Filipe Diniz
Arquitecto. Membro da DORL e da Direcção do Sector Intelectual de Lisboa do PCP
Tem sempre interesse revisitar as opiniões do PS enquanto oposição. No que diz respeito à área da Cultura, por exemplo, leia-se o seguinte trecho do documento saído dos Estados Gerais, em 1995:
«Cinco anos de crescente concentração do poder de decisão na pessoa do Secretário de Estado, de constante «dança» de nomeações e demissões dos responsáveis superiores (…) tiveram profundas consequências na situação interna da SEC: generalizou-se o princípio de dependência pessoal de quase todos os lugares de direcção, substituíram-se as competências técnicas por um corpo instável e em geral anónimo de assessores e cúmplices partidários (…) Em geral, provocou-se deliberadamente uma absurda conflitualidade entre os diferentes segmentos do universo cultural, voltando as costas à auscultação das necessidades e aspirações dos artistas e dos especialistas dos vários sectores».
Será surpreendente que estas duras palavras dirigidas pelo PS à SEC (Secretaria de Estado da Cultura) de Cavaco Silva possam, dois anos passados, servir (mesmo tendo em conta diferenças significativas que existam) para caracterizar certos aspectos da situação no Ministério da Cultura do Governo PS?
Crise no Ministério da Cultura
Em comunicado recente da Direcção do Sector Intelectual de Lisboa do PCP foi apontada a emergência de uma situação de crise no Ministério da Cultura, traduzida na substituição do próprio Secretário de Estado, do Chefe de Gabinete do Ministro, dos responsáveis do Pró-Côa, dos Museus, do Teatro, do Cinema. Essa larga e conflituosa troca de lugares (que foi também mais uma expressão pública da rivalidade e conflito entre “lobbies” da área PS) coincidiu com a apresentação do Orçamento de Estado na Assembleia da República.
Torna-se cada vez mais nitidamente evidente, e não apenas para o PCP, a incompatibilidade entre uma política orçamental cega e obstinadamente subordinada à marcha para a moeda única e as reais necessidades de desenvolvimento de uma política cultural de expansão e de projecto democrático.
Orçamento insuficiente
No debate no Orçamento do Estado o Ministro, confrontado com a distância que separa o orçamento para a cultura do objectivo de alcançar o 1% do PIB, defendeu-se afirmando nunca ter o PS formulado tal objectivo. Não se recordou o Sr. Ministro, por exemplo, da afirmação de António Guterres (em entrevista ao “Público” em 3/8/95) de que «gostaria de duplicar o orçamento da cultura no espaço de uma legislatu-ra», ao mesmo tempo que considerava que, ainda assim, ficaria «a um nível muito inferior ao da generalidade das dotações culturais noutros países».
O objectivo do 1% do PIB não é nenhuma meta mítica, nem mesmo o será uma dotação percentualmente semelhante à de outros países europeus, que se encontram em situação incomparavelmente mais favorável. A opção política nesta matéria consiste em reconhecer que as questões fundamentais da área da cultura no nosso País se colocam em planos de extrema urgência e de enorme atraso, e exigem portanto uma genuína prioridade e um investimento político e orçamental excepcional.
Incapacidades, compadrios e propaganda
Na oposição o PS descrevia, e justamente, um cenário catastrófico (um «terreno devastado por onde passou Átila, o Huno», no dizer de Guterres, na entrevista ao “Público” já citada). Uma vez no Governo, às palavras, às declarações de intenção e de princípio, às medidas positivas tomadas de início (nomeadamente no Parque Arqueológico do Côa, nas áreas do livro e da leitura, dos Arquivos) foram-se sobrepondo outras orientações, opções, linhas de conduta, incapacidades. Arrastaram-se desmesuradamente os processos de reestruturação empreendidos e desenvolveram-se em conflito frequente com os serviços, os técnicos e os agentes culturais. Bloqueou-se (por ausência de diálogo com os Sindicatos) a reestruturação de carreiras. Adiou-se a formação técnica. Esqueceu-se novamente o apoio a expressões da cultura popular. A degradação da actividade de vários sectores manteve a infelizmente já característica baixa taxa de execução orçamental (em 96, e num sector tão carenciado, houve um défice de execução de meio milhão de contos). O Inventário de Bens Artísticos e o Pacto Patrimonial continuam adiados, como continua adiada uma política efectiva, à altura das enormes necessidades existentes, de restauro, salvaguarda e reabilitação de monumentos, edifícios e espaços.
