Segundo concelho mais populoso

Loures: notável desenvolvimento

Por Demétrio Alves
Presidente da Câmara Municipal de Loures

O concelho de Loures, no qual residem cerca de 350 mil pessoas, é composto por 25 freguesias, possuindo três cidades: Loures (sede do concelho), Odivelas e Sacavém. Com uma área total de 192 km2 divididos por quatro zonas - oriental, ocidental, central e norte - o município registou na última década um notável desenvolvimento sócio-económico e cultural, que lhe confere uma posição destacada na Área Metropolitana de Lisboa e no contexto nacional, não só por ser o segundo concelho mais populoso do País, mas também por ser o terceiro nas vertentes que determinam o bem-estar individual e social, como sejam os níveis de rendimento, conforto e investimento municipal, assim como o segundo na estrutura empresarial, comércio e indústria transformadora, no distrito de Lisboa.

A sua posição geográfica estratégica ocasiona que, no território concelhio, os grandes empreendimentos infra-estruturantes, nacionais e municipais em curso, transformam-no numa Nova Centralidade Metropolitana, o que lhe imprime uma posição destacada em todas as vertentes do desenvolvimento nacional.

O problema da habitação

No âmbito da Habitação e Urbanismo, com o objectivo de encontrar uma resolução cabal para os problemas habitacionais, decidiu-se, a partir de 1993, atacar a fundo a questão das barracas e, assim, aderir em 1995 ao Plano Especial de Realojamento (PER). Prevê-se que até finais do corrente ano sejam realojadas cerca de 1.600 famílias, das 4 mil que, vivendo em barracas, serão realojadas até 2004.

O PER, cujo investimento global ultrapassará os 30 milhões de contos, a par da resolução de alguns dos problemas de habitação, constituiu, no município, um contributo decisivo para a concretização das grandes vias - Circular Regional Interna de Lisboa (CRIL) e nova Ponte sobre o Tejo - e para a extensão do metropolitano até à Pontinha.

O município tem em curso, em parceria com várias entidades públicas e no âmbito da integração social, diversos programas para as populações realojadas.

No que respeita à auto-construção e auto-acabamento foram construídos 270 fogos, através das cooperativas de habitação económica 1.141 fogos e através de contratos de desenvolvimento de habitação 904 fogos, até aos finais de 1996.

A questão do urbanismo

Com a ratificação, pela Assembleia da República, do Plano Director Municipal (PDM), em 1994, ficaram reguladas e definidas as linhas orientadoras do ordenamento do território concelhio, fixando os objectivos de um desenvolvimento integrado e harmonioso do município, pondo ponto final no oportunismo e especulação havidos até ao início da década de 80. É de ter em conta que algumas urbanizações feitas já nos anos 90, ainda contêm uma marca negativa porque foram decididas muitos anos antes.

As novas urbanizações pautam-se pelo equilíbrio e qualidade, obrigadas que estão a incluirem espaços para zonas verdes, para equipamento e parqueamento automóvel.

No referente à recuperação dos bairros de génese ilegal que ocupam um terço do território concelhio, com a aprovação do DL 91/95 ficaram criadas condições para uma menos burocrática e mais rápida legalização destes bairros.

Assim, já existem 21 bairros com alvará, 88 com infra-estruturas con-cluídas e 68 com as infra-estruturas em conclusão, o que se traduziu, nos últimos três anos, num investimento municipal de cerca de 700.000 contos.

A recuperação do tecido urbano, nomeadamente dos Núcleos Antigos, tem sido uma das vertentes do trabalho urbanístico do município.

A reabilitação da Zona Antiga de Sacavém, em curso, assim como a reabilitação do Núcleo Antigo de Odivelas, em curso até 1999, com investimento comunitário - programa URBAN - e municipal, num montante de 660 mil contos, são exemplos do trabalho de requalificação urbana realizado pelo município, a par de intervenções várias em todas as freguesias e na prossecução das obras coercivas que, entre 1994 e 1996, foram cerca de vinte.

