Bernardino Aranda
Membro da Direcção da Organização do Ensino Superior de Lisboa
Realizou-se no passado dia 22 de Novembro, no C.T. Vitória, a Assembleia da
Organização do Ensino Superior de Lisboa da JCP (OESL).
Numa altura em que se intensifica a actividade dos estudantes comunistas no ensino superior de Lisboa, envolvidos como estão na campanha eleitoral e simultaneamente na luta pela revogação da Lei Quadro de Financiamento do Ensino Superior, a OESL decidiu realizar a sua Assembleia com o objectivo de debater a situação política e social; os problemas do ensino superior e as suas perspectivas; o desenvolvimento da luta e da intervenção dos estudantes comunistas nas escolas e na sociedade e também para debater e aprovar uma série de resoluções concretas com vista ao alargamento e ao reforço da nossa Organização.
Temos consciência de que a nossa intervenção só faz sentido integrada e como componente dinâmica e responsável de um projecto comum a milhões de pessoas em todo o mundo que é a construção de uma sociedade nova. Por isso somos comunistas. Por isso somos membros da JCP. Por isso inserimos a nossa intervenção no trabalho e na acção e intervenção política do Partido Comunista Português. E também por isso consideramos, como essenciais, o aprofundamento das formas de articulação e de trabalho, neste caso, com a DORL do PCP; a articulação quando necessário com a organização dos professores comunistas do ensino superior de Lisboa; a participação na discussão e na elaboração das orientações do Partido para o ensino superior; a intensificação da vida política da nossa organização e da intervenção da JCP.
Reforçar a intervenção
Ponto central do debate foi a luta dos estudantes por um ensino superior público de qualidade para todos e a luta pela garantia dos direitos educativos dos estudantes do ensino superior privado - uma luta de importância nacional e um contributo de primeiro plano na luta por uma democracia avançada -, e a clara consciência que essa luta, bem como toda a contribuição dos estudantes comunistas para a construção de um mundo melhor, soma-se e insere-se na luta mais vasta dos trabalhadores e do PCP.
Constituindo as questões da luta, e hoje em concreto a luta pela revogação da actual lei de financiamento, a direcção fundamental do nosso trabalho, outras questões da intervenção estudantil foram também analisadas, sublinhadas e consideradas indissociáveis de toda o nossa restante intervenção: A intervenção em torno dos problemas concretos das escolas, quer aqueles que resultam da política de sucessivos governos de estrangulamento financeiro das instituições do ensino superior, quer outros, de naturezas diversas, que podem ser resolvidos com os recursos e o grau de autonomia existentes; a contribuição para uma maior eficácia da gestão democrática; o contributo para o reforço do movimento estudantil nas suas mais diversas expressões e, em especial, o reforço das Associações de Estudantes enquanto estruturas representativas do conjunto dos estudantes; a grande atenção que é necessário dar às formas de cooperação e de trabalho conjunto entre as várias Associações de Estudantes (AE). A resolução da Assembleia sublinha: "As formas de cooperação e de trabalho conjunto entre as várias Associações de Estudantes, no plano de cada Universidade e Academia, no plano dos vários sub-sistemas do ensino superior e no conjunto do sistema, revestem-se de particular importância. Permitem uma maior eficácia da luta, uma maior visibilidade de objectivos e da força dos estudantes, um mais alargado debate dos problemas e das perspectivas. O trabalho conjunto exige respeito pela autonomia de cada uma das AE e pela unidade e diversidade do movimento estudantil.
Exige que se debatam abertamente os problemas com o objectivo de encontrar os pontos de consenso e se concentrarem aí energias. Tentativas de dificultar e anarquizar este trabalho conjunto não servem os interesses dos estudantes."
Reforçar o trabalho e a direcção colectiva. Alargar muito a Organização
Estando claramente assumidos os objectivos de luta e as questões de intervenção política e associativa, a Assembleia debateu as questões de organização e de estrutura.