As prioridades programáticas do Ministério (merecedoras de todo o aplauso) de democratizar e de descentralizar aparecem hoje esvaziadas e distantes face a uma orientação onde prevalece de forma crescente o compadrio e a propaganda, a tentativa de criação e fidelização de clientelas, a promiscuidade entre o PS e o Governo. Esta orientação (seguindo também aqui, as pisadas do cavaquismo) emerge em paralelo com o projecto do PS de instrumentalização da área da cultura, já anunciado publicamente (ver “O Independente” de 3/11/97) por dois ministros: o do “aparelho”, Jorge Coelho, e o da Cultura.
Vai por mau caminho o Ministério da Cultura do Governo PS. Das expectativas que inicialmente suscitou e, até, justificou, não pode dizer-se que hoje reste muito. Enredado em contradições das quais o PS, quando sai, sai pela direita, já não haverá, provavelmente muito de positivo a esperar. Avizinha-se, aliás um significativo teste: o das quotas na exibição cinematográfica, com uma reserva de 25% para a produção europeia. É uma medida positiva, que previsivelmente terá a oposição das distribuidoras que controlam, quase em termos de monopólio, a distribuição. Logo se verá se o Ministério da Cultura prevalece sobre a Lusomundo ou se, como vem sucedendo sistematicamente, o poder económico prevalece sobre o poder político.
O Seminário sobre “O Socialismo no limiar do século XXI” realizou-se em Havana de
21 a 23 de Outubro.
Foi promovido pelo Partido Comunista de Cuba no marco do vasto conjunto de
iniciativas em homenagem a Ernesto Che Guevara pelo 30º aniversário da sua morte.
Este Seminário contou com a presença de cerca de 200 participantes em
representação de 97 partidos e movimentos, provenientes sobretudo da América
Latina, mas também da América do Norte e Europa e ainda (em número muito mais
reduzido) da África e Ásia.
O Seminário realizou-se nas excelentes instalações do Palácio das Convenções.
Após uma sessão plenária de boas vindas e abertura - em que o camarada José
Ramon Ballaguer, membro do Bureau Político do PC Cuba, leu a contribuição cubana
-, o Seminário desenvolveu-se por três secções em que, para além de numerosas
intervenções previamente preparadas, foram possíveis breves trocas de pontos de
vista.
Foram os seguintes os temas das secções:
1) Realidades do socialismo contemporâneo;
2) Vigência do pensamento marxista e leninista e os marxistas contemporâneos;
3) O imperialismo e a actualidade.
Na sessão plenária final foram feitos breves resumos dos debates nas secções, todos
eles confirmando a actualidade do pensamento marxista-leninista e a exigência da
transformação socialista da sociedade.
Não houve conclusões finais.
O Partido Comunista Português esteve representado pelo camarada Albano Nunes,
membro do Secretariado do Comité Central e responsável pela Secção Internacional,
que participou nos trabalhos da 2ª secção e que leu a intervenção que publicamos.
Queremos antes de mais agradecer aos camaradas cubanos o convite ao Partido
Comunista Português para participar neste Debate Internacional sobre O Socialismo e o
Século XXI.
O tema proposto é extraordinariamente vasto e complexo, mas de flagrante actualidade.
Participamos com a convicção de que ele propiciará um útil intercâmbio de experiências e
reflexões e contribuirá para o fortalecimento dos laços de cooperação e solidariedade
internacionalista, particularmente necessário nas condições de globalização do grande
capital.
Com a nossa presença associamo-nos também às homenagens do povo cubano a essa
grande figura de comunista e de revolucionário que foi Ernesto Che Guevara. E
testemunhamos a fraternal solidariedade dos comunistas portugueses para com um partido
e um povo que, enfrentando com dignidade e determinação o criminoso bloqueio imposto
pelos EUA, persistem corajosamente no rumo socialista da sua revolução.
1. Com esta breve contribuição apenas pretendemos tocar algumas questões básicas, por
ventura “elementares”, mas que por isso mesmo consideramos importante precisar.