O desenvolvimento económico

Desde há muito que o município tem vindo a desenvolver uma política de fixação de agentes económicos, que permita, por exemplo, criação local de emprego. Aliado à cria- ção de grandes infra-estruturas económicas, como o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), preparado para o escoamento e regulação da produção agrícola, a Câmara criou e desenvolveu uma série de infra-estruturas e entidades capazes de parcerias conducentes ao desenvolvimento sócio-económico. Tal é o caso do Centro de Actividades Económicas de Loures (CAEL), sediado em Odivelas; do Instituto Profissional de Transportes (IPTRANS); do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC); do Espaço Informação Mulheres e da candidatura a programas comunitários, como o OUVERTURE.

A existência de zonas vocacionadas para a instalação de indústrias, a criação de incentivos, como a isenção de taxas, o Galardão de Mérito Empresarial e o Concurso "Hortas de Loures" e a realização da ExpoLoures e da Mostra Profissional de Horticultura são outras das medidas que a Câmara Municipal tem instituídas, a fim de estimular e promover os agentes dos vários sectores económicos sediados no concelho. No caso da ExpoLoures, recentemente realizada, é de destacar que o número de inscrições, desde 1995, ultrapassa largamente a capacidade de resposta, o que faz com que a autarquia decida já avançar com a infra-estruturação de um novo parque de exposições, a construir na Quinta do Infantado.

Transportes e rede viária

No domínio rodoviário e acessibilidades, a autarquia levou a cabo, nos últimos dez anos, um investimento de 3,85 milhões de contos, mas que não são, no entanto, suficientes para a solução de todos os problemas no domínio. Os projectos rodoviários realizados, após anos e anos de hesitações e adiamentos, como a Circular Re-gional Exterior de Lisboa (CREL), a Radial de Odivelas, o troço da CRIL entre Odivelas e Pontinha, ou as ligações ainda por concluir, como a ligação da CRIL à nova ponte sobre o Tejo, o Eixo Norte-Sul, a radial da Pontinha, a variante à Estrada Nacional 10 e a nova ponte sobre o Trancão, a ligação Camarate/Prior Velho, o nó de acesso a A1 em São João da Talha, começam a mudar a face do concelho no plano das acessibilidades. Hoje, com as grandes obras públicas da rede viária e transportes públicos, em curso ou em projecto, em conjunto com o Plano Director de Acessibilidades Municipais (PDAM), que reformula toda a rede viária municipal, numa extensão de 1100 km, e sua interligação com a rede viária intermunicipal e regional, Loures tornou-se uma nova centralidade da Área Metropolitana.

O grande investimento municipal neste domínio traduz-se bem nos números: em apenas três anos - de 1993 a 1996 - foram investidos mais de três milhões de contos na rede viária municipal.

A qualidade de vida

O crescimento demográfico traduz-se na crescente necessidade de fazer grandes investimentos e serviços colectivos, e, em especial, no domínio educativo. Em 1979, existiam apenas 77 escolas do 1º ciclo e 13 dos 2º e 3º ciclos e secundário, com resposta nula no campo do pré-primário. Menos de vinte anos depois, em 1997, são já 99 as escolas do 1º ciclo, 33 dos 2º e 3º ciclos, 31 jardins de infância e 28 Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com esta valência. A evolução manifestou-se também na melhoria da resposta, aproximando-se gradualmente o número de alunos da qualidade e capacidade dos estabelecimentos.

Nos últimos dez anos, o ratio entre o número de alunos e o de salas de aula tem vindo a diminuir significativamente, aproximando-se dos valores desejados.

Através da insistência e do diálogo, a Câmara Municipal tem conseguido que a Administração Central ponha em curso grandes empreendimentos na área do Concelho de Loures, designadamente: Hospital Distrital de Loures, metropolitano de Odivelas, vias de acesso, centros de saúde, pavilhões gimnodesportivos, MARL, EXPO98, VALORSUL, Palácio da Justiça de Loures, a par de muitos outros de responsabilidade municipal, como as ETAR’S de Frielas e S. João da Talha, a Biblioteca Municipal D. Dinis em Odivelas, o Museu Municipal na Quinta do Conventinho, as escolas EB1 de Casal da Silveira (já concluída) e Unhos e o polidesportivo de Sacavém, entre outros.

O futuro próximo da população de todo o concelho pautar-se-á pela qualidade em todas as vertentes do desenvolvimento municipal.