As celebrações do aniversário da Revolução de Abril e do 1º de Maio foram pontos altos de unidade e de luta pelas reivindicações e aspirações dos trabalhadores, por uma democracia que respeite todos os cidadãos, que seja sentida pelos que trabalham por conta de outrém, pelas camadas mais desfavorecidas, por um Portugal em que a justiça social, o desenvolvimento económico, a elevação cultural sejam reais e não simples temas de propaganda.
Individualidades com diversas concepções políticas condenaram com veemência o neoliberalismo, o primado do mercado, a globalização, o cada vez maior fosso que separa as camadas mais ricas da grande massa dos que vivem com crescentes dificuldades.
A vontade de um novo rumo político para o País vai-se alargando. É natural que se fortaleça o sentimento da necessidade de uma política que defenda os valores de esquerda.
No intervalo das duas datas referidas, em 28 de Abril, o Partido decidiu lançar uma iniciativa a que chamou Portugal 2000 - debates para uma política de esquerda. Pretende-se desenvolver "um processo de diálogo e de debate, à esquerda, respeitador da pluralidade das expressões e das diferenças, susceptível de, no seu desenvolvimento, estabelecer pontes e construir convergências políticas que contribuam para afirmar e viabilizar um projecto de poder" (da Declaração do Secretário-Geral do PCP, camarada Carlos Carvalhas).
Uma tal iniciativa tem de ter repercussão nas diversas organizações do Partido. Por todo o lado é preciso dar provas de abertura ao diálogo, de vontade de encontrar e salientar aquilo que une os que desejam lutar contra o alargamento das desigualdades, pelos direitos democráticos e pelo fortalecimento da esquerda.
A política que, desde 1976, tem sido seguida pelos diversos governos foi destruindo as esperanças que Abril tinha aberto e alimentando um ambiente de individualismo, um espírito de competição e de "salve-se quem puder" que ganhou grande parte da sociedade portuguesa.
Os últimos Governos PSD e, agora, o Governo PS, que em nada de substancial se distinguem, voltaram as suas atenções para o cumprimento dos chamados critérios de Maastricht, perfeitamente arbitrários e iguais para todos os países participantes. A preocupação principal de entrarmos na moeda única atingiu profundamente os direitos dos trabalhadores e os interesses gerais do próprio País. Foi-se verificando, tal como os comunistas tinham previsto, a destruição de grande parte da nossa agricultura e das pescas e também de ramos importantes da indústria. As privatizações, que representam a perda de elevados valores do património nacional, serviram para enriquecer os grupos económicos, para aumentar o desemprego e a exploração, para encarecer ou eliminar serviços.
Agora, com a entrada de Portugal no euro, é verdade que deixará de ser necessário cambiar o dinheiro nos países com esta moeda... e também se torna mais fácil a circulação e o investimento dos capitais ilegais, o branqueamento das fortunas obtidas com a droga e outros negros negócios.
A moeda única interessa fundamentalmente aos grandes grupos económicos. Portugal vai passar graves dificuldades. O Governo português deixa de poder ter uma política monetária e cambial própria. Para contrariar ou limitar os efeitos de choques económicos que vamos sofrer dentro de pouco tempo - liberalização do comércio mundial, abertura da UE a leste, diminuição dos fundos estruturais e das remessas dos emigrantes - o Governo irá pretender recorrer à diminuição dos salários, aos cortes nas despesas sociais e outras medidas semelhantes. Nem sequer pode ter uma política orçamental própria, porque tem que respeitar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe ainda um menor défice orçamental, até mesmo a sua anulação.
Tal como nós dizemos, são economistas de diversas correntes políticas que afirmam também que a nossa entrada no euro foi prematura, que não estávamos preparados para isso. Aliás, porque é que países bem mais desenvolvidos que nós, acharam preferível não entrar? A expressão "pelotão da frente" enganou demasiada gente. A verdade é que, para estarmos no "pelotão da frente", em quase todos os índices económicos e sociais continuamos no último lugar da União Europeia e devíamos ter tido isso em conta.