Começamos com a avaliação do século XX que agora termina, porque uma tal avaliação
determina em medida fundamental os objectivos que apontamos e as perspectivas que
desenhamos quanto à luta libertadora dos trabalhadores e dos povos neste limiar do século
XXI.&127
É uma realidade que, com referência à avaliação dominante no movimento comunista
algumas décadas atrás, o processo de edificação da nova sociedade se revelou mais difícil,
complexo e demorado que o previsto e que o capitalismo revelou uma inesperada
capacidade de resistência, adaptação e mesmo de recuperação. Tudo isto coloca a
necessidade de reexaminar o caminho percorrido assim como muitas questões relativas à
teoria e à prática do socialismo que, sem fundamento suficiente, haviam sido dadas como
adquiridas.
Nada autoriza porém a pôr em causa a realidade - como põe um revisionismo histórico
oportunista - de que no século XX se verificaram grandes avanços no processo de libertação
social e humana e que, a partir da revolução de Outubro de 1917 tiveram (e estão a ter)
lugar tentativas e experiências valiosas tendo como orientação e objectivo a construção do
socialismo.
Ao contrário do que pretendem os ideólogos do capitalismo, o desaparecimento da URSS e
as derrotas do so-cialismo no Leste da Europa não representam o fracasso do ideal
comunista mas o fracasso de um “modelo” historicamente configurado que se afastou do
ideal comunista em aspectos essenciais relativos ao poder político, à democracia
participativa, às estruturas sócio-económicas, ao papel do Partido, à teoria, contrariando
características fundamentais de uma sociedade socialista sempre proclamadas pelos
comunistas.
Como afirmámos no nosso XIV Congresso, “o século XX passará à história não como o
século da “morte do comunismo” mas como o século em que o comunismo nasceu como
concretização de um projecto alternativo ao capitalismo e como solução historicamente
necessária das suas contradições”.
2. A identificação dos traços e características actuais do sistema mundial capitalista reveste-
se da maior importância para o acerto na definição das tarefas que hoje se colocam aos
comunistas e outras forças revolucionárias e progressistas.
Desde o tempo em que Marx e Engels fundamentaram cientificamente o carácter
necessariamente transitório do capitalismo e em que Lénine conduziu a primeira revolução
socialista vitoriosa, o capitalismo conheceu profundas mudanças. É entretanto uma
evidência que a sua natureza exploradora, opressora e agressiva não se alterou, mantendo-
se por isso as razões para a continuação da luta por uma nova sociedade mais livre, mais
justa e mais humana, finalmente livre da exploração do homem pelo homem, a sociedade
socialista.
Na fase actual do capitalismo monopolista de estado, crescentemente transnacional, o
capitalismo não só confirma a sua incapacidade para dar resposta aos problemas dos
trabalhadores e dos povos como conduz ao seu brutal agravamento. Por toda a parte, nos
países capitalistas desenvolvidos como nos países do chamado Terceiro Mundo, assiste-se
a uma polarização riqueza/miséria sem precedentes, a um insuportável aumento das
injustiças e desigualdades sociais, à precarização crescente do trabalho e da existência para
a grande maioria, ao desmantelamento sistemático de conquistas e direitos alcançados pela
luta de gerações - económicas, sociais, políticos, culturais, nacionais - que configuram uma
autêntica regressão civilizacional.
Desenvolve-se o militarismo. Intensificam-se as ingerências e agressões do imperialismo
contra povos soberanos. Delapidam-se os recursos naturais e cresce o perigo de catástrofes
ambientais. É flagrante a contradição entre as extraordinárias potencialidades criadas pelas
conquistas da ciência e da técnica para solucionar os grandes problemas do nosso tempo e
o seu efectivo agravamento.
O “Horror Económico” que aí está tem responsáveis. É inseparável do poder económico e
político dos grande grupos económicos e financeiros multi e transnacionais. Grupos que se
apropriam das grandes conquistas da revolução científica e técnica em prejuízo e em
contradição com o interesse social geral. Grupos cada vez mais poderosos e tentaculares
em resultado do acelerado processo de concentração e centralização do capital conduzido
por governos e instituições internacionais que dominam. Grupos que, na ânsia do lucro e da
acumulação, intensificam a exploração do trabalho assalariado e desenvolvem a esfera
financeira e especulativa em detrimento do investimento produtivo, gerador de emprego e
riqueza.
O capitalismo, que há muito já constituía um obstáculo ao progresso social, tornou-se nos
nossos dias uma ameaça para a própria civilização humana.
Verifica-se assim que os interesses da classe operária e dos trabalhadores assalariados na
luta pela abolição da exploração do capital coincidem com os interesses gerais da
humanidade.
