O papel da JCP na luta pelos direitos de quem trabalha!
Nuno Costa
Membro da Comissão Política e do Secretariado da JCP
Desde cartões magnéticos para condicionar o
acesso a casas de banho (com um "crédito" de minutos
que não se pode ultrapassar!) até ao despedimento de jovens
trabalhadoras grávidas, assim punidas pelo "crime" de
quererem ter filhos, tudo tem feito o patronato para aperfeiçoar
a singular arte de explorar quem trabalha. Um dramático
fenómeno que abrange a grande maioria dos jovens trabalhadores,
recém-licenciados ou não, que os força a vender a sua força
de trabalho em regimes de revoltante precaridade, em contratos a
prazo, ou sem qualquer vínculo - com recibos verdes, ou na mais
crua ilegalidade. A alternativa é o cenário desesperante que
vive meio milhão de portugueses - o desemprego. E o engenheiro
Guterres (tão engenheiro ou menos do que muitos jovens
desempregados) sorri de felicidade, por estar no "caminho
certo": o caminho da Moeda Única.
Para combater esta política e defender os direitos de quem
trabalha, os comunistas têm lutado - e mobilizado os
trabalhadores - em inúmeras jornadas de luta, nas empresas, nos
sindicatos, nas comissões de trabalhadores e organizando-se no
PCP e na JCP. No entanto, as perseguições e discriminações
laborais têm como alvo preferencial os jovens na entrada para o
mercado de trabalho, mais vulneráveis perante a ameaça do
desemprego e, em muitos casos, menos conscientes dos seus
direitos e da sua classe.
Constituir e dinamizar colectivos de jovens trabalhadores
Não é de estranhar, por isso, que a avaliação efectuada no V
Congresso da JCP seja de que a nossa intervenção tem sido
insuficiente na organização e mobilização dos jovens
trabalhadores para a luta.
É para procurar colmatar essas dificuldades objectivas e
subjectivas que a JCP se empenha (agora mais ainda) na busca de
novas formas de intervenção e organização da juventude
trabalhadora. Tendo-se realizado uma reunião da JCP sobre jovens
trabalhadores e trabalhadores-estudantes, traçou-se, como
conclusão, um conjunto de orientações, que passam pela criação
de um grupo de trabalho central e a definição de responsáveis
distritais e concelhios para esta frente de luta.
Há que dinamizar, em articulação com o Partido e as suas
células, os colectivos de jovens trabalhadores em empresas e
concelhos, fazendo ainda a experiência de constituir colectivos
que abarquem jovens em várias pequenas empresas (onde a
organização própria não é por vezes possível); levar a cabo
iniciativas de esclarecimento ao nível dos direitos dos jovens
trabalhadores e trabalhadores-estudantes. Cabe aqui particular
destaque para a divulgação do Estatuto do
Trabalhador-Estudante, publicado na Lei 116/97, de 4 de Novembro.
Por outro lado, a JCP traçou como orientação fundamental o
envolvimento dos activistas da JCP nas campanhas de
sindicalização, bem como nas várias áreas de acção do
movimento sindical e das comissões de trabalhadores. É
imprescindível que este ano de 1998 fique marcado pela
intervenção dos jovens comunistas na dinamização do movimento
unitário, no reforço da unidade de todos os trabalhadores,
dando-se particular atenção aos jovens.