Duas importantes Assembleias
A realização, com um intervalo de uma semana, das
Assembleias das Organizações Regionais de Setúbal e do
Alentejo, as duas maiores organizações regionais do Partido a
seguir à de Lisboa, e o facto de um conjunto de quatro concelhos
que faziam parte da ORSetúbal ter passado para a ORAlentejo,
levou O Militante a
colocar algumas perguntas aos camaradas Jorge
Pires e José Soeiro,
membros da Comissão Política e responsáveis, respectivamente,
da ORSetúbal e da ORAlentejo.
PCP mais forte, Alentejo com futuro
1ª Assembleia da Organização Regional do Alentejo
 |
José Soeiro
Membro da Comissão Política |
A decisão de retirar da Organização Regional de
Setúbal os quatro concelhos do Alentejo Litoral e incluir estes
na Organização Regional do Alentejo assenta, decerto, em
razões fortes. Quais são?
JS - A criação da nova Organização Regional do
Alentejo, que abrange os distritos de Beja, Évora e Portalegre e
os quatro concelhos do Litoral Alentejano - Alcácer do Sal,
Grândola, Santiago do Cacém e Sines - que faziam parte da
Organização Regional de Setúbal, resulta de uma longa e
aprofundada reflexão que vínhamos fazendo entre as DOR
envolvidas no processo e os Organismos Executivos do Comité
Central quanto à necessidade de adaptar a nossa estrutura
organizativa a uma nova realidade que nos vinha sendo imposta no
terreno, ou seja, a existência de uma estrutura desconcentrada
do Estado que intervém em todo o território do Alentejo.
A Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, o Programa
Operacional da Região do Alentejo, as Direcções Regionais dos
diferentes Ministérios, os instrumentos de Planeamento e
Ordenamento do Território tinham já uma abrangência
territorial correspondente à área da nova Organização
Regional do Alentejo do Partido agora criada.
Por outro lado, os problemas dos quatros concelhos em questão
têm uma maior identidade com os problemas do resto da região
Alentejo do que com os problemas específicos da Península de
Setúbal.
Não é demais lembrar que nós vínhamos já a funcionar, desde
1994, de forma articulada com todas as organizações do Partido
intervenientes no território alentejano através do Organismo
Inter-Regional do Alentejo.
A criação da nova Organização Regional do Alentejo
corresponde assim à necessidade de melhorar a eficácia da
resposta política do nosso Partido a uma realidade existente
independentemente do processo da criação ou não das Regiões
Administrativas.
A Assembleia da ORAlentejo elegeu uma Direcção Regional
com apenas 24 membros. Porquê?
JS - A opção por uma Direcção Regional com apenas 24
membros deve-se, por um lado, à consideração de que um
organismo muito numeroso levanta problemas de funcionalidade e
operacionalidade e, por outro, à experiência positiva do
trabalho que o Organismo Inter-Regional do Alentejo vinha
desenvolvendo. Foram no essencial estes dois factores que levaram
à aprovação de uma resolução pelo Encontro Regional de
Quadros do Alentejo que, a par de outros critérios, apontava
para a eleição de uma Direcção com um número de membros não
superior a 25 por forma a conciliar capacidade de análise e
elaboração política com grande capacidade executiva e
operacionalidade de funcionamento.
A opção por esta solução não pode, entretanto, ser desligada
da concepção de trabalho de direcção que consta da
resolução política aprovada e que aponta no sentido de um
envolvimento de um número muito superior de quadros no trabalho
de direcção da região.
Gostaria de sublinhar cinco orientações nesse sentido: a
realização anual do Encontro de Quadros do Alentejo, entre
Novembro e Fevereiro, para, entre outras questões, fazer o
balanço da actividade realizada e aprovar o Plano de Actividades
seguinte; a realização de reuniões entre a DRA e as DOR da
região para aprofundar questões de orientação para as
diferentes áreas de intervenção do Partido; a chamada às
reuniões da DRA de camaradas de áreas específicas para
discussão de questões temáticas referentes às respectivas
áreas; a constituição de Grupos de Trabalho junto da
Direcção Regional para as principais áreas e realizar
reuniões de quadros destas com a participação, sempre que
possível, de camaradas da Direcção do Partido.
