Por Raimundo
Cabral
Membro do Comité Central,
do Organismo Inter-Regional do Alentejo
e Responsável pela Direcção da Organização Regional de
Évora
As eleições autárquicas, que se realizam no final de 1997,
constituem uma importante batalha política em que todo o
Partido, as suas organizações e militantes na Região do
Alentejo, já estão profundamente empenhados.
No Alentejo, onde o PCP e a CDU constituem a principal força na maioria dos municípios da Região, é natural que nas organizações do Partido e nos plenários da CDU que se estão a realizar um pouco por todos os Concelhos se respire grande determinação e confiança.
Confiança, porque ela é baseada na prática do PCP e da CDU, que se tem caracterizado, não só pela transparência, mas também pela competência dos seus eleitos, com uma estreita ligação aos trabalhadores e às populações numa concepção de exercício do poder, cujas características continuam a marcar a diferença do estilo de gestão desenvolvida, assente no trabalho, competência e honestidade.
Em relação à Região do Alentejo alguns indicadores existentes e divulgados por instituições governamentais ou por revistas especializadas, ajudam a comprovar as nossas afirmações.
. No que se refere às condições de habitabilidade das populações e a investimentos dependentes directamente do Poder Local, são servidos com abastecimento de água 97% da população, com electricidade 99,9%, com rede de esgotos 95% e com recolha de lixo 98,5%.
. No decorrer do presente mandato e apenas no que se refere a obras com recursos a fundos comunitários, em infra-estruturas básicas (água, saneamento, urbanização, arruamentos, estradas, comunicações, electrificação rural, piscinas, pavilhões polidesportivos, parques industriais) estão em curso investimentos que atingem dezenas de milhões de contos.
<> Mas a acção dos comunistas e dos seus aliados não se tem ficado apenas por estas áreas, muitas outras têm merecido a nossa particular atenção.
. No plano cultural, desportivo e de lazer, importa destacar a realização de um vasto conjunto de infra-estruturas (bibliotecas, piscinas, casas de cultura, teatros, polidesportivos, etc...) e o apoio ou promoção de um grande número de iniciativas no plano desportivo e cultural.
. Também tem merecido a atenção das autarquias CDU o apoio à 3ª idade e à infância com particular destaque na construção de Centros de Dia e Jardins de Infância.
. No plano da saúde, sendo uma responsabilidade do Poder Central, são as autarquias a assumirem uma intervenção no apoio às condições de trabalho dos profissionais de saúde e aos utentes, construindo Centros de Saúde ou Postos Médicos.
. No plano do ensino e apesar da desresponsabilização do Poder Central nesta área, as autarquias CDU têm intervido melhorando as condições de funcionamento e do bem-estar das crianças e dos jovens e são investidos muitas centenas de milhar de contos em transportes para que todas as crianças e jovens da Região se possam deslocar ao seu estabelecimento de ensino e no apoio às crianças mais carenciadas proporcionando-lhes o mínimo de condições para terem um melhor rendimento de aprendizagem.
. A diversidade da riqueza cultural da Região, assim como o intenso movimento associativo, têm igualmente merecido o apoio das autarquias da CDU, como na defesa do Património Histórico, Cultural e Natural, na defesa e conservação de monumentos e centros históricos, na defesa da arquitectura rural das povoações, na defesa do artesanato, na promoção de espaços verdes e na defesa do ambiente.
. Relativamente ao desenvolvimento económico, importa dizer que as políticas dos Governos do PSD e PS têm constituído um travão ao desenvolvimento da Região. Ao arrepio dessas políticas e combatendo as obstruções do Governo, as autarquias adoptaram medidas com vista ao melhor e máximo aproveitamento dos fundos comunitários, na apresentação e execução de projectos que contribuiram para o desenvolvimento dos Concelhos e da Região, ao mesmo tempo que investiam na criação de Parques e Zonas Industriais, na concessão de facilidades à implantação de empresas e na criação de Gabinetes de Apoio ao Desenvolvimento.
Os comunistas e os seus aliados na CDU têm dado uma contribuição decisiva no quadro das suas atribuições e competências, não raras vezes extravasando as suas responsabilidades para o desenvolvimento harmonioso e integrado da Região.
É justo afirmar que no Alentejo a CDU é OBRA!
