Uma gestão participada com as populações(*)


Carlos de Sousa
Presidente da Câmara Municipal de Palmela
Uma das características que nos diferencia dos restantes partidos políticos é a nossa verdadeira vontade de implementarmos uma gestão participada com as nossas populações.
Desde que somos poder local democrático, se analisarmos retroactivamente os nossos programas eleitorais e os nossos planos de actividades anuais verificamos facilmente que lá está espelhado este nosso grande objectivo.
No entanto não deveremos desanimar quando tantas vezes se nos deparam meia dúzia de pessoas numa sala para discutir um plano geral de urbanização ou um qualquer assunto de interesse para a comunidade.
A questão da mudança de mentalidades, o velho desejo que todos temos de criar o "homem novo", vai demorar muitas gerações a ser alcançado.
Quando nós, comunistas, afirmamos que queremos construir uma sociedade com iguais oportunidades para todos, não estamos a ser utópicos!
Poderá demorar algum tempo a lá chegar, mas chegaremos!
E, entretanto, temos que trabalhar para isso.
E esta forma de estar na vida, que nós PCP temos, sem sombra de dúvida que é um óptimo contributo.

Autarquias participadas

O trabalho que está a ser realizado em Palmela tem em vista a participação das populações na vida local e na gestão autárquica.
No mandato 1994-1997 começámos com uma experiência a que chamámos de autarquias participadas. Os eleitos da Câmara, em conjunto com o Presidente da Assembleia Municipal e deputados municipais (de todas as forças políticas), os membros de cada Junta e Assembleia de Freguesia, e técnicos municipais visitaram todas as freguesias do concelho.
Procurou-se ter contacto com a realidade sócio-económica e infra-estrutural de cada freguesia.
Visitaram-se empresas, contactámos com os seus trabalhadores e proprietários, visitaram-se colectividades de cultura e desporto, cooperativas, escolas, obras municipais, falámos com as populações e ouvimos as suas reclamações.
A terminar a visita, pelas 21,30 horas, realizava-se uma reunião do executivo municipal na sede da freguesia, sempre com uma grande participação da população que, no tempo da intervenção do público, colocava os seus problemas, questões e reivindicações.
Desta forma conseguimos uma imagem real e pormenorizada do concelho em todos os seus aspectos, com todas as suas potencialidades e todos os seus problemas.

Visitas às freguesias

Em 1996 testámos outra forma de contacto, que baptizámos de visitas às freguesias.
Nestas, o executivo municipal, em conjunto com os eleitos da freguesia (Junta e Assembleia) e alguns técnicos, toma contacto com as necessidades, problemas infra-estruturais e reivindicações das populações.
A grande novidade nesta nova forma de trabalho descentralizada é que a visita e os locais são escolhidos pelos eleitos da Junta de Freguesia.
São óptimas reuniões de trabalho no local e que contam sempre com a presença atenta da população; também neste caso a visita termina com uma reunião pública do executivo municipal (sempre à noite) na respectiva freguesia.
Outro órgão fundamental para o exercício pedagógico da democracia é a Assembleia Municipal. Também neste caso se efectuam reuniões descentralizadas deste órgão nos lugares mais recônditos e afastados da sede do concelho.
Esta é outra óptima forma de levar a população a perceber o jogo democrático, de analisar o comportamento dos representantes de cada força política e, naturalmente, cada vez mais interessar-se pela dita "coisa pública".

Implantação de projectos

No concelho de Palmela a dinâmica da procura de locais para implantação dos mais diversificados projectos é grande.
Quando nos apercebemos que esses projectos podem ser polémicos, ou que são de importância vital para essa localidade, dinamizamos reuniões com a população, sempre com a presença de eleitos da Junta respectiva para transmitirmos a informação e ouvirmos as opiniões desses munícipes, que são sempre fundamentais para a decisão final da Câmara Municipal.
Atendimento público descentralizado

