Alguns resultados das eleições
Pensou-se que seria possível publicar já neste
número de O Militante os quadros gerais com os
resultados por distritos e regiões autónomas e a sua
comparação com os obtidos nas anteriores eleições
autárquicas e nas últimas legislativas.
Tal como há quatro anos, temos de adiar para o próximo número
a divulgação desses
quadros porque nem os resultados provisórios estão disponíveis
na altura em que isto se escreve e já se vai adiar de uma semana
a saída deste número.
Publicamos, por isso, somente dois quadros, como também se fez
no início de 94. O primeiro, com o número de mandatos obtidos
por cada partido e coligação para as
Assembleias de Freguesia, Presidências de Junta de Freguesia,
Assembleias Municipais, Câmaras Municipais e Presidências de
Câmara Municipal. O segundo, com os números de votos e as
percentagens para as Assembleias Municipais, as Câmaras
Municipais e as Assembleias de Freguesia referentes a todos os
partidos e coligações. Juntamos para comparação os resultados
de 93 dos votos para as Assembleias Municipais e dos mandatos,
publicados há quatro anos em O Militante.
A origem dos números de 97 é o STAPE (Secretariado Técnico de
Apoio ao Processo Eleitoral), dia 22/12, pelas 13h20.
Números de mandatos
Em relação às Presidências de Câmara, a CDU
perdeu 12 - 11 para o PS e uma para o PSD, Silves. E conquistou
quatro - três ao PS e uma ao PSD. Ficou com menos oito.
O PS ganhou 27 Câmaras - 14 ao PSD, 11 à CDU e duas ao
PP. Mas perdeu 26 - 23 para o PSD e três para a CDU.
O PSD conseguiu 26 novas Câmaras, 23 que eram do PS,
duas do PP e uma da CDU. E perdeu 15, sendo 14 para o PS e uma
para a CDU. No final ficou com mais 11 Câmaras; foi a força
política que aumentou mais o número de Câmaras.
O CDS/PP não ganhou nenhuma nova Câmara e perdeu
cinco, duas para o PS, uma para o PSD e uma para o PPM,
que ficou com uma Câmara, Penalva do Castelo.
No que respeita aos mandatos nas Câmaras Municipais, a CDU,
sem contar com as
coligações em que participou, perdeu somente dez. O PS
é que aumenta mais o número de mandatos, o PSD terá
ganho um pequeno número e o CDS/PP perde à volta de
50.
Nos mandatos nas Assembleias Municipais, a CDU
terá ficado com menos cinco, sem contar com as coligações com
outros partidos. O PSD perdeu nitidamente mais e o CDS
ainda mais. O PS aumentou cerca de 170 o número de
mandatos.
Quanto ao número de Presidentes de Junta de Freguesia,
a CDU passou de 316 para 279, sem falar nas coligações
em que a CDU entrou. O PSD deve ter perdido mais de 30 e
o CDS perto de 80. O PS ganhou cerca de 150.
Finalmente, nos mandatos nas Assembleias de Freguesia,
os dados actuais, que não são definitivos, apontam para uma
pequena perda da CDU, possivelmente 17 (em 2 747), sem
contar com o que sucedeu nas outras coligações, o PS
conseguiu aumentar mais de mil, o PSD diminuiu duas ou
três centenas e o CDS/PP talvez mais de 600.
A distribuição de algumas dezenas destes mandatos por outros
partidos e coligações encontra-se também no quadro junto, no
qual se destacam os números referentes a muito diversos Grupos
de Cidadãos, que, este ano, atingiram mais 50 Presidências
de Junta de Freguesia (total 199) e mais 360 mandatos nas
Assembleias de Freguesia (total 1594).
Números de votantes
Em relação aos números globais, pode dizer-se que a principal
modificação surge nas abstenções. Embora o número
de inscritos tenha aumentado, nos últimos quatro anos, de perto
de 400 mil votos, o número de votantes desceu mais de 40 mil.
Mesmo supondo que a abstenção vai subindo todos os anos somente
por causa da não eliminação de muitos que morreram ou que se
inscreveram em outra freguesia sem eliminar a anterior
inscrição, não pode haver dúvida que, nas eleições deste
ano, a abstenção foi maior. E importa salientar este dado,
porquanto, normalmente, as eleições autárquicas são menos
concorridas do que as legislativas e também porque os votantes
em 1993 tinham sido em maior número do que quatro anos antes.
No que respeita aos votantes, foi o PS que obteve o
melhor resultado, aumentando a sua votação e a percentagem em
relação a 93 (ter em conta uma sua parte na coligação de
Lisboa, que em 93 abrangia o PSR; as outras duas coligações
que, nesse ano, juntam o PS com o PCP e o PEV, referem-se a
eleições em concelhos dos Açores, Ponta Delgada e Corvo). Mas
o PS fica distante não só do número de votantes nas
legislativas de 95, sem contar com a emigração (2 567 mil),
como da sua percentagem (43,8%). Por isso Guterres não
conseguiu, ao conhecer os resultados, esconder a sua decepção.
O PSD, mesmo tendo em conta a sua participação em
coligações, perde votos (cerca de 100 mil) em relação a 93 e
nitidamente mais em relação a 95, em que teve quase 2 milhões
de votos.
O CDS/PP tem um resultado para as Assembleias Municipais
muito superior aos outros dois resultados (diferenças da ordem
dos cem mil votos). Com o resultado nas Assembleias Municipais,
tendo em conta as coligações em que participou, a sua descida
pode ter sido muito reduzida. Mas desceu muito, mais de cem mil
votos, nas eleições para as Câmaras Municipais e para as
Assembleias de Freguesia. E em relação às legislativas, em que
obteve 532 mil votos, a descida é ainda maior.
Quanto à CDU há um decréscimo de votação de quase
37 mil votos que pode ser um pouco superior tendo em conta uma
possível diminuição da votação da coligação Mais
Lisboa. Percentualmente deve ter perdido pouco mais de 0,5
pontos. Em relação às legislativas, em que teve 503 mil votos
e 8,6%, a subida é muito grande. Mas é preciso ter presente que
a nossa votação nas autárquicas e, especialmente, a sua
percentagem, são normalmente mais elevadas.
Apesar do Partido considerar, com toda a razão, que o resultado
global foi negativo para a CDU, devemos reter que o prestígio da
CDU nas autarquias é muito grande e assenta no trabalho, na
honestidade e na competência com que desenvolve a sua
actividade. Analistas que nada têm com a CDU afirmam-no
claramente. É isso que principalmente explica a maior votação
que a CDU tem nas eleições autárquicas. Mas na luta que se
trava, em que vale quase tudo, a começar pela interferência
directa do poder, é natural que uma força política que se nega
a seguir o caminho da política-espectáculo, da política
assente no dinheiro, nas promessas impossíveis, na mentira e nas
calúnias seja algo penalizada.
Isto não significa que não haja necessidade de melhorar a
actividade nas autarquias e principalmente atender a aspectos que
podem ter sido descurados.