Socialismo - uma causa com futuro
80º aniversário da Revolução de Outubro

Passa este ano, a 7 de Novembro, o 80º aniversário da Revolução de Outubro.Nela convergiram aspirações e lutas seculares dos explorados e oprimidos de todo o mundo.

A sua realização vitoriosa desencadeou forças libertadoras que marcaram decisivamente os progressos alcançados pela sociedade humana neste nosso Século XX.

Por tudo isso a Revolução russa de Outubro constitui um grande acontecimento histórico de toda a humanidade.Mas, 80 anos passados, não é apenas essa a razão para celebrar a Revolução de Outubro. Motivo é, também, a sua actualidade, porque nela se contêm as grandes questões do nosso tempo.

A audácia de dar vida real ao sonho

O comunismo responde ao sonho antigo de um mundo de Homens livres, trabalhando solidariamente para uma sociedade de justiça e bem estar, liberta dos grandes flagelos que marcaram o percurso da história humana: a fome, a guerra, a exploração e a opressão.

Marx e Engels abriram o caminho para transformar esse sonho num projecto baseado na realidade social, na análise do processo histórico e na crítica do capitalismo, apontando as condições para a construção duma nova forma de organização da sociedade: o socialismo.

Com a Revolução de Outubro, levada a cabo pelos comunistas russos sob a direcção de Lenin, pela primeira vez na História, o socialismo tornou-se um empreendimento concreto.

Os oprimidos e explorados tomaram nas mãos o seu destino, erguendo a bandeira vermelha dos trabalhadores.

Esse, só por si, constitui um mérito inesquecível da Revolução de Outubro.

Um grande sopro de inovações revolucionárias

Tomando o poder nas suas mãos, a classe operária russa desencadeou um amplo e impetuoso processo de transformações políticas e sociais que trouxeram um novo horizonte às experiências revolucionárias.

Uma nova forma de poder surgiu, naquelas condições concretas: os Sovietes, formados pelos representantes dos trabalhadores e do povo. Um novo tipo de Estado foi criado: o Estado proletário, que pôs fim à ditadura política do capital.

As riquezas do país foram postas ao serviço da sociedade, com a entrega da terra aos camponeses e a nacionalização de empresas, minas e recursos naturais.

O desenvolvimento e aplicação do direito à autodeterminação dos povos abriu caminho à aliança do movimento operário e socialista com os movimentos de libertação dos povos oprimidos pelo capitalismo.

O desenvolvimento económico foi posto ao serviço do desenvolvimento social. Pão, trabalho, saúde, educação, segurança social, foram pela primeira vez direitos reais, com o primeiro Estado Socialista.

Pela primeira vez na História se viu que é possível os trabalhadores tomarem nas suas mãos a gestão da sociedade e construir uma sociedade de trabalhadores sem capitalistas nem exploradores.

As forças da revolução

A Revolução de Outubro mostrou o papel decisivo da classe operária nas transformações revolucionárias da nossa época. Foi também uma prova da possibilidade de juntar à sua volta a grande massa das outras classes e camadas não exploradoras, na luta pelo progresso social.

Foi a grandiosa movimentação das massas populares - operários, camponeses, soldados - que permitiu o derrubamento do despotismo czarista e do seu aparelho repressivo.

Foi a entusiástica participação da classe operária e das massas trabalhadoras o que deu suporte e conteúdo às transformações revolucionárias. Foi a heróica luta dos trabalhadores e do povo em geral que garantiu a defesa da revolução quando as forças reaccionárias da Rússia e as intervenções imperialistas tentaram sufocá-la, com mais de oito anos de guerra civil e invasões.

Foi também a entusiástica participação das massas populares e dos trabalhadores que permitiu a rápida reconstrução do país após a guerra civil e desencadeou o gigantesco esforço de industrialização que, em menos de quinze anos, transformou a velha Rússia atrasada do czarismo na dinâmica União Soviética que foi capaz, em poucos anos, de se tornar uma sólida potência económica. E foi ainda a empenhada adesão dos povos soviéticos ao regime e ao Estado criados pela Revolução de Outubro que tornou possível, a custo de imensos sacrifícios, a Vitória da coligação antifascista e a derrota do nazi-fascismo e dos monstruosos projectos de regressão civilizacional que ele tentou implantar no nosso século.