Os comunistas, os nossos aliados na CDU, os trabalhadores das autarquias, as populações estão orgulhosos da obra realizada ao longo destes 20 anos de Poder Local Democrático, mas muito mais poderia ter sido feito se os Governos Centrais tivessem uma política virada para a promoção do desenvolvimento da Região.
A realidade da Região evidencia que as políticas e projectos do PSD e do PS não têm contribuído nem asseguram no futuro o desenvolvimento do Alentejo.
Os resultados mostram que o PS e o PSD estão a levar o Alentejo para uma crise sem precedentes, que já transformaram a Região na menos desenvolvida do País e da União Europeia.
A gravidade da situação deve-se à destruição criminosa da Reforma Agrária e à reconstituição do latifúndio absentista e parasita, à destruição do aparelho produtivo com o encerramento de muitas empresas que contribuiram para a existência de cerca de 40 mil desempregados, para a desertificação demográfica e o envelhecimento da Região.
Com o PS no Governo, o povo alentejano tem razões para afirmar que mais uma vez foi defraudado com as orientações do Orçamento de Estado para 1997, que continua a discriminar e a penalizar a Região. Apesar do Alentejo corresponder a 1/3 do País, é contemplado com apenas 2,4% no OE, PIDAC-97, vendo o Distrito de Beja diminuir os valores do investimento central de 7 milhões de contos no OE/96 para 5,8 milhões de contos no OE/97.
Importantes investimentos para o Alentejo, muitos dos quais objectos de compromissos eleitorais do Partido Socialista, continuam adiados. O PS e o seu Governo continuam a não ter orientações de política económica que permitam mobilizar para o Alentejo mais investimento produtivo e criar emprego.
O PS desenvolveu uma política de classe que beneficia os grandes agrários ao entregar-lhes mais 60 milhões de contos a título de indemnizações indevidas, e aos trabalhadores pede-lhes a contenção nos salários, aos reformados reformas de miséria, aos jovens o desemprego.
O PS e o PSD, com o acordo da revisão da Constituição, afirmam que não querem a regionalização preferindo manter as CCRs (Comissões de Coordenação Regional) e os Governadores Civis de nomeação governamental enquanto instrumentos locais da sua política e comissários políticos que instrumentalizam os cargos para a promoção partidária e pessoal e asseguram benesses aos amigos e clientelas.
É contra este estado de coisas que os comunistas e seus aliados na CDU lutam, lado a lado com os trabalhadores e as populações em toda a Região, na perspectiva e com a confiança de alterar a actual política do Governo PS.
Consideramos que a situação grave do Alentejo não é uma fatalidade. A Região tem recursos que devidamente aproveitados podem contribuir para o seu progresso, a criação de mais riqueza, de emprego e melhores condições de vida para as gentes alentejanas.
É com esta confiança que todas as organizações do Partido preparam por toda a Região as próximas eleições autárquicas.
Com a experiência acumulada e face aos novos desafios que se nos colocam, os candidatos do PCP e da CDU comprometem-se com a população alentejana a continuar a exercer uma gestão democrática, aberta e participada, com mais informação e comunicação permanente com as populações. Participação alargada com todos os agentes locais nos processos de decisão. E a valorização permanente do papel das Freguesias, das Assembleias Municipais e de outros órgãos autárquicos, estimulando em paralelo a participação dos trabalhadores das autarquias nos objectivos de gestão.
Na linha de continuidade, com os objectivos definidos em anteriores mandatos, mas atentos à vida, a CDU reafirma o seu propósito e comprometimento em efectivar um trabalho em que a Região atinja um desenvolvimento integrado, no qual se conjugam e completam as componentes físicas, económicas, sociais, culturais e ambientais.
Partimos para esta batalha com um sentimento misto de sentido de dever cumprido, mas igualmente de confiança e entusiasmo perante o futuro. Isto não significa que tudo já foi conseguido, mesmo os resultados eleitorais.
Muitos desafios nos esperam e um dos principais está em conseguirmos o envolvimento da organização do Partido, de muitos democratas, jovens e mulheres nesta importante batalha.
A CDU constitui um espaço democrático de debate e realização, que importa alargar a todos os homens, mulheres e jovens que queiram contribuir para o progresso das suas Freguesias e Concelhos do Alentejo.
Porque a CDU é OBRA! Mais alentejanos nas próximas eleições autárquicas darão a sua confiança à CDU.