo número de exemplares do Avante ou a integração numa equipe de venda de rua, a distribuição de propaganda no prédio ou bairro onde mora, a recolha de quotização de um certo número de camaradas, etc.).

O estabelecimento de uma forma de pagamento regular da quotização é outra questão a abordar. Constituindo um dever fundamental de cada membro do Partido deve, por isso, ser em primeiro lugar uma preocupação e responsabilidade do próprio, mas exige também da estrutura partidária, a cada nível, informação da forma, do local ou do camarada junto do qual deve ser feita e o alargamento do número de camaradas destacados para a sua recolha. O sistema de desconto bancário que, para evitar excessivos custos de serviços, pode ser accionado numa base trimestral ou mesmo semestral, sendo para este efeito necessário indicar em cada organização qual a conta para que deve ser feito o desconto e procedendo-se ao envio dos talonários pelo correio, é uma das formas a utilizar.

Um outro aspecto importante a tratar é a elevação do valor da quota, corporizando o lema “Cartão Novo – Quota Nova”. O Partido precisa decididamente de aumentar o seu autofinanciamento, as receitas que derivam dos seus militantes e apoiantes e que só estes determinam. É certo que o PCP, como outros partidos, tem direito a subsídios do Estado em função dos resultados eleitorais e na base de certas regras. Mas só o aumento da base de autofinanciamento dá garantias seguras que contribuem para a independência política e ideológica do PCP, o que é essencial à concretização do seu projecto. As quotas dos membros do Partido constituem uma componente essencial desta base de autofinanciamento que, em certa fase, perdeu peso na estrutura das receitas partidárias. No nosso Partido não há um valor mínimo para a quota, nem sequer valores fixos estabelecidos. Temos, por outro lado, pela natureza de classe do Partido, muitos milhares de membros com rendimentos extremamente baixos, o que não pode deixar de se reflectir no valor da sua quota. No entanto, sem deixar de ter em conta essa realidade e não visando estabelecer valores mínimos ou fixos, impõe-se colocar a questão do aumento da quota a cada militante. Considerando o facto de a generalidade das organizações sindicais ter estabelecido, como quota dos seus filiados, 1% do salário mensal, este pode ser um dos elementos a ter em consideração por cada militante na avaliação do valor da quota que deve passar a pagar este ano e na sua actualização nos próximos anos.

A actualização de dados sobre os membros do Partido, o conhecimento da sua morada (incluindo o código postal actualizado), das novas formas de contacto que se desenvolveram nos últimos anos (telemóvel, correio electrónico), da empresa e local de trabalho em que está actualmente, do sindicato e associações de que é filiado, são elementos de grande interesse para o trabalho do Partido. Há também que aproveitar o contacto com os militantes, no acto de entrega do novo cartão, para actualizar estes elementos. Foi elaborada uma carta apelo aos membros do Partido a entregar junto com o cartão e para obter resposta, visando facilitar esta actualização de dados, bem como o aumento e pagamento da quotização.

Esta campanha de contacto com os membros do Partido pode ainda contribuir para uma avaliação mais profunda e mais rigorosa dos efectivos partidários.

É necessário arrancar para uma forte dinâmica de reforço do Partido, com a campanha de contacto com os membros do Partido, associada à concretização de outras orientações do XVI Congresso, de que se destaca o plano de reforço da organização e intervenção junto dos trabalhadores (o esforço para garantir trabalho organizado do Partido nas empresas e locais de trabalho com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica), o reforço das organizações de base, do seu funcionamento e dinâmica própria, com reuniões regulares, bem como a finalização do levantamento das organizações existentes, a acção junto da juventude e de outras camadas sociais, a responsabilização de quadros e o rejuvenescimento de organismos, o recrutamento, a realização das Assembleias das organizações, o aumento da difusão do “Avante” e de “O Militante”.

O reforço da organização partidária, prosseguindo a dinâmica introduzida pelo XVI Congresso e concretizando as suas conclusões, é, neste início de um novo século, no ano em que se comemoram os 80 anos do PCP e os 70 anos do Avante, uma necessidade e um elemento motivador para tornar mais forte e mais influente este Partido. Um Partido com uma história de 80 anos de luta e que está determinado a prosseguir a construção do futuro, um futuro de liberdade, democracia e socialismo.