António Jorge Almeida
Membro da Direcção Nacional da JCP
Ao falarmos de Política Municipal de Juventude é normal que se coloquem desde logo algumas questões relativas à real necessidade de haver uma política dirigida expressamente aos jovens. Não desfrutam estes das realizações e serviços prestados pelos municípios nas diferentes áreas de intervenção como a restante população?
Então porquê uma Política Municipal de Juventude, com o consequente dispêndio de meios técnicos, financeiros e de infra-estruturas, traduzida na grande maioria das vezes na criação de áreas de juventude, em que os municípios geridos pela CDU foram pioneiros?
Os eleitos da CDU nos diversos orgãos autárquicos há muito entenderam que a Juventude na nossa sociedade é uma camada social marcada por peculiaridades, traduzidas nos seus problemas, anseios, formas de estar e sentir próprios, fruto da sua luta pela plena integração no mercado de trabalho, família, meio escolar, etc..
Deste modo, assume particular importância a intervenção municipal junto da Juventude no desenvolvimento pleno do indivíduo. Importância esta acrescida quando outras instâncias do Poder, nomeadamente a Administração Central, se demitem quase por completo do seu papel nesta matéria.
Cientes desta importância e das suas repercussões no futuro do indivíduo e da sociedade, importa ter consciência de quais devem ser os objectivos de uma Política Municipal de Juventude e dos serviços municipais que trabalham com e para a Juventude.
Uma real e coerente política municipal deve assentar essencialmente nos seguintes
objectivos:
- Criar e permitir condições de participação dos jovens e suas organizações na definição das políticas e soluções que lhes dizem respeito. Exemplos desta prática em muitos municípios são a criação dos Conselhos Municipais de Juventude, espaços de participação e intervenção dos jovens na vida da comunidade e na tomada de decisões em matérias que lhes dizem respeito.
- Permitir condições aos jovens para desenvolver a sua personalidade, as suas aptidões, criatividade, quer do ponto de vista individual como comunitário.
- Apoiar e incentivar o Associativismo Juvenil, como forma de intervenção e participação democráticas, na resolução dos problemas que se lhe colocam, bem como na criação das suas próprias actividades.
- Criar meios de animação desportiva, recreativa, cultural e de ocupação de tempos livres. (Se quase todos os municípios, de uma forma ou de outra, uns mais que outros, têm desenvolvido trabalho em termos de animação sócio-cultural para a juventude, importa sobretudo questionar como se faz?!).
Também aqui, fruto de anos e anos de trabalho e de contactos com a juventude, os eleitos da CDU nos municípios se têm distinguido pela sua actuação. As autarquias CDU, sem perder de vista qual deve ser o seu papel, entenderam o que deve ser animação sócio-cultural, que não deve ser outra coisa que não promover as actividades necessárias para estimular a vida social e cultural dos jovens e conseguir que estes se convertam eles próprios protagonistas e organizadores da sua própria cultura e diversão, passando de agentes passivos e consumidores para agentes activos e plenamente criadores.
Importa também estar atento e potenciar novas formas de expressão juvenil, associações de jovens informais que se organizam muitas das vezes pontualmente em torno da resolução de um problema concreto, criar condições sem qualquer tipo de paternalismo para o desenvolvimento da sua dinâmica própria.
Por outro lado, deve ser preocupação das autarquias servir muitas das vezes de “ponte” entre os anseios e problemas da Juventude junto do Poder Central, nomeadamente em questões como a Educação, Emprego, Formação Profissional, que são competência da Administração Central e que as autarquias não podem resolver. Criar junto dos jovens objectivamente a noção dos vários níveis de competência e responsabilidade das várias instâncias do poder é também apetrechar a juventude para uma melhor e mais responsável intervenção.
Uma Política de Juventude cujo único objectivo é fazer actividades para os jovens
assistirem, contabilizando o seu sucesso somente pelo número de actividades realizadas e pelo número de assistentes será sempre uma visão simplista, redutora, muitas vezes cómoda, mas sempre contrária aos verdadeiros interesses da Juventude.
Desde sempre a CDU entendeu que, uma Política de Juventude que não tome como principal objectivo a participação juvenil, é em si mesma vazia de sentido, porque ao propiciar a sua participação mais não se está a fazer do que educar os jovens sem paternalismos para a prática de uma verdadeira democracia.