Estes factos comprovam a profunda natureza popular e democrática que ficará a marcar na história a Revolução de Outubro e as suas realizações.

Um partido revolucionário

Experiência de valor universal concretizada na Revolução de Outubro foi também o papel decisivo da acção de um partido com um projecto revolucionário de sociedade e com a prática daí decorrente, claramente assumido como partido de classe, independente, unido, estreitamente ligado às massas trabalhadoras e populares, capaz de as organizar, mobilizar e dirigir, ganhando o seu apoio para a luta revolucionária.

Lenin foi o principal inspirador desse partido, ao qual cabe o mérito de ter sido o dirigente colectivo da Revolução de Outubro; foi o fundador do Estado Soviético criado com a Revolução; deu uma contribuição decisiva para a análise das novas realidades históricas desconhecidas no tempo de Marx, para a definição da nossa época e do novo tipo de sociedade que a revolução se propôs levar à prática.

A contribuição de Lenin para o desenvolvimento do marxismo justifica que se tenha passado a designar a teoria revolucionária da época do imperialismo e das revoluções proletárias como marxismo-leninismo, cuja verdadeira natureza, ao contrário da dogmatização e cristalização a que foi sujeito, é ser intrinsecamente um instrumento de análise científica das realidades em mudança e um guia para a acção, que se deve desenvolver e enriquecer com o estudo dos novos fenómenos, processos e experiências.

Um património de toda a humanidade

Pelo seu exemplo, pelas suas realizações e pelos apoios que tornou possíveis, a Revolução de Outubro deu novos impulsos, novos conteúdos, referências e ânimo ao movimento revolucionário mundial.

Sob o seu impulso criaram-se partidos comunistas em todos os continentes, o movimento comunista tornou-se um factor determinante na evolução mundial, outros países tomaram o rumo do socialismo.

A força material, social e política do Estado criado pela Revolução de Outubro - a União Soviética - além da contribuição decisiva que deu à derrota da poderosa máquina de guerra do nazi-fascismo, permitiu a contenção do imperialismo, tornando possíveis a liquidação do colonialismo e as grandes alterações registadas no panorama mundial no nosso século.

Com o seu exemplo e as suas realizações, a Revolução de Outubro trouxe para a vida concreta e impôs na consciência do nosso tempo, mesmo nos países capitalistas, uma nova e mais ampla concepção dos direitos humanos, alargando-os aos direitos económicos, sociais e culturais. Impulsionou a universalidade dos direitos políticos e nacionais. Quebrou preconceitos e barreiras que aprisionavam a condição dos trabalhadores e da mulher. Abriu caminho a transformações que, em poucos decénios, permitiram radicais e reais melhorias nos níveis de desenvolvimento e nas condições sociais dos povos que empreenderam o caminho da construção do socialismo. A sua influência estendeu-se aos próprios países capitalistas, dando novas forças e confiança aos trabalhadores, que obrigaram o capitalismo a ceder terreno e a reconhecer muitas das suas reivindicações políticas, económicas e sociais, graças em grande medida ao peso da sua concretização prática nos países do socialismo.

A grande ofensiva que, à escala mundial, o capitalismo está a desencadear, aproveitando a favorável correlação de forças que lhe foi criada com o desaparecimento da URSS e do socialismo como sistema mundial, para recuperar terreno e intensificar a exploração, procurando mesmo, em muitos casos, voltar a impor condições idênticas às do princípio do século, comprova o papel decisivo e positivo que a Revolução de Outubro e a União Soviética tiveram na história da nossa época.

Uma reflexão necessária a prosseguir

A construção do socialismo revelou-se mais difícil e complexa do que esperavam os comunistas. Causas internas e externas, erros graves, desvios e perversões, levaram a concepções do estalinismo que não foram superadas, ao burocratismo, formas de corrupção, práticas políticas e de exercício do poder que falsearam o ideal comunista com um “modelo” que se afastou do projecto de construção do socialismo e que, generalizadas, copiadas ou impostas, levaram à errocada da URSS e dos regimes socialistas no Leste da Europa, na sequência de processos em que pesaram muito negativamente as cumplicidades e atitudes capitulacionistas de altos responsáveis políticos desses países.