Desmentindo os apologetas do capitalismo como sistema historicamente terminal e forma
superior de civilização humana, verifica-se que neste limiar do século XXI existem não
menos mas mais razões para rejeitar e combater o sistema e prosseguir com confiança a
luta pela sua superação revolucionária, pelo socialismo.
3. Embora num quadro de atrasos e dificuldades, em boa medida determinados pelo
enfraquecimento das forças revolucionárias e progressistas e das organizações de classe
dos trabalhadores, pode dizer-se que em todo o mundo se desenvolve, sob as mais diversas
formas e com as mais variadas motivações e objectivos, a resistência e a luta popular.
O PCP valoriza muito esta realidade que desmente os profetas do conformismo e da
impotência e confirma que, mesmo nas condições mais adversas, os trabalhadores e os
povos não cruzam os braços, não se rendem, não se submetem. Naturalmente que em geral
se trata de lutas por objectivos parciais, limitados, não directamente políticos e muito menos
revolucionários. Mas que só um profundo desprezo pelas massas e pelo papel decisivo da
acção das massas no processo de transformação social pode conduzir a minimizar. A
experiência histórica mostra que entre a luta social e a luta política, a luta por objectivos
parciais concretos ou por uma alternativa “global”, a luta por melhorias e reformas no quadro
do sistema ou pela sua superação revolucionária, não existe nenhuma “muralha da China”.
Pelo contrário, trata-se de realidades complementares e indissociáveis. Desde que,
evidentemente, se não confine a luta aos limites consentidos pelo capitalismo, e não se
perca nunca de vista a perspectiva de ruptura revolucionária com o sistema, desde logo no
que respeita à questão central do poder.
Para o PCP o caminho da revolução é o caminho das massas, da sua organização e da sua
mobilização para a luta. Desde logo no plano de cada país. A nosso ver o espaço nacional
continua a ser marco decisivo e incontornável da luta de classes. A própria luta em defesa
da independência e soberania nacional ganha maior importância na actualidade.
Simultaneamente é necessário fortalecer os laços de cooperação e solidariedade
internacionalista dos povos, dos trabalhadores, dos comunistas e dos progressistas de todo o
mundo. Há problemas comuns que exigem uma resposta em comum. Os próprios processos
objectivos de internacionalização, de cooperação e integração, de divisão internacional do
trabalho, conduziram a uma mais estreita interdependência dos povos e da sua luta. A
dialéctica dos factores nacionais e internacionais ganhou maior importância.
O desenvolvimento da acção comum ou convergente das forças do progresso social é
desde logo indispensável para fazer frente à ofensiva global e planetária do imperialismo e
às tentativas de imposição de uma “nova ordem” totalitária. Daí a importância que
atribuímos ao processo de cooperação de forças de esquerda e progressistas na Europa
frente a uma União Europeia dominada pelas grandes potências e pelo grande capital, e
que, entre outros, teve no Comício de 24 de Maio em Lisboa um momento de massas muito
significativo. Daí a nossa solidária participação no processo do Forum de São Paulo. Daí a
nossa valorização de iniciativas multilaterais que, como este Debate, contribuem para
melhorar o conhecimento e a compreensão e tecer relações de solidariedade
internacionalista.
4. A luta pelo socialismo assume em cada país, antes e depois da conquista do poder pelas
forças revolucionárias, formas necessariamente diversificados. Não há nem pode haver
“modelos” de revolução.
Diferenças no grau de desenvolvimento económico, na arrumação das forças sociais, nas
tradições e na cultura, nas características da vanguarda revolucionária, no enquadramento
externo entre outras, determinam que assim seja. Isto para além da própria dinâmica do
processo revolucionário em que a energia e a criatividade das massas se manifesta
exuberante. Sabemos que assim é por experiência própria com a revolução do 25 de Abril
de 1974. Vemo-lo na extraordinária experiência acumulada pelo movimento comunista e
revolucionário, em que é oportuno destacar a profunda originalidade e criatividade da
revolução cubana, incluindo hoje nas condições do “período especial”, explorando novos
caminhos e persistindo na opção socialista da sua revolução. Vemo-lo ainda nas
consequências negativas que resultaram, por cópia ou exportação, da transplantação
mecânica de soluções e experiências alheias, erigidas em receitas de valor universal quanto
a vias de revolução e “modelos” de sociedade.
