Mesa Redonda sobre os Ensinos Secundário e Superior com João
Pauzinho, Ricardo Oliveira e Vanessa Silva,
membros da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP e os
dois últimos membros do Comité Central do PCP
Que balanço pode ser feito, na vossa opinião, dos
recém-realizados 6º Encontro Nacional do Ensino Secundário
(ENES) e 8ª Conferência Nacional do Ensino Superior da JCP
(CNES)?
Vanessa - Para nós o 6º ENES foi muito
positivo. Realizaram-se iniciativas de preparação do Encontro
em todos os distritos. A discussão no próprio Encontro foi
bastante enriquecedora, destacando-se as questões da carga
horária e dos currículos da avaliação nos Ensinos Básico e
Secundário e do Acesso ao Ensino Superior. É preciso também
destacar o importante papel do 6º ENES na dinamização da luta
dos estudantes do secundário, um dos objectivos do Encontro.
Ficou claro o sentimento de descontentamento dos estudantes deste
grau de ensino, face à actual situação na Educação.
Decidimos meter mãos à obra!
Ricardo - Realizada num momento em que estavam
em debate importantes questões sobre o Ensino Superior,
nomeadamente a Lei de Financiamento e as Alterações à Lei de
Bases, a 8ª CNES assumiu-se como um factor importante na
discussão sobre o actual estado do Ensino Superior, o Ensino
Superior que queremos e a situação da nossa organização. É
de realçar o grande crescimento da organização do Superior da
JCP desde a realização da 7ª CNES. Temos hoje colectivos, num
estado mais ou menos desenvolvido de organização e
intervenção, em Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Porto,
Covilhã, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e
Algarve, quando há dois anos e meio contávamos quase
exclusivamente com Lisboa, Coimbra e Porto.
Que evolução se tem registado nas organizações do Ensino
Secundário e Superior da JCP no plano orgânico e no plano da
intervenção?
Ricardo - Como referi, a intervenção da JCP no
Ensino Superior alargou-se a novos pólos universitários.
Reforçou-se também a organização onde esta já intervinha;
por exemplo, temos hoje em Lisboa mais colectivos a funcionar.
Mas há ainda algumas deficiências. Não temos dado a atenção
necessária à preparação atempada dos processos eleitorais e
à coordenação da acção dos comunistas no movimento
associativo.
Vanessa - No plano orgânico registamos
evoluções na dinamização e criação de colectivos de escola
e no envolvimento de estudantes do Ensino Secundário no trabalho
da JCP, através do recrutamento de novos militantes e da
participação em organismos de direcção da Organização do
Ensino Secundário (OESEC). Quanto à intervenção, podemos
dizer que, neste ano lectivo, há um saldo importante da
participação dos estudantes comunistas no movimento
associativo, com um aumento da nossa influência um pouco por
todo o país. A Campanha por uma Educação Pública, Gratuita
e de Qualidade permitiu-nos estabelecer um contacto mais
forte com um vasto conjunto de escolas nas quais existem
experiências diversificadas da intervenção própria da JCP.
João - Por exemplo, no distrito de Évora temos
assistido, nos últimos anos, a um significativo crescendo quer
de adesões, quer da criação de novos colectivos de escola,
quer do reforço dos já existentes. Mas pensamos que tem sido
sobretudo na nossa intervenção que temos registado uma melhoria
extremamente significativa, conseguindo hoje chegar à maioria
dos estudantes - no Secundário e no Superior -, a partir da
distribuição de documentos, da realização ou intervenção em
debates, reforçando o conhecimento que os estudantes têm das
propostas da JCP.
Uma vez mais os estudantes estão em luta, tanto no Ensino
Superior como no Secundário. Quais são as suas principais
reivindicações?
Vanessa - No Secundário são, no essencial, as
questões da avaliação - Provas Globais e Exames Nacionais - e
do acesso ao Ensino Superior, ainda que existam algumas acções
de luta sobre questões mais localizadas. Os estudantes, que no
mês de Maio saíram à rua em Évora, Aveiro e Setúbal,
exigiram uma avaliação contínua e o fim do numerus clausus,
entre outras reivindicações de que é importante salientar a
exigência da diminuição da carga horária do 12º ano e de uma
verdadeira reforma curricular do Ensino Básico e Secundário.
