Lutar,
agir para transformar a escola
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Mário Peixoto
Membro da Coordenadora Nacional do Ensino Secundário da JCP |
Ainda no outro dia, numa daquelas conversas de
princípio de férias, entre um cafézinho e entre uns amigos, um
deles perguntou-me se eu achava que a JCP era importante, se eu
achava mesmo que a JCP tinha algum papel significativo nas
escolas do ensino secundário. Claro que lhe expliquei o meu
sentimento e o meu ponto de vista.
No meio da conversa uma coisa estava clara: a Juventude Comunista
Portuguesa e a sua acção nas escolas secundárias destaca-se de
longe de todas as outras juventudes partidárias. Só a JCP
consegue ter um visão tão alargada daquilo que interessa à
juventude das nossas escolas, do nosso País e do nosso mundo.
Só a JCP tem uma noção de luta que dá resposta às
reivindicações, direitos, sonhos e aspirações dos estudantes
e, por isso, uma noção bastante diferente de todas as outras: a
certa. E é importante que se diga que a JCP, por ter todas estas
noções e preocupações, não intervém somente em tempos
propícios a lucros de outras ordens, como as outras juventudes
partidárias que, por exemplo, só aparecem na rua e junto da
juventude em tempo de eleições e afins. A JCP está e intervém
sempre onde estão as causas justas, os estudantes e as
reivindicações.
Difíceis condições dos estudantes do secundário
Hoje, as questões que se colocam à frente da Organização do
Ensino Secundário da JCP são muitas. As difíceis condições
dos estudantes do ensino secundário têm-se vindo a agravar
obrigando a Juventude Comunista a tomar medidas para conseguir
encontrar soluções para esta realidade. Desde já, urge
preparar a intervenção da JCP.
A política educativa actual continua a não dar resposta às
necessidades e aspirações dos estudantes, continua a ignorar as
suas reivindicações e os seus direitos, mantendo-se brutalmente
elitista, afunilando cada vez mais o número de estudantes
durante o percurso até ao ensino superior, barrando o caminho a
milhares de jovens.
Os currículos continuam eternamente extensos e desajustados do
mundo de hoje; a sobrecarga horária é tanta que muitos dos
alunos são obrigados a fazer o 12º ano em dois anos e
desligam-se parcialmente do mundo exterior aos estudos,
tornando-se em massacrados por terem de decorar matéria, sem
tempo para as actividades extra-curriculares tão importantes
para a vida de um estudante.
As Provas Globais e Exames Nacionais são totalmente injustos e
pioram a situação de qualquer aluno. Fazem da avaliação
correcta e contínua um conto de fadas que é contado aos
estudantes para os iludir. Se trabalhamos durante três anos,
porquê fazer nova prova que pode decidir tudo em hora e meia?
Acesso ao ensino superior
Como se isto não bastasse, surge uma alteração ao regime de
acesso ao ensino superior que permitirá que cada estabelecimento
do ensino superior possa fazer as suas provas de acesso a todos
os que a pretendam frequentar. Prova esta elaborada como eles bem
entenderem, escolhendo a dedo os estudantes que virão a
frequentar aquela escola. Esta alteração, que constitui mais
uma grande barreira a juntar a todas as outras e uma maior
elitização do ensino em Portugal, entrará em vigor no ano de
1999/2000 e fará com que os estudantes andem de universidade em
universidade, a fazer provas e mais provas para verem se entram
no ensino superior, tudo isto pelos seus próprios meios. Só
falta que o Governo, dito socialista, possa mandar os estudantes
que queiram frequentar o superior correrem os “seis mil
metros à volta da escola”.
Tudo isto nos preocupa bastante e por isso achamos necessário
alertar sobre este atentado aos nossos direitos e agir agora.
Não podemos cruzar os braços e esperar pelas consequências, é
preciso lutar para transformar e construir o nosso futuro!