Falta ainda conhecer a opinião do camarada José Soeiro
sobre as experiências colhidas com a realização da 1ª
Assembleia da Organização Regional do Alentejo (28.2.1999).
JS - A realização da 1ª Assembleia da nova
Organização Regional do Alentejo constituíu em si uma grande
experiência que confirma uma tese da maior importância para o
nosso trabalho. É a de que a realização de uma Assembleia
constitui sempre um momento muito importante na vida de uma
organização e muito em especial se se trata de uma grande
organização como é o caso do Alentejo.
Por um lado, porque obriga a uma reflexão mais profunda sobre a
realidade em que nos movemos, sobre as questões fundamentais que
se colocam ao Partido, sobre as respostas e os caminhos a
percorrer para assegurar êxito na nossa acção, conscientes da
importância que tem, para uma viragem à esquerda da política
nacional, o reforço da nossa influência política, social e
eleitoral, só possível com uma forte, bem estruturada e muito
interventiva organização.
Por outro lado, porque constitui uma importante oportunidade para
mobilizar e chamar ao debate os membros da respectiva
organização, aprofundar o trabalho colectivo, reforçar a
unidade e coesão da organização, superar insuficiências,
unificar a acção do Partido.
Finalmente porque a Assembleia, reflectindo o funcionamento
democrático do Partido, é em si um acto de afirmação da
vitalidade da organização e da natureza de classe das suas
preocupações e objectivos de progresso e bem estar para quem
trabalha.
Os cerca de 200 plenários e assembleias realizadas no âmbito da
preparação da 1ª Assembleia da nova Organização Regional do
Alentejo com milhares de participantes, os 117 novos membros
inscritos no período da sua preparação (Jan. e Fev.), 54 dos
quais com menos de 30 anos, a renovação e reforço de
organismos, a regularização de muitas situações, atestam o
dinamismo que a realização de uma assembleia pode imprimir na
vida de uma organização partidária.
A Assembleia em si, com os seus 545 delegados e os mais de 350
convidados, que tornaram insuficientes os 800 lugares sentados
inicialmente previstos, constitui igualmente um elemento muito
importante não só por reflectir o amplo trabalho realizado mas
também porque, pela sua grandiosidade, pela confiança que
transmite a todos os participantes.
Com o PCP intervir, lutar, transformar
5ª Assembleia da Organização regional de Setúbal
 |
Jorge Pires
Membro da Comissão Política |
Como os quatro concelhos do litoral alentejano não deixam de
fazer parte do Distrito de Setúbal, como se resolve
organicamente tudo aquilo que assenta na unidade deste Distrito?
Uma questão em concreto é a que se liga com as eleições
legislativas.
JP - Tal como referiu o camarada José Soeiro a
criação da Organização Regional do Alentejo, que integra
desde Fevereiro passado os quatro concelhos alentejanos do
Distrito de Setúbal, resultou duma reflexão conjunta das quatro
Direcções Regionais envolvidas e dos organismos executivos do
Comité Central, reflexão que incluiu todos os cenários que
resultarão de tão profundas alterações.
Vamos ter a partir de agora duas Organizações Regionais a
intervirem no mesmo espaço geográfico que é um conjunto de
quatro concelhos que pertencem ao Distrito de Setúbal.
Independentemente da nossa vontade, o processo da
regionalização do País não avançou e por isso mantém-se em
funcionamento, quer no plano institucional, quer no plano social,
um conjunto de estruturas cujo espaço de intervenção é o
distrito de Setúbal. Também e de acordo com a lei eleitoral as
populações votam nas legislativas em círculos distritais. Tudo
isto foi devidamente equacionado e as soluções encontradas
apontam no fundamental para uma coordenação muito estreita em
áreas fundamentais para a intervenção do Partido.
No caso concreto das legislativas a condução do processo em
todos os seus aspectos é da responsabilidade da DORS em estreita
ligação com a Direcção da Organização Regional do Litoral
Alentejano.
