A propósito dos
Conselhos Municipais de Juventude (CMJ)

Por José Carlos Gomes
Membro da Direcção Distrital do Porto da JCP e da CNES
Representante da JCP no CMJ de Valongo

Para nós, jovens do distrito do Porto, a discussão sobre os Conselhos Municipais da Juventude (CMJ) é algo de muito recente, uma vez que a criação dos primeiros destes órgãos não ocorreu há muito tempo.

Neste momento, já muitos concelhos desta região possuem CMJ, sendo de destacar negativamente os concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia que, apesar de serem os mais populosos, não têm ainda CMJ.

A génese da criação dos CMJ

A criação destas estruturas de discussão, apesar de sempre apoiadas e defendidas pelos eleitos da CDU, não acontece pelas mesmas razões que sempre nos levaram a reivindicá-las.

Não se pense que o PS e o PSD que detêm, com maioria absoluta, a esmagadora maioria das Câmaras Municipais do Distrito do Porto, resolveram criar CMJ com o intuito de permitir e estimular a participação dos jovens na vida concelhia, dando ideias e discutindo possíveis soluções e propostas para a elaboração de políticas de juventude. O que esteve na génese da criação dos CMJ não foi mais do que eleitoralismo puro e duro, havendo executivos camarários que rejeitaram propostas de outras forças partidárias para a constituição de CMJ, apresentando depois propostas semelhantes.

É pelo seu funcionamento que se percebe claramente quais os interesses das forças políticas dominantes nestes órgãos.

Para que serem os CMJ

Os CMJ têm servido para tudo menos para aquilo que deveriam estar vocacionados. Não são locais de discussão das políticas de juventude concelhias, até porque na maior parte das vezes não há qualquer acção neste domínio. São, isso sim, vias de propaganda dos presidentes de Câmara ou dos seus assessores da juventude.

Em alguns concelhos, os CMJ servem quase exclusivamente para dar a conhecer aos seus membros as actividades desenvolvidas para a juventude, em domínios que, geralmente, não ultrapassam a ocupação dos tempos livres. Noutros casos, são terreno fértil para aliciamentos políticos por parte de quem tem o poder.

Algumas dificuldades actuais

É nestas condições de adulteração dos princípios básicos que deveriam nortear estes órgãos que os jovens comunistas e demais membros dos CMJ têm que trabalhar, havendo, contudo, alguma facilidade em manter este estado de coisas pois os jovens membros das associações juvenis de cariz recreativo, ou os membros dos corpos de escuteiros, têm uma baixa consciência política, não se apercebendo destas situações.

Por outro lado, muitos dos membros destas associações são afectos a juventudes partidárias a quem interessa manter o "status quo". Porém, pela acção dos representantes da JCP, através de simples tomadas de posição em reuniões ou através de apresentação de moções, tem-se verificado que jovens membros do CMJ sem qualquer vínculo político começam a tomar consciência da situação e a comungar das nossas preocupações.

Carências da intervenção da JCP

Apesar destas pequenas vitórias e de em certos CMJ a nossa acção e as nossas propostas serem vistas pelos nossos adversários políticos como exemplos a seguir, há ainda muitas carências a suprir quanto à intervenção da JCP a este nível.

Primeiro há que conseguir nomear representantes para os CMJ onde não temos representação. Isto não é tarefa fácil já que tal só acontece em concelhos onde a nossa influência é diminuta, mas é uma tarefa necessária.

Mesmo nos concelhos onde as organizações concelhias da JCP têm um bom nível organizativo, os jovens comunistas revelam dificuldades e dúvidas quanto ao tipo de intervenção a ter, tendo em conta o que atrás foi referido em relação à forma como estão a ser "utilizados" os CMJ, nomeadamente pelos Presidentes das Câmaras.

Necessário melhorar a situação

É por isso necessária a criação de um espaço de discussão, a nível distrital, que permita aos militantes representantes da JCP nos vários CMJ a troca de ideias e experiências e que permita melhorar o nível da nossa intervenção ao serviço da população jovem.

A intervenção dos jovens comunistas nos CMJ não pode contudo limitar-se à participação da JCP. É necessário, até para afirmação da JCP e para alterar o funcionamento destes órgãos, que mais jovens comunistas intervenham activamente no movimento associativo juvenil, sabendo nós que os comunistas quando intervêm nas associações, pela justeza das propostas que defendem e porque elas correspondem, de facto, aos interesses dos jovens, criam condições para a unidade de todos aqueles que têm como único objectivo a dinamização e a intervenção dos jovens.

Uma nota final para falar um pouco dos pelouros de juventude. É inconcebível que, num distrito como o do Porto, na grande maioria das Câmaras municipais não existam pelouros da juventude. A exigência da criação destas estruturas nas Câmaras tem sido desde sempre cavalo de batalha da CDU que, ao longo dos diferentes mandatos, tem feito propostas neste sentido. A sua não criação é por si só demonstrativa da importância que para o PS e para o PSD a juventude, de facto, representa.

É toda uma situação que importa alterar, sendo para isso fundamental o reforço da posição da CDU no distrito, o que sinceramente acredito que vai ser conseguido com o forte apoio dos jovens comunistas e de todos os outros jovens que têm na CDU a força política que, sem paternalismos, sem demagogia, melhor poderá dar voz às suas reivindicações e aspirações.