Por António
Salavessa
Membro do Comité Central
e Responsável pela Direcção da Organização Regional de
Aveiro
Assegurar o projecto e o Partido
Quando, na Resolução Política do XV Congresso se fala em “assegurar e desenvolver a dimensão nacional do projecto e do Partido” está certamente presente a realidade de várias regiões do País, nas quais se inclui o Distrito de Aveiro.
Se a alteração, no sentido positivo, da influência e da situação orgânica que aqui se vive é, de alguma forma, tarefa de todo o Partido, não é menos verdade que a principal responsabilidade cabe aos colectivos do Partido no Distrito, aos seus quadros e a cada um dos militantes na região. E, entre estes, é elevada a consciência de que é possível uma melhoria significativa da influência social e política do PCP, com reflexos (e como reflexo) nos diversos segmentos organizativos - recrutamento, ligação aos inscritos, estruturação, etc..
Esta atitude confiante, virada ao futuro, por parte de um número crescente de quadros, é muito mais do que o resultado desta forma especial de estar na vida, característica dos comunistas. Tal atitude fundamenta-se, por um lado, no conhecimento das enormes potencialidades objectivas existentes no Distrito de Aveiro, sendo, por outro lado, reforçada por diversos “sinais positivos” que progressivamente vão surgindo no meio do quadro geral de dificuldades.
O que não falta, no Distrito de Aveiro, é campo de expansão para um Partido como o nosso - o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Senão vejamos:
A caminho dos 700 mil habitantes, dos quais 570 mil são eleitores, com uma densidade populacional (238 hab/km2) superior à média do país, o Distrito de Aveiro não pára de crescer, na perspectiva demográfica.
Mas este Distrito, que algumas fontes consideram hoje como sendo o terceiro mais importante do ponto de vista económico, é o quarto no que diz respeito ao número de trabalhadores por conta de outrem, cerca de 170 mil em 1992, dos quais 67 mil eram mulheres. Tinham menos de 25 anos 27% do total.
Num quadro em que é reduzido o número de activos na agricultura e pescas e em que o sector terciário, apesar de crescente, tem um peso bastante inferior à média nacional, o que é dominante, nos activos, é o sector secundário, com 55% do total, e dentro deste o sub-sector da indústria transformadora, que ocupa 8 em cada dez trabalhadores do sector secundário.
Dados mais recentes indicam que a tendência no Distrito de Aveiro continua a ser a do crescimento do número de trabalhadores e do número de empresas na indústria transformadora, que passaram, entre 1991 e 1995, respectivamente, de 134 mil para 157 mil e de 4720 para 7047. (*)
Certamente que as potencialidades para o desenvolvimento da influência e da organização do Partido não se limitam à existência de uma base importante, crescente e jovem, de trabalhadores por conta de outrem, designadamente operários. É preciso também ter em conta:
· Os trabalhadores independentes (mais de 60 mil) ou mesmo os “empresários em nome individual” que são o resultado das alterações ocorridas nas relações de trabalho tradicionais, já que eles são, na prática, trabalhadores como os outros, não são detentores de meios de produção significativos e sobrevivem porque vendem, de facto, a sua força de trabalho.
· O peso da mão de obra feminina, com os seus problemas específicos, dominante em muitas áreas da prestação de serviços e em sectores da classe operária (têxteis, calçado).
· A juventude. Não apenas aquela que já está no mercado de trabalho, mas também as dezenas de milhar que frequentam o 3º Ciclo do Ensino Básico, o Ensino Secundário e o Ensino Superior.
Poderíamos continuar, mas estes dados são suficientes para que se diga, em sentido figurado, que no Distrito de Aveiro não faltam terrenos para lavrar. Haja lavradores, alfaias, sementes e adubo.
O que foi escrito acerca das potencialidades do Distrito, sendo verdadeiro, esconde uma realidade dispersa e diversificada, um mosaico complexo de situações diferenciadas - na distribuição da população, no peso relativo das diferentes expressões da actividade produtiva, na realidade do desenvolvimento das diversas organizações sociais de massas, na influência e na situação orgânica do Partido.
Vejamos a repartição dos trabalhadores da indústria transformadora, em 1995: no sector têxtil, vestuário e calçado repartiam-se 31% do total; 23% ocupavam-se da fabricação de produtos metálicos; a transformação de madeira e (sobretudo) de cortiça abrangiam 15%; outros 10% laboravam nas indústrias de minerais não metálicos (com destaque para a cerâmica); 7% na alimentação e bebidas; 5% na metalurgia de base; 4% na química; etc..
A dispersão geográfica é também evidente (assim como a “especialização” de algumas zonas do Distrito). É um facto que o concelho da Feira, o mais populoso do Distrito, ocupa 25% dos trabalhadores da indústria transformadora (toda a cortiça, muito calçado e alguma coisa de outros sectores). Mas, excluída a Feira, são 5 os concelhos que detêm entre 8 e 15% dos trabalhadores e são sete os concelhos que detêm entre 2 e 4% do total.
Quanto à distribuição da população, apenas 3 dos 19 concelhos abrangem, cada um, mais de 10% do total do Distrito - Feira, Oliveira de Azeméis e Aveiro, por esta ordem.
