Madeira - Assembleias das organizações de freguesia

Um trabalho recente que vamos prosseguir

Por Armindo Miranda
Membro do Comité Central e do Secretariado da DORAM

Na Organização Regional da Madeira, embora já se tenham realizado, há muito tempo, Assembleias das organizações de algumas freguesias, durante muitos anos tais Assembleias deixaram de se realizar. As razões foram muitas e variadas, mas a não existência nas organizações de freguesia de organismos de direcção (mesmo sem serem eleitos) com actividade regular foi uma das causas fundamentais.

Três Assembleias já realizadas

No concelho do Funchal, a partir do início do ano de 1993, decidimos realizar as Assembleias da Organização Concelhia para preparar cada acto eleitoral. Aí, para além de outros aspectos da actividade partidária como a eleição e o reforço da Comissão Concelhia, eram definidos objectivos para essas eleições e as formas orgânicas para a concretização dessas decisões e objectivos.

Na última Assembleia realizada onde preparámos as eleições regionais de Outubro de 1996, foi tomada uma outra importante decisão: criar condições para a realização de Assembleias das principais organizações de freguesia no concelho do Funchal. É o que temos estado a fazer desde o início do ano de 1997.

São Assembleias simples e muito práticas, sem grandes formalismos, com objectivos adequados à situação e à capacidade de cada freguesia. Começámos com a de Stº António, a maior em número de eleitores, onde temos desenvolvido um intenso trabalho de massas, com variadas movimentações de rua que têm levado a vitórias muito importantes das populações envolvidas.

Seguiu-se S. Pedro, onde durante muitos anos não existiu qualquer organismo do Partido. A realização da Assembleia permitiu eleger uma Comissão de Freguesia com oito membros, que tem vindo a consolidar o seu funcionamento regular e que dirige hoje, sem a presença do funcionário, toda a actividade do Partido e da CDU.

A mais recente Assembleia foi a da freguesia de Stª Maria, a segunda maior em número de eleitores e onde temos tido um reduzido trabalho de massas. Esta situação tem vindo a alterar-se para melhor após a eleição da Comissão de Freguesia, que passou a analisar regularmente os problemas mais sentidos pelas populações e a tomar medidas para lhes dar forma reivindicativa.

Estamos a criar condições para realizar Assembleias nas freguesias do Monte e S. Roque, onde, neste momento, reunimos com Comissões CDU criadas para preparar as eleições autárquicas de Dezembro e compostas na sua maioria por pessoas que ainda não são militantes do Partido.

Experiências e conclusões

Embora se trate de experiência muito recente é possível, desde já, tirar algumas conclusões deste trabalho:

– O facto de todos os militantes inscritos em cada freguesia serem chamados a participar na Assembleia como delegados revelou-se muito importante. Na maior parte dos casos é a primeira vez que os militantes são chamados a participar na vida do Partido nesta qualidade. O contacto directo com cada um, na fase preparatória de cada Assembleia, tem permitido actualizar dados, dar informação sobre a actividade do Partido, esclarecer mal-entendidos, arranjar solução para o problema das quotas atrasadas, etc..

– Revelou-se como muito importante a decisão de convidar a participar nas Assembleias os amigos do Partido e pessoas que conhecemos e que estiveram ou estão ligadas a reivindicações locais e que podem intervir em todos os assuntos da Assembleia, só não podem votar. Além de ficarem com uma ideia mais abrangente da vida do Partido, em alguns casos têm dado uma ajuda importante no apuramento das melhores decisões da Assembleia.

– A grande maioria dos militantes que hoje participam na vida do Partido inscreveram-se nos últimos três ou quatro anos, muitos de Outubro de 1996 para cá. Assim, o seu envolvimento no processo de realização da Assembleia é um dado novo para grande parte deles, inclusivé no que diz respeito à componente democrática da vida interna do Partido, no exercício do direito que assiste a cada militante de eleger e ser eleito.

– No geral, o facto de serem eleitos para um organismo do Partido torna os camaradas mais responsáveis perante as suas tarefas e a necessidade de prestar contas do seu trabalho. Esta nova situação tem ajudado também a conhecer melhor cada quadro na nova situação de dirigente eleito com tarefas distribuídas.

– A eleição das Comissões de Freguesia e a constituição das Comissões CDU alargaram muito o número de militantes e amigos que participam regularmente na discussão e decisões colectivas do nosso trabalho. Tornaram a nossa actividade mais eficaz sobre a realidade que queremos transformar, resultante do seu conhecimento mais rigoroso.

Também a nível interno estamos a melhorar a organização. A meio do ano temos já tantos militantes com uma quota paga como tivemos em todo o ano de 96.

– A existência de mais organismos para dirigir e coordenar, sem o aumento do número de funcionários, tornou mais evidentes as nossas fragilidades na formação de quadros intermédios e colocou-nos a necessidade de tomar medidas que invertam esta situação.

Naturalmente que temos muito trabalho pela frente. Só o concelho do Funchal tem 10 freguesias e no que diz respeito a dificuldades não vale a pena estar a falar delas porque, como em todo o lado, são muitas e variadas. Entretanto, está hoje muito mais claro para a Direcção da Organização da Região Autónoma da Madeira que a eleição dos organismos do Partido é uma tarefa para continuar com vista ao reforço do Partido, tão necessário para alargar e aprofundar a luta contra a política do Governo Regional do PSD e a política nacional dirigida pelo PS.