Também nas autarquias em que está em minoria
CDU é um exemplo!

Por António Luís Pimenta Dias
Vereador do PCP na Câmara Municipal de Gondomar

O trabalho autárquico em defesa das populações

O trabalho desenvolvido nas autarquias locais geridas pela CDU é largamente reconhecido, mesmo por sectores que não se identificam com o posicionamento ideológico dos partidos que constituem a Coligação Democrática Unitária. Tendo como referência esta realidade, os eleitos da CDU são vistos como os homens e mulheres mais empenhados no trabalho autárquico, pautando a sua actividade por critérios de seriedade e competência.

Mas o riquíssimo património da CDU, no campo da gestão autárquica, é também constituído pelo trabalho desenvolvido por milhares de eleitos da CDU nos órgãos autárquicos em que está em minoria. O trabalho realizado pela CDU quando está em minoria é pouco conhecido porque não merece os “favores” dos órgãos de comunicação social que apenas consideram “interessantes” para as populações locais “notícias” baseadas na postura vaidosa e arrogante de alguns “protagonistas mediáticos” que se instalaram no Poder Local e em “factos políticos” criados artificialmente, quer porque o excessivo presidencialismo dos órgãos autárquicos tem contribuído para que seja atribuído, ilegitimamente, aos autarcas do partido maioritário o trabalho de outros eleitos. Mas o trabalho feito pela CDU nas autarquias em que está em minoria é muito importante para as respectivas populações pois tem como preocupações principais a resolução dos problemas reais dos cidadãos, o funcionamento democrático dos órgãos colegiais e a fiscalização dos actos praticados.

A par das posições que detém em muitas Assembleias Municipais, Juntas e Assembleias de Freguesia, nas últimas eleições autárquicas a CDU elegeu seis vereadores em seis Câmaras Municipais do Distrito do Porto, que fazem parte da Área Metropolitana do Porto (Gondomar, Maia, Porto, Póvoa do Varzim, Valongo e Vila Nova de Gaia). Nas Câmaras Municipais de Gondomar, Póvoa do Varzim e Valongo foram atribuídos pelouros aos vereadores da CDU, sendo da responsabilidade dos eleitos da Coligação Democrática Unitária a gestão de importantes áreas da actividade municipal (cultura, movimento associativo, saúde e salubridade, ambiente, participação nos serviços municipalizados, etc.).

As posições conquistadas pela CDU nas Câmaras referidas não se devem a qualquer negociata para a distribuição de lugares a troco da viabilização da política do PSD, mas sim ao reconhecimento da competência, capacidade de trabalho e conhecimento dos problemas demonstrados pelos eleitos da CDU. O facto de serem responsáveis pela gestão de áreas da actividade municipal não inibe nem condiciona o posicionamento dos eleitos da CDU. Pelo contrário, aumenta a sua capacidade de intervenção e reforça a sua combatividade na defesa das populações e dos trabalhadores. Mesmo nas Câmaras Municipais onde não têm pelouros atribuídos, os vereadores da CDU assumem posições construtivas, assentes na afirmação de propostas alternativas e no conhecimento profundo dos problemas. A CDU assume-se, assim, como uma força capaz de exercer o poder nas autarquias do Distrito do Porto, indispensável para alterar o quadro partidário e a gestão negativa do PS e do PSD.

A experiência da CDU na Câmara de Gondomar

Em Gondomar, a CDU assumiu sempre um papel relevante na gestão autárquica, quer ao nível do município, quer ao nível das freguesias. De resto, é a força maioritária na Freguesia de S. Pedro da Cova, onde o trabalho desenvolvido é exemplo seguido noutras freguesias do concelho por eleitos do PS e PSD.

Embora estando em minoria na Câmara de Gondomar, ao longo dos diversos mandatos têm sido atribuídas à CDU responsabilidades na gestão de áreas da actividade municipal, nomeadamente nas áreas da habitação social, do turismo, da higiene pública e limpeza urbana, dos jardins, do ambiente e dos serviços municipalizados. Deve-se à CDU a criação dos pelouros do turismo e do ambiente, bem como a organização dos serviços de higiene e limpeza e dos serviços de espaços verdes e jardins.

Neste mandato foi atribuído à CDU o pelouro do ambiente (que engloba os sectores da higiene e limpeza urbana e dos espaços verdes e jardins), ao nível da Câmara Municipal, e o sector de abastecimento de água, ao nível dos serviços municipalizados. Esta situação permitiu que se desse continuidade à política seguida no anterior mandato - em que a presidência da Câmara pertencia ao Partido Socialista -, dado que as referidas áreas de actividade também eram geridas pela CDU. p> Apesar das dificuldades inerentes aos pelouros atribuídos à CDU - sobretudo num concelho como Gondomar, que ainda se defronta com enormes carências de infra-estruturas básicas (falta de rede de esgotos, mau estado da rede viária, ausência de passeios e arruamentos pedonais, sobreocupação das áreas urbanas, desordenamento urbanístico, etc.) - foi possível melhorar significativamente o sistema de remoção, transporte e recolha de resíduos sólidos, a limpeza urbana, a construção e manutenção de espaços verdes e jardins e o abastecimento de água às populações, o que permitiu aumentar a qualidade de vida das populações.

