2 de Fevereiro de 1997
1. Na sua reunião de 1 e 2 de Fevereiro, o Comité
Central debateu orientações e medidas no sentido de concretizar
decisões do XV Congresso, aprovou uma resolução sobre a
organização da Direcção Central.
2. O Comité Central, no âmbito das suas competências estatutárias, ratificou a composição da Comissão Central de Quadros e da Comissão Administrativa e Financeira, apresentada por proposta conjunta do Secretariado e da Comissão Central de Controlo.
A Comissão Central de Quadros é composta por Albano Nunes, Aurélio Santos, José Vitoriano, Luísa Araújo, Maria da Piedade Morgadinho e Maria Rosa Rabiais.
A Comissão Administrativa e Financeira é composta por Carlos Costa, Henrique Sousa, Jaime Serra, Joaquim Gomes, Octávio Pato e Virgílio Azevedo.
3. O Comité Central tomou conhecimento das medidas de direcção já decididas e da distribuição de tarefas e responsabilidades ao nível dos organismos executivos e Direcções Regionais e que nos seus aspectos fundamentais são os seguintes:
- A nível da Comissão Política são responsáveis por Direcções Regionais: Emídio Ribeiro (Porto); Sérgio Teixeira (Coimbra); José Casanova (Santarém); António Andrez (Lisboa); Jorge Pires (Setúbal); Carlos Luís Figueira (Algarve); Luís Sá (Açores e Madeira); Fernanda Mateus (Leiria); António Lopes (Bragança, Vila Real, Braga e Viana do Castelo); José Soeiro é responsável pelo Organismo Inter-Regional do Alentejo e Sérgio Teixeira pelo Organismo Inter-Regional das Beiras.
São ainda responsáveis directos por Organizações Regionais, José Brinquete (Bragança), Mário Costa (Vila Real); Branca de Carvalho (Viana do Castelo); José Antunes (Braga); António Salavessa (Aveiro); José Teles (Viseu); João Abreu (Guarda); Armando Morais (Castelo Branco); José Augusto Esteves (Leiria); Raimundo Cabral (Évora); Fernando Carmosino (Portalegre); António Vitória (Beja); José Decq Mota (Açores).
Em termos de Secretariado, acompanham Direcções Regionais: Henrique Sousa: Braga, Bragança, Viana do Castelo, Vila Real e Porto; Francisco Lopes: Aveiro, Coimbra, Viseu, Guarda e Castelo Branco e o Organismo Inter-Regional das Beiras; Rosa Rabiais: Leiria, Açores e Madeira; Agostinho Lopes: Évora, Beja e Portalegre e o Organismo Inter-Regional do Alentejo; Domingos Abrantes: Lisboa; Luísa Araújo: Algarve; Albano Nunes: Santarém; Virgílio Azevedo: Setúbal.
- Áreas de Trabalho e intervenção política e seus responsáveis: Área do Movimento Operário, Sindical e das Questões Laborais, Jerónimo de Sousa; Área para os Problemas das Mulheres, Fernanda Mateus; Área do Trabalho Autárquico, do Ambiente, do Movimento Associativo e do Desporto e Área dos Assuntos Constitucionais e Justiça, Luís Sá; Área da Economia, Agostinho Lopes; Área da Saúde e dos Assuntos Sociais e Área da Educação, Ciência e Tecnologia, Edgar Correia; Área para o Trabalho da Juventude, Luísa Araújo; Área da Cultura (Artes e Letras), José Casanova; Área da Comunicação, Vítor Dias; Área da Defesa e Administração Interna, Domingos Abrantes; Área da Política Externa e Integração Europeia, Carlos Carvalhas.
- Sectores e empresas de âmbito pluridistrital e nacional têm como responsável pela frente Francisco Lopes, sendo responsável pelo Sector Têxtil, António Lopes; pelo Sector da Energia e pelo Sector da Indústria Naval, Jorge Pires; pelo Sector da Administração Pública, Domingos Abrantes; pelo Sector da Banca e Seguros, António Andrez; pelo Sector das Comunicações e Telecomunicações, Francisco Lopes; pelo Sector da Metalomecânica e Sector dos Transportes, Jerónimo de Sousa; pelo Sector dos Cimentos, Rosa Rabiais; pelo Sector das Celuloses, Virgílio Azevedo.
Ainda no âmbito de responsabilidades da Comissão Política são responsáveis: Octávio Teixeira pelo Grupo Parlamentar da Assembleia da República; Agostinho Lopes pelo Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu; José Casanova pelo “Avante!” e Vítor Dias pelo Gabinete de Imprensa e o Departamento de Propaganda. Domingos Abrantes é responsável pelas questões dos Reformados e Deficientes; Francisco Lopes pelas questões da Toxicodependência; Carlos Luís Figueira pelas questões das Pescas e do Turismo.
4. No âmbito do Secretariado e para além da multiplicidade de tarefas decorrentes das funções deste organismo e das tarefas já referidas, nomeadamente a ligação às direcções regionais e organismos inter-regionais, Albano Nunes é responsável pela Secção Internacional; e pelo Gabinete do Parlamento Europeu; Virgílio Azevedo, pelo Secretariado da Festa do “Avante!”; Henrique Sousa pela Direcção da Organização na Emigração e pelas questões dos Imigrantes e Minorias Étnicas e Departamento de Propaganda; Agostinho Lopes, pelo Gabinete de Organização; Francisco Lopes pelo Grupo Parlamentar; Octávio Pato pelo “Avante!” e Domingos Abrantes por “O Militante”.
5. Mantêm-se como directores do “Avante!” e de “O Militante” respectivamente Carlos Brito e Blanqui Teixeira.
6. O Comité Central encarregou a Comissão Política e o Secretariado de dar continuidade à arrumação das estruturas de apoio ao trabalho de direcção central, mantendo-se para já em funcionamento as comissões e grupos de estudos existentes na altura da realização do XV Congresso.