O primeiro objectivo da OESL, claramente assumido pela Assembleia, é procurar a participação activa do máximo número de camaradas nas análises que fazemos, no debate das propostas políticas, no delinear de orientações e de formas de intervenção.
As formas de organização, os organismos a fortalecer ou a criar, devem assim ter este objectivo fundamental.
A Direcção da Organização do Ensino Superior de Lisboa (DOESL) eleita nesta Assembleia e as tarefas que lhe foram conferidas, quer a ela, quer ao seu organismo executivo, são reflexo desta orientação.
A composição da nova DOESL procurou ter em conta uma maior ligação às escolas e aos principais colectivos, assegurando o seu funcionamento regular, assumindo-se a DOESL como o efectivo organismo de direcção da organização. O Executivo terá como principal função o apoio à DOESL, criando condições à melhoria do seu trabalho de direcção. Tal como vem na resolução aprovada, "A DOESL desempenha um papel indispensável para a concretização deste objectivo e na dinamização da vida política da organização. A DOESL deve procurar debater e analisar frequentemente a situação política e social; promover a formação ideológica dos militantes; procurar ter uma visão global dos problemas da Academia e definir objectivos prioritários de intervenção e linhas de orientação adequadas; coordenar a actividade da Organização; articular a acção dos colectivos de escola e outros organismos; articular a sua intervenção com as estruturas distritais e nacionais da JCP e com a DORL do PCP".
Igualmente, dentro desta linha de trabalho, de um envolvimento cada vez maior de mais camaradas na vida da nossa Organização, de reforço da direcção colectiva, considerámos dever manter-se a prática da realização regular de plenários da OESL para serem debatidas e aprofundadas as mais diversas questões, bem como a constituição de grupos de trabalho e comissões de carácter permanente ou eventual, ligados ao organismo de direcção, onde participem camaradas de diversas escolas, para o trabalho em assuntos específicos.
Consideramos que deve ser igualmente mantido, e se possível alargado, o número de camaradas subsidiados para o trabalho no ensino superior de Lisboa. Isto é, camaradas a quem o Partido garante alguns meios que facilitem uma disponibilidade maior para o trabalho da JCP e do Partido junto dos estudantes do ensino superior.
Igualmente importante é a determinação de ter cada vez mais colectivos de escola a intervir na Academia de Lisboa, dentro da escola, entre os estudantes. Tendo em conta o número de inscritos e activistas por escola e a própria importância dos cursos e escolas, definiu-se quais as prioridades da Organização. No ensino superior público universitário: FBAUL, FCL, FLL, FML, ISCSP, ISEG, IST, FCSH e ISCTE; no politécnico o ISEL; no particular e cooperativo, tendo em conta que se trata de uma realidade extremamente importante, existindo todo um grande trabalho por fazer, decidiu-se avançar desde já com a constituição de um organismo intermédio, formado pelos principais activistas das privadas, que coordene e discuta a actividade nas escolas privadas e aprofunde aspectos relevantes para a nossa orientação política em relação a este sub-sistema.
Nenhuma destas questões faria no entanto sentido sem se encarar o alargamento numérico da nossa Organização como uma tarefa de primeiro plano.
Apesar dos notáveis avanços, quer quantitativos, quer qualitativos, que se efectuaram nos últimos tempos, temos que reconhecer que o número de militantes é reduzido e nalgumas importantes escolas mesmo muito reduzido. Tal situação dificulta o debate, a ligação aos estudantes, as possibilidades de intervenção. Em várias escolas dificilmente reunimos um número mínimo de camaradas que permita a produção de orientações concretas.
Ficou bem claro nesta Assembleia que o recrutamento tem de ser um objectivo sempre presente no nosso trabalho. Temos de encontrar as iniciativas e a abertura política que provoquem um rápido crescimento orgânico, pois é este o objectivo assumido, no qual estamos empenhados e confiantes