A radiografia do Partido no Distrito acompanha, de certa forma, esta realidade. Não existe nenhuma grande organização concelhia que, pelos seus números e pela sua influência, se destaque das restantes, que seja um alfobre de militantes, de quadros e de energias.
Existe, isso sim, um conjunto de 7 a 9 organizações concelhias médias cujos índices orgânicos se assemelham - não tendo nenhuma delas mais de 15% do total de inscritos no Distrito. Nos restantes concelhos as situações são variadas, incluindo situações de grande debilidade nos efectivos e na organização do Partido.
É evidente que não estamos a partir do zero.
Se é certo que os resultados do nosso trabalho não são ainda os que desejamos, nem os que necessitamos, não podemos ignorar os sinais positivos que vão surgindo, nomeadamente:
· O desenvolvimento da JCP, cuja organização actual se estende aos principais concelhos do Distrito, si-tuação que não se verificava há vários anos.
· A elevação do ritmo de novas adesões ao Partido - que tem tendência a continuar - já depois de se ter verificado a duplicação das novas inscrições entre 1995 e 1996.
· A constatação, no último balanço de organização, da estabilização ou melhoria de alguns importantes índices orgânicos - número de inscritos com ligação ou a pagar quotas, número de organismos do Partido.
· O acréscimo da participação na actividade e nas iniciativas num grande número de concelhos do Distrito, já sentido durante a preparação do XV Congresso e que se tem continuado a sentir, nomeadamente nas comemorações do 76º Aniversário do PCP. Acréscimo que tem a ver com novas pessoas, com gente nova e com reaproximações.
· O bom desempenho colectivo de algumas organizações concelhias de grande importância, acompanhadas por camaradas não funcionários que integram o executivo da DORAV, responsabilizados por essa tarefa na Direcção Regional.
· A melhoria da intervenção política do conjunto da Organização Regional, de parte das Organizações Concelhias e de sectores, nas tomadas de posição sobre os problemas, no contacto com os trabalhadores e a população em geral e junto da comunicação social.
Além de tudo o resto, 1997 é ano de eleições autárquicas, nas quais pretendemos atingir um bom resultado.
É muito diferente, para as condições em que se desenvolve o nosso trabalho e para os seus resultados, ter ou não ter freguesias de maioria CDU. É muito diferente, para a intervenção em cada Concelho, eleger ou não vereadores, ter ou não ter eleitos nas Assembleias Municipais, nas Juntas ou nas Assembleias de Freguesia. Para além do valor da votação, os mandatos autárquicos são um importante veículo da intervenção do Partido na vida das comunidades locais.
Mas os desafios de 1997 são muito mais do que o das eleições já que o nosso projecto não se esgota em pensar o antes, o durante e o após eleições. O projecto de transformação da sociedade em que vivemos, da construção da democracia avançada e do socialismo passa, fundamentalmente, pelo reforço do Partido, da sua intervenção política e de uma cada vez maior ligação aos trabalhadores e às populações.
Mas há que sublinhar que, nas condições específicas do Distrito de Aveiro, em que é muito reduzido o número de eleitos da CDU nos órgãos das autarquias, um resultado eleitoral positivo não se constrói apenas com o que é feito no plano restrito da preparação das eleições. Ele depende, em grande parte, do trabalho que a Organização Regional venha a desenvolver nas restantes áreas de actividade. Depende da nossa capacidade de concretizar um conjunto de outros objectivos, traçados pela DORAV, na primeira reunião do corrente ano:
· Reforçar a intervenção política da DORAV, aos diferentes níveis, afirmando o PCP como força que existe e que conta no contexto regional, contribuindo para a demonstração de que o PCP é a base efectiva de uma alternativa política.
· Corresponder, com dinamismo e eficácia, no Distrito, às diversas batalhas políticas e organizativas, bem como às iniciativas definidas pelos organismos da Direcção do Partido.
· Promover o desenvolvimento da luta de massas contra a política de direita e por outra política.
· Preparar adequadamente as eleições autárquicas deste ano, concorrendo a todos os órgãos municipais e ao máximo de freguesias no quadro da CDU e desenvolvendo uma intervenção eleitoral que permita reforçar os resultados em votos e mandatos.
· Efectuar, permanentemente, uma adaptação evolutiva da estrutura organizativa da Organização Regional, de acordo com as disponibilidades de quadros e de meios técnicos e financeiros, às prioridades de trabalho.
· Realizar iniciativas que visem a formação ideológica dos militantes (nomeadamente da juventude e dos novos inscritos) e a transformação da organização e dos militantes nos principais veículos transmissores das posições do Partido.
· Conseguir maior autonomia financeira da ORAV, através do aumento das receitas próprias, promovendo iniciativas regionais de angariação de fundos e dinamizando a participação regional nas iniciativas nacionais do mesmo tipo.
Em síntese, queremos, em 1997, uma Organização Regional maior, melhor organizada, mais interveniente no combate à política de direita e por uma alternativa. Queremos maior e melhor empenhamento no movimento de massas, para a criação e dinamização da frente social de oposição e combate à política de direita. E no fim, por acréscimo, trabalhando bem as eleições, queremos um bom resultado eleitoral.
(*) Anuário da Associação Industrial do Distrito de Aveiro - 1996/97 (pág. 13).