Hoje tudo isto é mais claro do que décadas atrás.
80 anos passados sobre a primeira revolução proletária vitoriosa, no findar de um século
que, não obstante as dramáticas derrotas do socialismo, representou grandes avanços no
processo de libertação social e humana - dispomos de um património de experiências
riquíssimo cujo conhecimento e assimilação é da maior importância para prosseguir com
maior segurança a luta por uma sociedade nova.
O leque de questões a exigir investigação, exame e certamente também experimentação, é
muito amplo. Por exemplo: as que se relacionam com a edificação de sociedades socialistas
nas condições de competição e confronto com o capitalismo, aliás mundialmente
hegemónico nos planos económico e ideológico; a natureza do socialismo como período de
transição entre o capitalismo e o comunismo, questão que se perdeu de vista durante muito
tempo; soluções que, após milénios de sociedades baseadas na exploração e opressão de
classe, estimulem uma superior produtividade do trabalho; a construção de sistemas de
poder popular que garantam a democracia directa e participativa e assegurem o controle
efectivo do exercício do poder a todos os níveis de forma a impedir deformações e abusos.
Poderiam formular-se muitas outras. De qualquer modo uma conclusão se tem de dar
necessariamente por adquirida: a nova sociedade só pode ser construída pela acção
revolucionária e o empenhamento consciente e criativo das massas, nunca apenas em seu
nome ou sem o seu empenhamento e muito menos contra a sua vontade. É assim que na
concepção programática do PCP socialismo e democracia (considerada não em termos
formais mas nas suas múltiplas vertentes - económica, social, política e cultural) são
inseparáveis.
5. A terminar, duas palavras sobre o PCP.
Com as derrotas do socialismo na URSS e Leste da Europa foi desencadeado uma
formidável ofensiva ideológica visando o enfraquecimento, diluição, degenerescência ou
liquidação dos partidos comunistas e outras forças revolucionárias tendo como ideias
centrais o “fracasso do socialismo”, a “falência do marxismo-leninismo”, “o declínio
irreversível do movimento comunista”, etc..
Logo no seu XIII Congresso Extraordinário (Maio de 1990) e posteriormente nos seus XIV e
XV Congressos (Dezembro de 92 e 96), o PCP deu uma resposta muito clara a tais
campanhas confirmando e renovando a identidade comunista do PCP. Identidade que se
traduz fundamentalmente na natureza de classe do partido, no objectivo do socialismo, na
teoria revolucionária que o inspira, numa concepção e numa prática de estrutura e
funcionamento democrático que asseguram a sua unidade e capacidade de intervenção, na
ligação estreita e indissolúvel à classe operária e às massas, no seu patriotismo e
internacionalismo. É afirmando a sua independência e autonomia política e ideológica e a
sua identidade que o PCP desenvolve a sua acção.
Sem dúvida que não temos vivido em Portugal tempos fáceis. O processo de recuperação
capitalista com a reconstituição do poder económico e político dos monopólios que a
revolução de Abril liquidara, a desfavorável evolução mundial, o processo de integração de
Portugal na União Europeia, nomeadamente com as suas nefastas imposições
supranacionais e políticas neoliberais; o empobrecimento da democracia; transformações e
mutações do aparelho produtivo que afectaram a base social de apoio do partido - pesaram
negativamente na evolução da influência orgânica, política e eleitoral do PCP. Mas, ao
contrário dos que profetizavam “o declínio irreversível do PCP” o nosso partido continua
profundamente enraizado no povo, está unido, conta com um forte colectivo de 140.000
membros, exerce uma influência determinante no movimento sindical e outras organizações
unitárias de massas, mantém sólidas posições no plano institucional, com destaque para o
poder local democrático.
Na luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, na firme oposição à
política de direita do actual Governo do Partido Socialista (que, como a generalidade dos
partidos social-democratas, se rendeu ao neoliberalismo e aos ditames do grande capital),
na procura de uma alternativa de esquerda para Portugal - o PCP afirma-se como uma força
necessária e insubstituível que tem diante de si reais perspectivas de fortalecimento. É que
sentimos nomeadamente em sectores cada vez mais largos da juventude, junto de quem os
valores, os ideais, a coerência e seriedade dos comunistas exercem crescente poder de
atracção.
Esta uma razão mais a reforçar a nossa confiança no futuro do socialismo em Portugal e no
mundo.
Havana, Outubro de 1997
