Como tem sido hábito publicam-se, neste número de O Militante, os resultados das eleições autárquicas por Distritos e Regiões Autónomas, acompanhados com os resultados das anteriores eleições autárquicas (1993) e das eleições legislativas (1995). Como os quadros gerais não comportam as coligações que se apresentaram especialmente nestas eleições, há mais dois pequenos quadros com os resultados das coligações em 1997 e em 1993. É claro que a participação de cada força política nessas coligações só pode ser estimada. (*)
Das comparações dos números publicados podem retirar-se muitas observações interessantes sobre a evolução havida nos últimos quatro anos. Explicitaremos algumas delas.
Inscritos, votantes, abstenção e brancos e nulos
Sem perder de vista que o actual recenseamento peca por excesso de eleitores (muitos que já faleceram e outros que estarão recenseados em mais de uma freguesia), os números publicados indicam que, no total, os inscritos aumentam cerca de 100 mil por ano, os votantes são em maior número nas legislativas que nas autárquicas (adiante serão apontadas excepções), a abstenção real deve ter aumentado em relação às anteriores autárquicas (possivelmente sem qualquer excepção) e os brancos e nulos são claramente mais numerosos nas autárquicas que nas legislativas (também sem excepções) e sofreram um aumento em relação às autárquicas de 1993, no total e na maioria dos distritos e regiões autónomas.
A maior participação de votantes (70,0%) teve lugar no Distrito de Braga, tal como sucedera há quatro anos, sendo só ultrapassado, nas legislativas, por Portalegre e Porto. A maior percentagem de abstenções (mais de 48%) verificou-se nos distritos de Setúbal e de Lisboa e na Região Autónoma dos Açores, que, já há quatro anos, tinha atingido mais de 43% de abstenções.
No interior do País, acima do Tejo, com excepção de Castelo Branco, e, de certo modo, no Minho, constata-se que há maior tendência para votar nas autárquicas que nas legislativas.
Sobre a CDU
A CDU globalmente perdeu 37 mil e setecentos votos, sem contar com os resultados do concelho de Lisboa. Mas aumentou o número dos votos e a respectiva percentagem em oito distritos (Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre e Santarém) e nas duas regiões autónomas. De salientar a subida de 2,0 pontos percentuais na Madeira, de 1,6 em Portalegre e de 0,8 em Leiria, Santarém e Açores.
As descidas mais importantes, em pontos percentuais, foram em Évora (4,9), Faro (1,2) e Lisboa e Setúbal (1,1).
Como é natural, quer nas subidas quer nas descidas, as razões que as explicam não são as mesmas, embora haja factores mais gerais já apontados no número anterior de O Militante.
Cabe às Organizações Regionais fazer a análise necessária tendo sempre em conta que há factores negativos que nos transcendem mas que há outras razões, desde o possível aumento da abstenção que nos atinge até às modificações no tecido social, que precisamos de encarar, desde já, para as ultrapassar ou limitar.
Exceptuando casos muito pontuais referentes a pequenos partidos, a CDU é a única força política que tem mais votos nas eleições autárquicas do que nas eleições legislativas. De certeza mais de 200 mil votos e de 5 pontos percentuais. Tais aumentos sucedem em todos os distritos e regiões autónomas. A elevação percentual chega a 18,3 pontos em Setúbal, 16,5 em Évora, 12,8 em Beja, provavelmente à volta de 10 em Lisboa, 9,1 em Santarém, 8,9 em Portalegre, 6,1 em Faro e mais do dobro de votos em Castelo Branco e do triplo na Madeira. É bem sabido que o prestígio da CDU na direcção das autarquias explica esta situação. E é uma direcção de trabalho muito importante mostrar aos eleitores que a CDU merece e necessita do seu voto também nas legislativas. É preciso lutar por uma boa direcção das autarquias mas também por uma boa direcção de todo o País.