Uma outra experiência interessantíssima é o chamado atendimento público descentralizado.
Além do atendimento normal todas as sextas-feiras pela manhã na sede do concelho, realizaram-se sessões de atendimento sem marcação prévia nos lugares mais afastados da vila de Palmela.
Tem sido uma experiência humana riquíssima: uma coisa é sabermos por outros da existência de problemas económicos e sociais, outra coisa, totalmente diferente, é conhecermos pessoalmente os intervenientes desses dramas.
Aprendemos muito. Ficamos a conhecer muito melhor a realidade existente, o que nos possibilita tomar decisões mais acertadas, e ficamos ainda mais solidários com os nossos concidadãos.
Mas é tudo positivo? Não há nada negativo nesta forma de trabalhar?
Lá diz o velho ditado: não há bela sem senão! E qual é o senão neste caso?
Ao irmos ao encontro dos munícipes estes colocam-nos os seus problemas e reclamações. A muitos conseguimos responder! A outros não conseguimos!
No entanto o resultado é largamente positivo. Somos frontais, a nossa gestão é transparente; por isso não temos nada a esconder. Damos a conhecer o que fazemos e explicamos, olhos nos olhos, as nossas limitações e a razão pela qual não podemos satisfazer esta ou aquela reivindicação.

Orçamento participado

Neste processo pedagógico de envolvimento das populações no Poder Local, temos que ser permanentemente criativos na escolha das metodologias e respectivas ferramentas.
Assim, neste mandato 1998-2001 iniciámos uma nova formulação chamada orçamento participado.
Foram feitas listagens, por freguesia, de projectos, obras e acções que tecnicamente havia condições de executar, mas que a capacidade financeira da autarquia não permitiria realizar na totalidade.
Para isso elaborámos um questionário que distribuímos às populações presentes nos cinco plenários realizados nas cinco freguesias, onde se perguntava quais as prioridades mais sentidas.
As respostas foram analisadas e as obras cuja necessidade é mais sentida pelas populações foram consideradas no plano e orçamento para 1999.
Não é um projecto fácil, porque, a par das reivindicações justas e correctas das nossas populações, os partidos políticos da oposição movimentam os seus quadros com o objectivo de entravarem este processo assaz inovador. Mas felizmente que existe a democracia que "permite" estes comportamentos!

Parceria para o desenvolvimento

Um verdadeiro processo de desenvolvimento exige a mobilização de toda a comunidade concelhia e de todas as forças que actuam no território - não deve ser apenas um objectivo municipal.
Assim surgiu a parceria para o desenvolvimento.
A ideia de parceria aplicada ao desenvolvimento local tem sido objecto de experimentações em Portugal e em outros países. As nossas próprias experiências dos últimos anos de cooperação entre diferentes instituições (colectividades, instituições de solidariedade social, serviços da administração central e autarquias) em torno de objectivos específicos mostram as imensas potencialidades da conjugação de contributos diferenciados para atingir objectivos de interesse comum. O desafio que agora lançamos é o de alargar estas experiências de parceria a todos os interessados no objectivo mais amplo de desenvolvimento do nosso concelho, à construção de uma visão comum do concelho que queremos para o século XXI, que não seja uma visão difundida de cima para baixo mas sim partilhada por todos.
Uma das ferramentas da parceria para o desenvolvimento será a criação de fóruns sectoriais de reflexão e debate nos mais diferentes âmbitos, desde a agricultura à indústria, comércio e serviços, até às questões do desporto, educação ou solidariedade social, entre outros temas.
Estes fóruns terão um carácter continuado e regular, aberto a todas as pessoas e instituições interessadas.
A consequência desejável de todos estes trabalhos de parceria será a construção dum programa estratégico económico e social do concelho de Palmela para a primeira década do séc. XXI, partilhado pela nossa comunidade concelhia, numa visão participada e flexível.
No âmbito regional, a Associação de Municípios do Distrito de Setúbal também utilizará esta metodologia de parceria para o desenvolvimento, na realização, desde a sua génese, do Plano de Desenvolvimento Estratégico para a Península de Setúbal.
O fórum regional de Setúbal, onde estão representadas as autarquias e os agentes económicos, so-ciais e representantes das organizações dos trabalhadores, será o núcleo duro que dinamizará todo o processo.
O planeamento participado é mais um dos instrumentos que deveremos utilizar, como contributo para a "formação para a cidadania" e para a criação de um verdadeiro espírito regional, fundamental para um desenvolvimento harmonioso e integrado que tenha na sua base todo o potencial humano da nossa região.

(*) Intervenção realizada na 5ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal (20/2/99). Subtítulos, sublinhados e destaques da responsabilidade de O Militante.

«O Militante» Nº 241 - Julho / Agosto - 1999