Retirar as lições desse fracasso é necessário, não só para salvaguarda do grande património positivo deixado por essas experiências, como para delas tirar as devidas correcções aos projectos, concepções, propostas e actuações dos que querem prosseguir e concretizar a luta pelo socialismo.

Questões como as que se referem à essência do Poder, do Estado e da Democracia; à real intervenção dos trabalhadores e do povo na vida política e na gestão económica; às formas e ritmos de apropriação e gestão social dos grandes meios de produção e distribuição dos bens; ao papel do mercado; à generalização, assimilação e fruição da cultura, da informação e do progresso científico e técnico; às condições e processos de formação da consciência social; ao aprofundamento da teoria; e, também, quanto ao papel, funcionamento, democracia interna, controlo do exercício do poder e formas de actuação dos partidos no processo da construção do socialismo - tornam necessária uma reflexão actualizada, tanto para a recuperação do movimento comunista como para o património de cada partido comunista.

Defender a memória histórica

Mas fazer a análise e crítica das causas que levaram nos anos 80 à derrota da primeira experiência histórica de construção do socialismo, iniciada com a revolução de Outubro, não é ceder às pressões dos inimigos do socialismo que procuram denegrir, caluniar, destruir, tudo o que em nome do socialismo se fez e faz.

Os objectivos dessa campanha são fomentar a resignação ante as ofensivas da recuperação capitalista e imperialista, intimidar os defensores do socialismo, apagar a esperança.

Erros, insucessos, derrotas e desvios sofridos no processo humano para a realização do projecto revolucionário de Outubro não podem fazer esquecer os muitos êxitos económicos, sociais e culturais alcançados, nem a sua influência decisiva nas profundas mudanças, no mundo e na consciência social, registadas durante o nosso século.

Não só por justiça histórica como pela sua importância na luta actual contra a regressão capitalista, é indispensável não permitir que da memória colectiva sejam apagadas as contribuições e realizações que, para o progresso da sociedade humana, foram resultado das transformações desencadeadas pela Revolução de Outubro.

Fazer frente à regressão capitalista

Com a perda da URSS foi quebrada uma correlação de forças que mantinha em contenção as forças mais agressivas e as formas mais brutais do capitalismo e do imperialismo. Desembaraçado da alternativa representada pelo campo socialista, o capitalismo desencadeou à escala mundial uma violenta ofensiva para fazer voltar atrás a marcha da História. Intensifica a exploração dos trabalhadores e a espoliação dos povos. Proclama e impõe as suas leis como horizonte inultrapassável não só da vida económica como no conjunto da actividade humana. Reforça o seu carácter agressivo e de domínio pela força. Nos próprios países capitalistas mais desenvolvidos, os modelos económicos e sociais são reestruturados em profundidade em detrimento dos trabalhadores, aumenta o desemprego, são desarticuladas as estruturas de controlo da economia pelo poder político e de protecção social dos trabalhadores, conquistadas no decorrer do século com a luta e, em larga medida, pela pressão do confronto com as reais aquisições do socialismo em construção.

Também por isso se confirma a justeza da solidariedade à União Soviética e à viragem que a Revolução de Outubro imprimiu na vida mundial, manifestada pelos comunistas, pelos trabalhadores e os povos de todo o mundo. Mas não só pelo papel que a URSS teve na contenção das forças mais agressivas do imperialismo e do capital. Também pelo potencial de ânimo, esperança e apoio que ela representou para a luta de libertação dos trabalhadores e dos povos.

Para fazer frente às ofensivas de regressão capitalista, novas formas e expressões da solidariedade internacional e de cooperação e unidade dos trabalhadores e dos povos se tornam urgentemente necessárias, dando conteúdos actualizados ao apelo saído da Revolução de Outubro: “Trabalhadores de todos os países e povos oprimidos - uni-vos!”

Os comunistas portugueses estão profundamente empenhados no desenvolvimento desses laços de cooperação internacional.

Para um renovado impulso ao projecto socialista

No limiar do século XXI o empreendimento da superação revolucionária do capitalismo, iniciado no plano mundial pela Revolução russa de Outubro de 1917, mantém-se como questão central da nossa época.

