Sandra Benfica
Membro da Comissão Política da JCP
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) completa em Julho próximo 13 anos de vida, vida essa marcada por momentos mais ou menos difíceis, mais ou menos profícuos, mas, sem dúvida, todos eles relevantes na construção e afirmação desta importante plataforma que reune 24 organizações nacionais de juventude, entre as quais a Juventude Comunista Portuguesa.
O que é o CNJ?
O CNJ foi constituído em 1985 - Ano Internacional da Juventude -, reflexo da vontade de 17 organizações nacionais de juventude que, desta forma, deram tradução prática à necessidade de criação de um espaço de reflexão e de debate sobre os problemas dos jovens portugueses.
Afirmando-se desde sempre como um projecto político (e por isso, para alguns, incómodo), o CNJ tem vindo a afirmar-se ao longo destes anos de experiência inter-associativa como um importante espaço de diálogo, participação e intercâmbio de posições e pontos de vista, que tem tornado possível, às organizações que o compõem, uma reflexão conjunta sobre os mais variados problemas da juventude portuguesa e do movimento associativo juvenil, bem como a concertação de posições entre um número elevado de organizações tão diferentes entre si, sobre questões de interesse juvenil.
Hoje podemos afirmar que o CNJ é, de facto, uma plataforma reconhecida e respeitada mas que ainda não conseguiu concretizar importantes aspirações.
Sem estatuto jurídico
Pode-se inclusivamente afirmar que o reconhecimento internacional do CNJ é mais estável às mudanças das marés políticas do que a nível nacional. Exemplo disso é o facto de o CNJ continuar a não ter estatuto jurídico, apenas por inexistência de vontade política e hipocrisia. As razões são claras e estritamente políticas: um CNJ com personalidade jurídica, autónomo e livre da subsídio-dependência significa o fim das permanentes tentativas de governamentalização.
Nem o PSD nem o PS no Governo quiseram - e até à data nada nos leva a crer que queiram - reconhecer este direito ao CNJ, através de uma lei emanada da Assembleia da República.
A JCP e o Grupo Parlamentar do PCP foram os únicos que não viraram as costas a esta aspiração. Em Julho de 1990 apresentámos um Projecto-Lei sobre o estatuto jurídico do CNJ, que nunca chegou a subir ao Plenário, tendo caducado essa iniciativa por força do termo da legislatura. Em Setembro de 1992 voltámos a apresentar um Projecto-Lei sobre a mesma matéria, que acabou por ser chumbado, em 21 de Janeiro de 1993, com os votos contra do PSD. E, como não há duas sem três, esperamos então melhor sorte para o Projecto-Lei entregue neste momento na Assembleia da República.
Mas se o PSD tem responsabilidades na matéria, não se pense que as do PS são menores, ou pelo menos mais razoáveis. Tem o travo inconfundível da hipocrisia que é, sem dúvida, a mais difícil de aceitar. Também em 1992 o PS apresentou um Projecto-Lei sobre a Criação do Conselho Nacional de Juventude que não teve melhor sorte que o nosso. Contudo, às vezes faz bem avivar algumas memórias. O primeiro subscritor do referido projecto era o deputado António José Seguro, por sinal ex-presidente do CNJ, por sinal ex-Secretário de Estado da Juventude e, por sinal, alguém que padece do mesmo mal da Secretaria de Estado da Juventude no Governo PSD: medo da independência e autonomia do movimento associativo juvenil e esquecimento do que defendia anos antes. E o problema continua, inviabilizando muitas das iniciativas que o CNJ gostaria de concretizar.
Um ano com muita actividade
No entanto, também o CNJ aprendeu a viver com esta e outras dificuldades e terá pela frente um ano em cheio para provar o que vale. Em Agosto decorrerá em Braga o Forum Mundial da Juventude do Sistema das Nações Unidas e cabe ao CNJ preparar e acolher esta iniciativa. E no mês de Março realizar-se-á a I Conferência sobre Ambiente e, para o final do ano, o VII Encontro Nacional da Juventude.
O CNJ pode contar connosco
A JCP tem pautado a sua participação no CNJ por um grande envolvimento e empenho, participando na sua direcção, em comissões especializadas, assumindo representações externas, participando activamente em todos os momentos da sua vida. Esta nossa forma de estar é largamente reconhecida por todas as organizações que connosco estão no CNJ. E o saldo da nossa participação é positivo porque o reconhecimento da importância da JCP no seio do CNJ materializa-se no esbatimento de preconceitos anticomunistas, na facilidade com que nos relacionamos com organizações anteriormente impensáveis, na capacidade de influenciar o sentido das resoluções e na ligação a esta importante realidade do associativismo juvenil que constituem as organizações nacionais de juventude.
Continuamos, pois, convictos que este projecto faz todo o sentido e de que o CNJ continuará a saber encontrar as respostas necessárias para o seu fortalecimento.
Os últimos tempos não têm sido fáceis. O abandono de algumas organizações como a JS, o Corpo Nacional de Escutas e a Associação Nacional de Jovens Empresários, deixou marcas que ainda não estão saradas.
Por isso o tempo tem sido de reflexão sobre o próprio CNJ e, terminada a última revisão estatutária há apenas três meses, as organizações pronunciaram-se pela continuação deste projecto, mais aberto, chamando assim mais organizações, mais participado, mais interveniente.
O CNJ continua a ser um projecto em construção, que mais não é do que a vontade e o empenho das diferentes organizações que o constituem. Pela parte que nos cabe, o CNJ pode continuar a contar.
Organizações do CNJ
- Associação Académica da Universidade do Minho
- Associação Cristã da Mocidade
- Associação Escoteiros de Portugal
- Associação Guias de Portugal
- Associação Juvenil de Ciência
- Movimento Católico de Estudantes
- Organização de Juventude Santomense
- SOS Racismo
- União Para a Acção Cultural e Juvenil Educativa
Organizações Associadas
- Associação Académica de Lisboa
- Associação Internacional de Estudantes em Ciências Económicas e Empresariais
- Associação Juvenil “Olho Vivo”
- Associação para a Promoção Cultural da Criança
- Clube Português de Artes e Ideias
- Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
- Federação Nacional das Associações de Trabalhadores Estudantes
- Intercultura
- Interjovem - Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses
- International Friendship League
- Juventude Comunista Portuguesa
- Juventude Monárquica
- Juventude Operária Católica
- Juventude do Partido Ecologista "Os Verdes"
- Juventude da União Democrática Popular
