Um golpe em falso
(O chamado golpe Palma Carlos)
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Carlos Brito |
Foi nos inícios de Julho de 1974 que se verificou a primeira tentativa séria de golpe contra o 25 de Abril, visando abertamente não só o curso progressista da revolução, mas o próprio MFA e o seu Programa.
Esta tentativa ficou conhecida pela designação de «golpe Palma Carlos», do nome do primeiro-ministro do I Governo Provisório, que deu a cara à conspiração, mas o seu verdadeiro mentor era o então Presidente da República, general António de Spínola.
O envolvimento de personagens tão altamente colocadas explica a natureza palaciana que esta tentativa de golpe de estado revestiu e mostra também a gravidade da crise por que passou, faz agora 25 anos, a nascente democracia portuguesa.
Com efeito, os objectivos do «golpe Palma Carlos» eram, nem mais nem menos, que os de dar todo o poder a Spínola, retirando-o aos militares do MFA, verdadeiros obreiros do 25 de Abril, e no seguimento sufocar com a repressão a luta popular e as forças democráticas mais progressistas, como o PCP, travar o processo de descolonização, abrir caminho a um projecto de poder pessoal autoritário, com o risco de instauração de uma ditadura militar reaccionária.
Os golpistas não hesitaram em incentivar as actividades conspiratórias, os protestos e as exigências das forças do grande capital e da extrema direita fascista, que se reorganizava consti-tuindo partidos.
Foi a pronta reacção dos militares revolucionários e das forças democráticas, com destaque para os comunistas, que fez gorar este primeiro ataque sério da reacção ao 25 de Abril, salvando a jovem democracia portuguesa e assegurando, em especial, que os processos de democratização e descolonização prosseguissem e se aprofundassem.
As peças da conspiração
A operação palaciana teve por palco o Conselho de Estado, onde, a 5 de Julho de 1974, Spínola apresentou para consideração posterior o plano golpista, alegadamente da iniciativa do primeiro-ministro.
O plano compreendia os pontos capitais seguintes:
- Adiamento das eleições para a Assembleia Constituinte até Novembro de 1976 (o Programa do MFA estabelecia que se realizassem no prazo de um ano, isto é até Abril de 1975, como realmente aconteceu).
- Eleição do Presidente da República no prazo de três meses (o Programa do MFA estabelecia que esta eleição só se fizesse depois de aprovada e de acordo com a Constituição a elaborar pela Assembleia Constituinte, como também aconteceu, em Junho de 1976).
- Realização de um referendo para aprovação de uma constituição provisória (matéria completamente alheia ao Programa do MFA).
- Concessão de amplos poderes ao primeiro-ministro.
A chamada «iniciativa Palma Carlos» representava, como se vê, uma profunda inversão do processo do 25 de Abril.
A Comissão Política do PCP afirmou na altura: «Estas propostas a serem aprovadas, significariam uma alteração radical do Programa das Forças Armadas (aprovado como Programa do Governo), a liquidação da indispensável colegialidade do governo de coligação e um retrocesso rápido e grave do processo de democratização.»
O cerne do golpe consistia na tentativa de transformar, por via plebiscitária, os poderes que o MFA delegara no Presidente da República, em poder absoluto do general Spínola, com a neutralização do MFA.
Os golpistas procuravam explorar e potenciar a errada convicção que então se criara em largos sectores da vida nacional de que Spínola tinha sido o líder e o herói do 25 de Abril, o que, como se sabe, não corresponde de maneira nenhuma à verdade. Lembre-se que até o cargo de Presidente da República que acabou por lhe ser atribuído, estava previsto para o general Costa Gomes, que era a escolha do MFA, mas que não mostrou, na altura, nenhuma vontade de assumi-lo.
Palma Carlos confirmou mais tarde este aspecto do plano de explorar a momentânea popularidade de Spínola ao afirmar que se tratava da «consagração da figura nacional que indiscutivelmente é o actual Presidente».
O golpe palaciana foi, saliente-se, largamente preparado tanto no plano militar como no plano civil, visando dois objectivos essenciais: o projecto de poder pessoal de Spínola e a travagem da descolonização, com a imposição da «solução» federalista para a questão colonial.
No plano militar merece destaque a reunião de oficiais na Manutenção Militar, de 13 de Junho, convocada pelo próprio Spínola que, com a ajuda dos ministros Sá Carneiro e Vieira de Almeida, a pretexto da situação económica e social do país, tentou obter apoio militar para o projecto de reforço dos poderes presidenciais. Apesar do apoio militar lhe ter sido recusado, o então Presidente da República fez uma série de visitas a unidades militares onde a pretexto da «indisciplina, da desordem nas ruas e do caos económico» fazia apologia do reforço dos seus poderes.
No plano civil, enquanto Palma Carlos afirmava que «as maiorias silenciosas têm que sair do seu comodismo» e apelava à formação de «um grande partido conservador», Spínola reunia-se com representantes do grande capital e dos partidos mais reacccionários e multiplicava as deslocações pelo País tentando reforçar a popularidade de que ainda desfrutava.
Entretanto, as provocações esquerdistas no plano social e das guerras coloniais davam pretexto aos golpistas para reclamar o «reforço da autoridade» e vários grupos de extrema direita fascista, que se intitulavam partidos, apresentavam ao Presidente da República um manifesto conjunto onde apoiavam esse «reforço da autoridade» e exigiam «ser informados e consultados».