As imensas possibilidades de promoção do bem estar abertas pelas realizações do trabalho material e intelectual da humanidade esbarram com as limitações impostas pela natureza predadora, desumana e irracional do sistema capitalista, que se tornou cada vez mais destrutivo, tanto da Natureza como da própria sociedade humana, constituindo não só um sério obstáculo ao progresso social como uma ameaça para a Humanidade.

Os principais problemas do mundo contemporâneo não podem ser resolvidos sem ter em conta as propostas e ideias do socialismo.

Contando, também hoje, com a grandiosa experiência histórica criada pela Revolução de Outubro, nos seus tão diversos aspectos, a luta pelo socialismo está em condições de prosseguir a sua marcha, com uma visão mais rica e profunda, assente numa experiência disponível que nem Marx e Engels, nem Lenin, os revolucionários de Outubro e os pioneiros da construção do socialismo detinham.

Oitenta anos depois, as aspirações e projectos que inspiraram os revolucionários de Outubro de 1917 e as realizações que os mobilizaram mantêm-se como um acontecimento crucial e decisivo das transformações e avanços do Século XX. E a causa do Socialismo, pela qual eles lutaram e à qual deram neste século uma contribuição decisiva, afirma-se como uma necessidade imprescindível para o futuro da humanidade, como a grande herança e o grande legado deixado pela História para o Século XXI.

Democracia e socialismo - o futuro de Portugal

O PCP, no seu total empenhamento na defesa dos trabalhadores e do povo português, está perfeitamente convicto que o futuro da humanidade e o futuro de Portugal estará não no capitalismo, mas sim no socialismo e no comunismo.

Os dados da experiência mostram que o caminho do socialismo exige que cada país e cada partido procure as suas próprias linhas de orientação, defina o seu próprio projecto de sociedade socialista, de acordo com as realidades sociais e económicas do país. O PCP assim tem procurado proceder, rejeitando modelos feitos ou esquemas e soluções estranhas.

No seu projecto político para Portugal, o PCP sempre esteve atento à experiência mundial disponível, analisada sem esquematismos e no seu enquadramento histórico concreto, nas suas aquisições positivas ou negativas, como valiosos pontos de referência de um socialismo para o nosso tempo e para o nosso País. Mas a principal referência para o PCP têm sido e são os interesses dos trabalhadores, do povo português e de Portugal, que o têm orientado na luta pela liberdade, pelos valores de Abril, pelo futuro socialista de Portugal.

Na proposta de socialismo que apresenta para Portugal, o PCP associa, como objectivos centrais, a abolição da exploração do homem pelo homem (com a criação de uma sociedade sem classes antagónicas) e o exercício alargado de uma democracia avançada, política, económica, social e cultural, expressa na intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional.

O PCP considera que, sob o regime capitalista, a liberdade e a democracia são a cada instante limitadas e postas em causa pela desigualdade social e a prioridade do lucro capitalista. Sem mudanças profundas no sistema político do Estado, na propriedade e gestão dos sectores chave da produção e distribuição, na libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração, na formação de uma consciência social e individual em conformidade com os ideais da liberdade, dos deveres cívicos, do respeito pela pessoa humana e pela Natureza, da solidariedade, amizade e paz - a democracia não fica assegurada, nem plenamente realizada.

Por isso o PCP considera o socialismo como condição necessária para a plena e ampla efectivação da democracia, e o aprofundamento da democracia, nas suas várias vertentes, como elemento essencial para a construção do socialismo.

O futuro conquista-se com luta

Característica dos comunistas é transformar em realidade as utopias, os sonhos de uma sociedade mais justa, partindo das realidades concretas, dando-lhes a força da intervenção das massas e fazendo assim avançar a sociedade para formas mais perfeitas de realização das capacidades e aspirações do ser humano.

Assim fizeram os trabalhadores que, na Comuna de Paris, se “lançaram à conquista do céu”. Assim fizeram os revolucionários que, em Outubro de 1917, trouxeram para a experiência vivida dos homens conquistas que, até aí, eram consideradas utopia.

Essa é também uma razão que justifica a actualidade que, 80 anos passados, faz da Revolução de Outubro um acontecimento que permanece vivo nos nossos dias e se projecta no futuro da humanidade.

Outubro de 1997

A Comissão Política do Comité Central do Partido Comunista Português

«O Militante» Nº 231 de Novembro/Dezembro de 1997