Sobre o PS
Comparando as duas eleições autárquicas, o PS só diminuiu a votação em Coimbra (1,8 pontos percentuais), Leiria (1,3), Madeira (1,2) e Porto (0,7). Em todos os outros distritos e nos Açores aumentou os votos e a percentagem, com maior saliência em Évora (mais 8,5 pontos percentuais), Viana do Castelo (7,4), Portalegre (6,5), Beja (6,0), Guarda (4,1), Viseu (3,5) e Castelo Branco (3,2). A evolução nos Açores tem de ter em conta que, em 1993, o PS contribuiu com os “seus” votos para a maior parte dos quase 22 mil votos nas coligações em que, então, participou.
No que respeita à comparação com as legislativas, o PS só tem melhor resultado percentual em Bragança (3,9 pontos), Açores (3,0), Vila Real (1,8), Guarda (1,6) e Braga (1,4). O objectivo de atingir a percentagem de 95 ficou afastado, particularmente em Setúbal (menos 11,1 pontos percentuais), Lisboa (não se pode determinar com rigor a diferença por causa da coligação no concelho de Lisboa), Évora (9,8), Castelo Branco (8,0), Faro (7,0), Coimbra (5,5), Portalegre (5,0), Beja (4,9), Aveiro (4,4), Santarém (4,0).
Sobre o PSD, o CDS e outros partidos
Quanto ao PSD, a sua votação global foi inferior à de 93, mesmo tendo em conta a sua participação em coligações. Mas aumentou em Coimbra (5,5 pontos percentuais), Viseu (4,1), Leiria e Vila Real (4,0), Madeira (3,4), Aveiro (1,0) e menos em Faro, Guarda e Bragança. Perdeu 7,7 pontos percentuais em Portalegre, 7,2 em Viana do Castelo, 6,3 nos Açores, 5,6 em Braga, 3,5 em Évora, 2,4 em Setúbal, 1,6 em Santarém e Beja, 1,1 em Castelo Branco, mais de 5 pontos no Porto e quase certamente também alguns pontos em Lisboa.
Na comparação com as legislativas, o PSD, que perdeu no total mais de 200 mil votos, conseguiu melhorar a sua votação em Coimbra, (6,7 pontos percentuais), Castelo Branco (6,1), Madeira (5,9), Faro (5,7), Viseu (3,3), Vila Real, Guarda e Bragança. Desceu principalmente em Lisboa, Porto, Braga e Setúbal.
O CDS, em relação às autárquicas, só subiu no Porto, Braga, Açores e alguns votos em Viana do Castelo e desceu principalmente em Viseu, Guarda, Vila Real, Leiria, Coimbra, Madeira e em Beja quase desapareceu.
Em relação a 95, a diminuição de votos é maior mas consegue subir no Porto (mais de 5 pontos percentuais), Viana do Castelo (4,9), Aveiro (3,0) e Braga (2,3), mas desce muito principalmente em Faro (4,8), Guarda (4,6), Coimbra (4,2), para menos de metade em Évora, Portalegre e Santarém e para menos de um terço em Setúbal e menos de um sexto em Beja.
Dos pequenos partidos destaca-se a UDP que, desta vez, concorreu independentemente em maior número de distritos e nas duas regiões autónomas.
O PSR diminui a votação no total em relação a 93, subindo só umas centenas de votos em Lisboa.
Os resultados do MRPP são muito fictícios, pois, como é fácil de mostrar com exemplos concretos, continua a enganar eleitores com a sua foice e martelo.
O PSN ainda concorreu em seis distritos e na Madeira, mas já não consegue atrair muitos eleitores, tendo já sido ultrapassado em número de votos por outras pequenas formações.
(*) Os resultados das eleições realizadas em 95 foram colhidos no Diário da República, nº 246 de 24/10/95. Os das eleições autárquicas de 93 no livro Eleições para os órgãos das autarquias locais 1993, publicado pelo STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral). Os das eleições autárquicas de 97 foram tirados do escrutínio provisório divulgados pelo STAPE em Dezembro e Janeiro últimos.