Numa autarquia em que o PSD detém a maioria absoluta na Câmara e na Assembleia Municipal - por força do alinhamento com o PSD de um vereador e de vários presidentes de Junta de Freguesia eleitos pelo Partido Socialista -, as responsabilidades atribuídas à CDU resultam das provas dadas pelos seus eleitos e do reconhecimento da sua competência e capacidade de trabalho. Com efeito, a dinâmica imprimida pela CDU na gestão dos pelouros que lhe foram confiados no anterior mandato fez com que os candidatos do PS e do PSD, durante a campanha eleitoral de 1993, tivessem reconhecido publicamente o trabalho desenvolvido pela CDU.

No quadro geral da actividade municipal, os eleitos da CDU têm assumido em Gondomar uma atitude construtiva baseada no estudo e conhecimento dos problemas que mais afectam as populações, dando a sua opinião sobre os asuntos em debate, apresentando propostas alternativas, apoiando as decisões que contribuem para a resolução dos problemas e rejeitando aquelas que resultam em claro prejuízo dos gondomarenses, de que é exemplo recente a criação de uma taxa de resíduos sólidos urbanos. Em Gondomar, as posições da CDU são ouvidas e respeitadas pelos eleitos do PS e do PSD, mesmo quando as rejeitam, pois sabem que, embora contrárias aos seus interesses, elas se apoiam no conhecimento profundo das realidades do concelho e das suas gentes.

Vencer dificuldades e lutar pelo crescimento da CDU em Gondomar

No essencial, a política seguida pelo PSD na Câmara de Gondomar neste mandato não se diferencia da política do Partido Socialista no mandato anterior. Pode-se afirmar, com justeza, que ambos os partidos não conseguiram implementar uma gestão do município capaz de eliminar as barreiras que obstaculizam o seu desenvolvimento. É certo que neste mandato foi melhorado o parque escolar e promovida a construção de habitação social no âmbito do Programa Especial de Realojamento, mas Gondomar continua a ser o “parente pobre” da Área Metropolitana do Porto. É certo que Gondomar foi muito falado nos órgãos de comunicação social por “mérito” de um dos “donos da bola”, mas os problemas herdados da longa gestão do Partido Socialista continuam por resolver.

Desde a falta de saneamento básico até ao adiamento da construção de uma via rápida que ligue o concelho à cidade do porto (cujo início já foi anunciada pela enésima vez), passando pela má qualidade dos pavimento das ruas, pela falta de uma linha do Metro de superfície (que se espera venha a servir o Grande Porto), pela falta de segurança, pela falta de empresas que criem postos de trabalho, etc., em Gondomar está quase tudo por fazer.

Só a CDU pode protagonizar uma gestão do município de Gondomar assente em novas bases, que dê prioridade à resolução dos principais problemas das populações, que permita a construção de um poder local transparente, aberto e cada vez mais participado, que rejeite as pressões do negocismo e da especulação imobiliária e que não sirva as clientelas partidárias. Uma gestão que esteja ao serviço dos mais desfavorecidos e não dos poderosos. Uma gestão que resulte do diálogo permanente entre os eleitos e os cidadãos que representam e rejeite a promoção de vaidades pessoais.

Para que tal seja possível, a CDU tem que se afirmar, cada vez mais, como força política alternativa, com provas dadas em Gondomar. Tem que dar a conhecer aos gondomarenses o trabalho realizado pelos seus eleitos e as propostas que defende para o concelho. Por isso, é preciso ultrapassar os entraves ao crescimento eleitoral da CDU em Gondomar.

Sendo o PCP a principal força partidária da Coligação Democrática Unitária, à Organização do Partido em Gondomar cabe a grande responsabilidade de ultrapassar debilidades organizativas e vencer as dificuldades existentes:

. É preciso que todos os militantes encarem o trabalho autárquico como uma tarefa do Partido que tem de ser assumida em primeiro lugar pelos eleitos, mas também pelo colectivo partidário.

. É preciso que todos os militantes sejam os principais fiscalizadores da actividade dos eleitos, mas também os maiores divulgadores do seu trabalho em prol das populações.

. É preciso que os eleitos prestem contas da sua actividade, mas também que as organizações locais dinamizem contactos com as populações, promovendo visitas, organizando encontros, etc..

. É preciso que as organizações locais discutam mais os problemas que afectam as populações, tomando posição sobre os mesmos e fazendo chegar aos eleitos essa informação.

. É preciso que a Organização do Partido dialogue mais frequentemente com os gondomarenses.

As próximas eleições autárquicas são já em Dezembro.

A CDU é a única força política que tem um projecto de desenvolvimento coerente para Gondomar. A CDU tem condições para crescer eleitoralmente em Gondomar.

Está nas mãos da Organização do Partido e dos seus militantes criar as condições para que, também em Gondomar, a CDU dê o “salto em frente!”.