No 1º semestre de 1998
A intensificação das luta dos trabalhadores

Arménio Carlos Membro do Comité Central, da Comissão Executiva da CGTP e Coordenador da União dos Sindicatos de Lisboa

Contrariando os objectivos do Governo do PS e os prognósticos dos arautos que advogam o fim da luta de classes, o primeiro semestre de 1998 demonstrou que os trabalhadores portugueses continuam dispostos a lutar pela defesa do emprego com direitos, contra a desregulamentação, pela melhoria da Segurança Social, pela redução do horário de trabalho, pela melhoria das condições de vida e de trabalho e por uma justa repartição do rendimento nacional.


Os trabalhadores em luta

Apesar da profunda ofensiva ideológica, consubstanciada nos denominados desígnios nacionais, como o da entrada no "pelotão da frente" para a moeda única, os trabalhadores, particularmente os do distrito de Lisboa, não se resignaram e, como resposta, desenvolveram o maior número de acções reivindicativas realizadas em idêntico período nos últimos 3 anos.
Estão neste caso os trabalhadores dos Cabos Ávila, Regina, Epac e Carpintaria Mecânica de Odivelas que prosseguem a luta pela defesa dos postos de trabalho e a viabilização das respectivas empresas; os trabalhadores da SIC (Empresa de Vestuário) que, confrontados com um plano chantagista de transferência da empresa para a Letónia, persistem em resistir, denunciando e confrontando a multinacional Kansas.
Estão os trabalhadores da Administração Central e Local ao exigirem que o Governo, tão célere a assumir os compromissos com os grandes grupos económicos, cumpra o Acordo celebrado em 1996 com a Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública e pare com a privatização dos Serviços Públicos que, a prosseguir, prejudicará gravemente os trabalhadores deste importante sector e de forma particular os respectivos utentes.
Estão também os trabalhadores de outras empresas como a Carris, o Metro, a CP, a Refer, a Emef, a Impormol, a Euronadel, os Hoteis Sheraton, Penta, Tivoli, Ritz, Estoril Sol, Lucrécia, a Cervejaria Portugália, a Alcântara Açúcares, a Epal, a Izina, a Gás de Portugal, a Robbialac, a Dyrup, que realizaram greves pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho, com elevadíssimas adesões e, na esmagadora maioria, com resultados muito bons no que concerne aos objectivos reivindicativos definidos em tempo oportuno.


Vale sempre a pena

Embora o grau de politização da luta ainda não tenha atingido os níveis desejáveis, é inquestionável que as lutas atrás referidas e a grande Manifestação do 1º de Maio, promovida pela CGTP-IN, provam claramente que hoje começa a haver uma maior compreensão por parte dos trabalhadores face à contradição entre o "discurso social" do Governo e a implementação de uma política de cariz neoliberal assente na subordinação aos interesses dos grandes grupos económicos.
Neste contexto saudamos todos quantos, independentemente das suas opções ideológicas, recusaram a tese da inevitabilidade, rejeitaram a acomodação e, em conjunto com os militantes do PCP, souberam apoiar a CGTP-IN na demonstração, em milhares de locais de trabalho, que vale sempre a pena lutar.
Tal princípio tem sido determinante para que os trabalhadores de muitas empresas tenham conseguido ultrapassar, de forma muito significativa, o chamado tecto psicológico e forçado o Governo e o patronato a responder positivamente, entre outras, às reivindicações de ordem pecuniária.
Esta disposição de luta tem sido igualmente fundamental para, em algumas situações, contrariar a crescente desumanização das relações de trabalho, num quadro onde o trabalhador tem necessariamente de ver dignificada e respeitada a sua acção, em especial no interior da empresa.


Ofensiva do Governo contra o mundo do trabalho

Mas se é verdade que a luta dos trabalhadores conseguiu importantes resultados, não é de subestimar a ofensiva que, neste preciso momento, o Governo PS tem em marcha contra o mundo do trabalho.
Obsecado pela moeda única, depois de ter solicitado sacrifícios aos portugueses e privatizado a esmagadora maioria das empresas do Sector Empresarial do Estado, o Governo prepara-se para, em nome do pacto de estabilidade, pedir aos trabalhadores que cedam uma parte significativa dos direitos sociais que a Revolução de Abril lhes trouxe e que, ao longo dos anos, através da luta, tão bem têm sabido consolidar.
A intenção de promover profundas alterações na legislação do trabalho, desvirtuando os conceitos de organização do tempo de trabalho, de retribuição e do emprego, em articulação com a desresponsabilização das funções sociais do Estado, tendo como contrapartida a entrada do grande capital, nomeadamente na área da Segurança Social, confirma a opção do Governo pela linha neoliberal e justifica uma resposta adequada dos trabalhadores portugueses.
Resposta que já começou a ser dada, nomeadamente com as grandes manifestações realizadas no passado dia 27 de Maio em Lisboa e que vão ter continuação por todo o país, na semana de 15 a 20 de Junho.


Campanha do Partido junto dos trabalhadores

Assim, adquire uma particular importância a campanha que o nosso Partido lançou recentemente em torno da valorização do trabalho e dos trabalhadores; Defender e Concretizar Direitos.
Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, fiel aos seus princípios, aqui estamos de novo, nesta hora complexa, conscientes das dificuldades, mas convictos da razão que nos assiste, ao lado de todos quantos trabalham e lutam por emprego com direitos, por salários dignos, pela redução faseada dos horários de trabalho, pela melhoria da Segurança Social, por uma verdadeira reforma da política fiscal.
Neste quadro e no âmbito do novo impulso para o reforço do Partido, importa dinamizar as células de empresa, envolvendo mais comunistas, trazendo novos militantes, para travar esta batalha que sendo dificil não é inultrapassável.
Os trabalhadores precisam do apoio e intervenção empenhada dos comunistas nos locais de trabalho.
Por isso, temos de estar mais disponíveis para esclarecer, abertos para ouvir e empenhados em unir todos os trabalhadores, e cada vez são mais, que recusam cruzar os braços perante esta política e acreditam que é possível lutar pela concretização de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.
Ao fazê-lo estamos, desde já, a preparar as próximas eleições, demonstrando que, ao contrário de outros, somos coerentes, assumimos os compromissos nas empresas ou Instituições pelo que quanto maior for a força eleitoral do PCP e dos seus aliados na CDU, melhor estarão salvaguardados os interesses e direitos dos trabalhadores.