Pedimos, agora, ao camarada Jorge Pires que nos resuma as
questões centrais tratadas na 5ª AORS (20.2.1999).
JP - A resolução política aprovada pela esmagadora
maioria dos 840 delegados presentes na Assembleia aponta um
conjunto de orientações e linhas de trabalho que resultaram
não só da discussão realizada na fase preparatória em toda a
Organização Regional, mas também incorpora os resultados duma
avaliação feita a um conjunto de medidas tomadas imediatamente
a seguir à reunião do Comité Central de 14 e 15 de Fev./ 98.
Partimos para esta Assembleia com um conjunto de dificuldades e
insuficiências orgânicas e de direcção, mas sobretudo de
intervenção para o exterior do Partido, as quais ao longo dos
últimos anos tiveram como consequências mais evidentes a
diminuição da nossa influência política e eleitoral apesar de
essa influência se manter em níveis elevados.
Todas estas dificuldades não estão desligadas das profundas
mutações que se têm verificado no tecido económico, na
composição social da população e também da intensa e
prolongada campanha ideológica contra o Partido.
Partindo duma tese fundamental que se tem confirmado no
dia-a-dia, de que a força deste Partido está na sua natureza de
classe, na sua ideologia, nos seus objectivos, mas também, em
grande medida, na capacidade que tivermos de pôr a funcionar
regularmente este grande colectivo que é a Organização
Regional de Setúbal, preparado ideológica e politicamente para
intervir, colocamos como questão central procurar as soluções
mais adequadas no plano orgânico, de direcção e de quadros,
que favoreçam uma maior participação dos militantes na vida da
suas organizações.
Uma outra linha de trabalho da maior importância é o levar a
Organização do Partido aos muitos locais de trabalho onde não
temos organização e reforçá-la onde ela está débil.
Reforçar o Partido nos locais de trabalho e aumentar a nossa
ligação aos trabalhadores é uma primeira prioridade apontada
na Resolução Política da 5ª AORS.
Uma outra questão central no debate foi a necessidade de
intensificar a renovação e rejuvenescimento dos quadros que a
todos os níveis asseguram a direcção do Partido na ORS. Nos
últimos anos, e a começar na própria DORS, foi possível ir
responsabilizando novos quadros, sobretudo quadros jovens, muitos
deles com provas dadas na JCP.
Nos últimos três anos foram subsidiados ou funcionalizados para
o trabalho da JCP e do Partido no Distrito de Setúbal duas
dezenas de jovens com idades até 30 anos. Esta aposta
permitiu-nos não só ir renovando e rejuvenescendo a DORS, mas
também os seus organismos executivos assegurando desta forma sem
sobressaltos a passagem do testemunho entre gerações. Hoje é
com orgulho que dizemos que mais de 50% do executivo da DORS é
diferente na sua composição do que tínhamos há cinco anos
atrás, e que todas estas alterações foram feitas com
naturalidade e mantendo em quantidade e qualidade os níveis de
intervenção.
Por último, no debate preparatório e na própria Assembleia,
deu-se particular importância à necessidade de termos uma
organização que não se feche em si mesma, que seja entendida
como a nossa principal arma para intervirmos no meio onde a
organização está inserida. Como se refere na resolução
política da 5ª AORS, os trabalhadores em particular e a
população, de uma forma geral, esperam do Partido no Distrito
uma intervenção permanente na procura de soluções para os
seus problemas, no apontar de caminhos que conduzam à
realização dos seus anseios, na ajuda à defesa dos seus
direitos e interesses.
Por tudo isto foi concluído um conjunto de medidas que visam
melhorar a organização não a vendo com um objectivo final, mas
como um importante instrumento para a nossa intervenção
política.
Os trabalhadores e a população desta região precisam do PCP
ainda mais forte, mais interveniente, mais combativo.
Este é o grande desafio que está colocado à Organização
Regional de Setúbal para os próximos quatro anos.
«O Militante» Nº 240 - Maio / Junho - 1999