Acrescente-se, por fim, que o primeiro-ministro ocultou ao Governo a sua «iniciativa», mas que o PPD que era um dos partidos da coligação governamental esteve envolvido na operação golpista, ao menos com os seus principais quadros, nomeadamente Sá Carneiro, que acompanhou Palma Carlos quando este se demitiu.
O golpe de estado palaciano assentava pois numa conspiração bastante vasta e profunda.
A resposta vencedora
Os conspiradores tinham feito, no entanto, uma avaliação errada da correlação de forças.
No plano militar, a Coordenadora do MFA tinha mantido, em coerência com o seu carácter revolucionário, a rede de contactos operacionais em que assentara o 25 de Abril e tinha por isso uma influência determinante nas unidades, apesar das nomeações feitas por Spínola para o comando das Regiões. Além disso, o MFA estava bem vinculado ao seu Programa, estava pronto a intervir pelo seu cumprimento, especialmente, naquela altura, nos domínios da descolonização e da democratização. Estava também prevenido, desde antes do 25 de Abril, em relação aos propósitos hegemonistas de Spínola e dos spinolistas. Por isso mesmo, logo que surgiram os primeiros sinais da conspiração foi desenvolvido um intenso trabalho de esclarecimento em todas as estruturas do movimento.
No seguimento, o plenário do MFA, de 7 de Julho, recusou energicamente as propostas golpistas de Spínola e Palma Carlos. Convocada a seguir uma reunião de toda a Comissão Coordenadora, ela confirmou estas posições e resolveu actuar em conformidade.
No plano popular, a dinâmica de luta dos trabalhadores estava em pleno desenvolvimento e as suas estruturas unitárias, tanto no plano sindical como das comissões de trabalhadores, fortaleciam-se rapidamente. Desencadeavam-se fortes acções do campesinato e agitava-se todo o tecido social do País.
As forças democráticas ganhavam crescente influência. O PCP, especialmente, afirmava-se já como grande partido de massas, como o provava, entre outros, o comício do Campo Pequeno, de 29 de Junho, (o «Comício à chuva») com a participação de cerca de 20 mil pessoas.
Com este comício e outras acções de massas realizadas no Porto e demais grandes centros populacionais do País, os comunistas respondiam à conspiração em curso. Mas não se ficaram aqui. Ao ter conhecimento das propostas apresentadas no Conselho de Estado por Spínola e Palma Carlos, a Comissão Política do PCP decidiu levar a sua opinião sobre os perigos que essas propostas comportavam aos membros civis do Conselho de Estado.
Foram particularmente importantes as conversas com o Prof. Henrique de Barros, o Prof. Rui Luis Gomes, o Dr. Azeredo Perdigão e a Profª Isabel Magalhães Colaço. Lembro-me que nos garantiram que estariam muito atentos à posição que tomassem os oficiais do MFA que eram membros do Conselho de Estado.
Assim aconteceu, quando no dia 8 de Julho o Conselho de Estado voltou a reunir, quase todos os conselheiros seguiram as posições dos oficiais do MFA representados no Conselho e as propostas golpistas foram chumbadas praticamente por unanimidade.
Foi apenas admitido um certo reforço dos poderes do primeiro-ministro, mas este, inconformado com a derrota e transformado em bode expiatório do golpe, apresentou a sua demissão, abrindo assim a primeira crise governamental do novo regime democrático.
Era, no entanto, uma crise de crescimento.
Os comunistas, dando pronto apoio às decisões do Conselho de Estado, apresentaram, em Nota de 10 de Julho da Comissão Política, uma série de propostas sobre a remodelação do Governo, a institucionalização das liberdades, o fim da guerra colonial e o reconhecimento do direito à independência dos povos das colónias, medidas urgentes para fazer frente a uma grave crise económica.
O MFA tinha ganho em toda a linha neste confronto com Spínola.
O então tenente-coronel Vasco Gonçalves, membro destacado da Coordenadora do MFA, foi nomeado novo primeiro-ministro e não o tenente-coronel Firmino Miguel, como pretendia o Presidente da República. Entraram mais oito militares do MFA no Governo Provisório. O processo de descolonização teve, logo a seguir, um avanço decisivo com a aprovação, pelo Conselho de Estado, da lei constitucional que reconheceu o direito dos povos das coló-nias à independência.
O general Spínola continuou, ainda desta vez, na Presidência da República remoendo a derrota e fazendo planos de desforra que vieram a traduzir-se em novas tentativas de golpe contra o curso democrático do País.
Uma grande manifestação-comício de massas de apoio ao MFA e ao novo Governo Provisório, realizada no Estádio 1º de Maio, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, culminou a superação da crise e a nova situação criada. Foi promovida pelos três partidos da então coligação governamental - PCP, PS e PPD. (PPD sem Sá Carneiro, note-se).
Ao discursar nesta manifestação, Álvaro Cunhal salientou: «Estamos aqui para manifestar o apoio do movimento democrático e popular ao Movimento das Forças Armadas e ao novo Governo Provisório, para expressar o profundo regozijo do nosso povo pela participação no Governo de heroicos e destacados dirigentes do 25 de Abril.» 
«O Militante» Nº 241 - Julho / Agosto - 1999