Ricardo - No Superior destacam-se algumas
questões, de alguma forma já antigas e ainda por resolver. O
financiamento do Ensino Superior Público, em especial o aumento
das propinas, a inexistência de uma efectiva Acção Social
Escolar e as condições degradantes vividas em muitas escolas,
continuam a ser os problemas centrais das reivindicações
estudantis. Podemos resumi-las na palavra de ordem da JCP: a luta
“Por um Ensino Superior Público, Gratuito e de
Qualidade”.
Parecem-nos que as causas das lutas estudantis se identificam
com as propostas e reivindicações da JCP e do Partido?
João - Mais do que nunca a grande maioria dos
estudantes têm a consciência de que as propostas da JCP vão ao
encontro das suas mais profundas aspirações. Temos feito um
enorme esforço de divulgação das nossas propostas nas escolas,
no sentido de informar e alertar os jovens para o perigo que
representa a política de direita seguida pelo Governo PS ao
nível da Educação e, ao mesmo tempo, apresentar as nossas
alternativas. É aqui que temos tido grande receptividade por
parte dos estudantes.
Vanessa - É verdade, as reivindicações e as
causas de luta dos estudantes do Ensino Secundário têm eco nas
propostas e reivindicações da JCP, o que demonstra uma JCP
próxima e profundamente ligada aos estudantes.
Ricardo - Há algumas semanas atrás a
Direcção da JCP recebeu uma delegação de algumas estruturas
do movimento estudantil, confirmando-se então o que temos vindo
a afirmar: há uma clara coincidência entre as nossas propostas
e as reivindicações dos estudantes. Foi inclusivamente afirmado
pelas Associações de Estudantes presentes que o PCP é o único
partido político que sempre defendeu os interesses dos
estudantes.
Em que medida a intervenção e o reforço da JCP nestes
sectores resultantes destes encontros, pode ter contribuído para
a dinamização destas lutas?
Ricardo - Podemos afirmar que, existindo já
dinâmicas próprias, a realização da 8ª CNES, o debate
desenvolvido e as próprias conclusões foram um contributo
importante para o despoletar do processo de contestação,
nomeadamente às propostas do Governo PS - agora leis -
relativamente ao aumento das propinas.
João - Pensamos que a fase preparatória dos
encontros foi a etapa mais importante para a dinamização da
luta. Foi aí que mais se enriqueceu a discussão e que se tomou
consciência mais profunda para os problemas reais dos
estudantes. A luta e a sua dinamização foram a forma escolhida
de intervenção, como o culminar de todo um processo de chamadas
de atenção ao Governo de Guterres.
Qual é o papel dos estudantes comunistas no movimento
juvenil, concretamente nas lutas estudantis?
João - Os estudantes comunistas são
reconhecidos dentro das suas escolas como jovens que sempre e em
qualquer situação, por mais difícil que seja, estão ao lado
dos estudantes. É por isso que estão no movimento associativo
através de listas unitárias e que o seu esforço, capacidade de
liderança e dinamização são reconhecidos pelos estudantes.
Vanessa - Hoje podemos reafirmar com orgulho que
os nossos camaradas no Secundário gozam de bastante prestígio
nas suas escolas, não só pela coerência das nossas propostas
como também pelo seu esforço e trabalho nas Associações de
Estudantes e em outros núcleos de estudantes.
Ricardo - Os estudantes comunistas têm um
papel, juntamente com outros estudantes, de dinamização da
contestação estudantil por reivindicações justas e
concertadas. Esta influência, esta característica de
dinamizadores da luta, torna-se evidente quando a JCP tem
capacidade de intervenção, sobretudo em pólos sem grande
tradição de luta e que começam a participar na contestação.
Que evolução podemos esperar, na vossa opinião, para o
desenvolvimento destas lutas e da intervenção dos estudantes
comunistas?
Vanessa - Para o próximo ano lectivo prevemos
que as acções de luta se iniciem mais cedo no Ensino
Secundário, como aliás vários dirigentes associativos anunciam
também. Quanto à nossa intervenção, sabemos que a luta
reforça a organização e a organização reforça a luta.
Continuaremos a trabalhar para uma melhor intervenção, que seja
cada vez mais forte, da JCP na luta justa contra o actual sistema
educativo.
Ricardo - O início do próximo ano lectivo
será um momento determinante para o desenvolvimento da luta no
Superior. Os estudantes comunistas continuarão a debater, a
intervir e a lutar no sentido do reforço e alargamento da
contestação estudantil, que acreditamos justos e necessários
para o desenvolvimento do nosso país. Temos muitos contributos a
dar e um grande trabalho pela frente!