Apesar disso, numa votação recente no Parlamento Europeu (28/5/98) foi aprovado retirar o Fundo de Coesão aos países que entraram na moeda única (Portugal, Espanha, Irlanda). Se tal ideia for por diante quer dizer que deixamos de receber uma ajuda de mais de 700 milhões de contos... porque não precisamos.
Entretanto, realizaram-se os Congressos do CDS/PP e, depois, do PSD. O extenso tempo de antena que lhes foi oferecido permitiu perceber a verdadeira tormenta que acompanhou a mudança de líder no PP e a qualidade do "espectáculo" representado no PSD.
O PP que, durante muito tempo, procurou parecer que estava contra o Tratado de Maastricht e a moeda única, deu já a volta completa a esse respeito. Quanto ao líder do PSD, que até preparou para o Congresso dois discursos com orientações opostas, decidiu-se, por agora, por uma AD (Alternativa Democrática) para a qual conta com os novos dirigentes do PP. E dizemos por agora porque, como escreveu Francisco Balsemão: Rebelo de Sousa "ao longo da sua vida partidária tem sido perito em volte-faces" (Expresso, 25/4/98).
Mais recentemente, o PSD levantou graves acusações à política do PS ante os grandes grupos económicos. Se há posições políticas idênticas entre estes dois partidos, e elas são tantas que só com dificuldade se podem distinguir um do outro, também no seu relacionamento com os grandes patrões nenhum deles pode criticar o outro.
É certo que foi dirigindo-se concretamente ao actual Governo PS que Nogueira Simões (vice-presidente da CIP) o considerou como "o nosso amigo". Mas esta "franqueza" não diminui os grandes e particulares apoios dos Governos PSD aos grandes senhores do País e, evidentemente, os apoios destes ao PSD. É tudo (com o PSD e também com o PS) uma questão de negócios. E são os grupos económicos a dirigir verdadeiramente a política do País.
A política de direita levada a cabo pelo PS é, por definição, contra o mundo do trabalho. A parte do Rendimento Nacional que vai para este mundo (que é muito mais numeroso que o outro, o do capital) é muito reduzida (41%), menos que no tempo do fascismo. Mas o PS ainda quer avançar mais na exploração.
A necessidade de elevar o investimento e a competitividade são os grandes chavões para justificar a sua política ante os trabalhadores. Tal política tem conduzido, naturalmente, ao aumento do número de "Ferraris" e a grandes riquezas na posse dos poderosos, a elevadíssimos lucros e negócios para os quais não há olhos nem medidas, sejam fiscais, sejam outras.
Para os trabalhadores, o Governo de Guterres pretende impor um muito gravoso pacote laboral. Pretende flexibilizar mais o horário, tornar o emprego ainda mais precário, condicionar as férias, mexer também nos salários e impor um novo conceito para a própria profissão.
Para fazer frente às intenções e medidas que o Governo quer levar por diante contra os trabalhadores, o Partido, em meados de Maio, lançou uma campanha - o PCP com os trabalhadores - que tem como lema Valorizar o Trabalho e os Trabalhadores - Defender e concretizar os direitos.
É indispensável mobilizar os trabalhadores contra a política do Governo, por emprego com direitos, por salários dignos, redução do horário e melhor segurança social. As diversas manifestações realizadas em Maio e muitas outras acções de protesto, entre as quais se destacam algumas greves e, em particular, a greve dos caminhos de ferro a 100%, mostram que o descontentamento vai alastrando e mobilizando os explorados. Novas greves em Junho já tiveram lugar, novas manifestações vão realizar-se, ao mesmo tempo que decorre, em todo o País, a campanha pelo SIM no referendo sobre a despenalização do aborto.
Devemos também reforçar as fileiras do Partido com mais e muitos mais trabalhadores pois o PCP precisa dos trabalhadores e também os trabalhadores precisam do PCP.O que se fizer neste campo vai ter grande importância para derrotar a política de direita. Mas também é indispensável uma maior iniciativa para ampliar e fortalecer a esquerda.