Novo regime disciplinar
Preocupa-me bastante o novo regime disciplinar do sistema
educativo do ensino secundário, que visa tratar dos problemas
disciplinares como se fossem da única e exclusiva
responsabilidade dos alunos. O novo regime disciplinar está
repleto de medidas repressivas e totalmente desajustadas da
realidade que só vão levar à revolta e à exclusão social.
Não é com repressão que se resolve a indisciplina, mas sim com
medidas que visem o acompanhamento e integração social na
escola e no meio onde vivem.
Para juntar a todos os factores que fazem da política de
educação uma política decadente, levando a que a educação em
Portugal seja uma educação problemática, aparece-nos agora o diploma
de autonomia e gestão escolar que faz com que cada escola
ande “à cata” do seu próprio financiamento,
conduzindo a que os materiais vendidos na escola aumentem de
preço e levando à total desresponsabilização do Estado para
com a educação dos jovens portugueses. Para além disso, o
diploma de autonomia e gestão escolar não visa, de maneira
alguma, a verdadeira participação dos estudantes na gestão
escolar. A ideia de que a escola é dos estudantes é cada vez
menor e as associações de estudantes e grupos estudantis de
intervenção são cada vez mais postos de parte e considerados
como simples comissões de festas!
Sobre a educação sexual
A implementação da disciplina de educação sexual no ensino
secundário sempre foi e continua a ser uma luta de primeira
importância para os comunistas que nunca largaram as causas
justas nem nunca as usaram com hipocrisia para outros fins.
Educação sexual, que é fundamental para o desenvolvimento do
ser humano, para a prevenção de inúmeros problemas, como as
doenças sexualmente transmissíveis ou a gravidez precoce, e
para que venhamos a viver numa sociedade sem tabus e sem
desconhecimentos que levem à vergonha e ao mal-estar na vida,
num país livre de preconceitos e hipocrisias, onde cada um tenha
o direito à sexualidade, a uma maternidade e paternidade
conscientes e responsáveis, livres de viver com o bem-estar quer
psíquico, quer fisiológico. É urgente a educação sexual nas
escolas!
Falta de condições humanas e materiais
A falta de condições humanas e materiais tem-se vindo a agravar
desde a política educativa do PSD, que se demonstrou errada e
“da treta”, até agora, à política educativa nem por
isso diferente do PS. As escolas estão cada vez mais deixadas ao
“deus dará”, algumas delas com falta de salas de aula,
sem laboratórios, sem refeitórios, sem equipamentos
informáticos, sem bibliotecas, sem material de consulta ou
pesquisa, etc., em suma, sem condições para uma educação
minimamente decente.
A JCP tem vindo a desenvolver a sua intervenção nas escolas
secundárias, sempre com a preocupação de reforçar a sua
organização junto de todos os estudantes, todos os dias, de
maneira a informá-los e a consciencializar as massas juvenis
para todo este tipo de problemas e injustiças, dando-lhes a
certeza, confiança e meios para transformar esta realidade que
já provou que não nos serve de maneira alguma.
Agimos sempre para transformar, no sentido de caminhar para a
união e participação dos estudantes no movimento associativo e
na vida escolar. A JCP, lutando continuamente contra a apatia e o
conformismo para com esta política educativa decadente, sempre
promoveu a democracia, a participação dos estudantes na gestão
e vida escolar, a cultura, a política, a liberdade,
solidariedade e igualdade.
É por isto que a acção, organização e intervenção da JCP
nas escolas secundárias é não só importante para todos nós,
mas também indispensável para uma sociedade melhor.
E porque sabemos disso, lutaremos sem descanso, com a inevitável
força da razão, confiantes nos jovens, porque achamos que não
basta confiar no futuro, é preciso construí-lo hoje, porque
sabemos que as injustiças têm fim e que um futuro bem melhor
pode ser construído, construído por todos, porque a luta
continua e porque é extremamente necessário intervir já,
porque somos a Juventude Comunista Portuguesa.
«O Militante» Nº 236 - Setembro / Outubro - 1998