«O Militante» Nº 227 de Março/Abril de 1997 - A moeda única na rua
Por Tiago
Miranda
Membro da Secção Internacional da JCP
Porque é tão importante fazer uma campanha sobre a
União Europeia?
A Juventude Comunista Portuguesa decidiu lançar, em Março deste ano, uma campanha sobre a União Europeia e os problemas que a integração europeia têm causado ao nosso país e aos portugueses.
Estamos, no momento actual, a passar uma fase em que já não é possível ao Governo PS esconder mais os grandes sacrifícios que a generalidade dos portugueses estão e irão sofrer, e em especial, os jovens.
Por toda a parte se ouvem os comentários de desconfiança em relação à União Europeia. E não é de estranhar, pois, após vários anos de injecções diárias de fundos europeus, o país não recuperou do fosso que o separa da maioria dos países europeus, mais desenvolvidos económica e socialmente. Hoje, vive-se incomparavelmente pior em Portugal do que na maioria desses países.
A JCP quer com esta campanha mostrar à população portuguesa, especialmente à juventude, o que significou até aqui este processo de integração e quais são as implicações futuras da revisão do Tratado de Maastricht actualmente em curso. Acima de tudo, pensamos que é fundamental afirmar que ninguém é obrigado a seguir o caminho protagonizado pelo Governo PS, que não é irreversível e que estamos sob uma política económica de grande austeridade e contenção, desprezando os aspectos sociais, apenas porque essa foi a opção deste Governo.
Mas é necessário explicar porquê. É necessário explicar que apesar de estarmos contra este processo de integração não dizemos simplesmente: Não à Europa. Sabemos que a construção de poderes e órgãos de decisão supranacionais não defendem os interesses dos portugueses, sabemos que não têm o direito de decidir por nós. Estamos em total desacordo com o rumo da política neoliberal e monetarista seguida por Bruxelas e acatada, no fundamental, pelo Governo PS.
E é por todas estas razões que decidimos realizar esta campanha, transmitindo a nossa discussão e as nossas opiniões não só a todos os camaradas e amigos que acompanham o trabalho diário da JCP e do PCP, mas também à juventude e ao povo português.
Apesar das declarações do PS, quando ainda na oposição, de que os critérios de convergência deveriam ser alterados por serem irrealistas face à economia portuguesa e, inevitavelmente, darem azo a ainda maiores problemas para a população portuguesa, uma vez eleitos esqueceram a realidade do nosso país.
É caso para pensar: por que razão prometeu o PS uma coisa e, uma vez no governo, optou por uma política diferente? Para a Juventude Comunista Portuguesa a resposta é muito clara: porque é hipócrita e porque não se preocupa com quem vive já com grandes dificuldades. Os trabalhadores e os jovens têm razões de sobra para dizer que o Governo PS lhes virou as costas.
O Governo português, e toda a corte de fiéis que o rodeia, insiste em abdicar do direito de corrigir este rumo federalista que não nos serve e vai dando prioridade às directivas europeias de controlo da inflação, do défice e dos restantes critérios de passagem à 3ª fase da União Europeia e Monetária.
Estes critérios revelam, por um lado, uma ausência total de preocupações sociais e, simultaneamente, a prática de uma política que está a demonstrar ser capaz de frustrar as expectativas de uma vida digna a milhares de jovens por essa Europa fora. É que esta política, monetarista, não é capaz de responder à coisa mais simples que um ser humano aspira na vida: o direito de ser e sentir-se útil na sociedade em que está envolvido, ou seja, o direito inalienável de ter um emprego e de trabalhar.
O Governo do Partido Socialista rendeu-se completamente à lógica dos países mais poderosos na Europa, que impõem este projecto porque têm mais a ganhar com este processo de integração europeu do que os pequenos países como Portugal.
Mas é possível seguir outro rumo e praticar uma política que incentive a criação de empregos.
Os cidadãos e os trabalhadores devem dispor de uma informação não viciada e rigorosa sobre as consequências da adesão de Portugal à UEM e à moeda única. Não é aceitável que o povo português não possa reflectir e decidir democraticamente o rumo que quer para as suas vidas e para o país numa questão tão importante como esta. Porque é aos portugueses que cabe a decisão sobre o seu futuro e não aos eurocratas de Bruxelas.
Se o Governo PS não permite ao povo português pronunciar-se, então a JCP e o PCP irão lutar para que os portugueses possam expressar a sua opinião sobre a concretização deste projecto federalista, isto é, a moeda única, através de um referendo nacional.
Para avançar com esta campanha para a juventude portuguesa, informando e discutindo estas questões, divulgando as nossas ideias e propostas e exigindo um referendo à moeda única, a JCP decidiu:
1. Editar um conjunto de materiais de informação que possam esclarecer e fomentar o debate com as propostas da JCP (panfleto, cartaz, caderno com questões mais importantes).
2. Realizar iniciativas de rua, especialmente na abertura e fecho da campanha, que possam sensibilizar a juventude para a posição da JCP sobre a UE e a moeda única.
3. Organizar a nível nacional, nos vários distritos, um conjunto de debates sobre a UE e a moeda única, procurando levar esta mensagem a todo o país e desta forma envolver mais pessoas na discussão e na luta pela realização de um referendo.
4. A pintura de murais.
5. Intervir sempre que for possível junto das iniciativas do PCP exigindo a realização de um referendo à moeda única.
Queremos criar na sociedade portuguesa um grande debate nacional sobre estas questões, procurando abarcar neste movimento o maior número possível de jovens, pois esta é uma questão que diz respeito a todos.
A JCP procurará incentivar todos os movimentos unitários que possam desenvolver trabalho neste campo, lançando desde já um convite a todos quantos nos são próximos para a importância fundamental desta campanha que agora se inicia.
Lutamos e continuaremos a lutar por um Portugal onde se possa viver melhor, com a certeza de sermos úteis à sociedade e de que termos um papel a desempenhar nela, sem dependências e imposições externas, livres e autónomos quanto ao nosso destino, relacionando-nos com todos os povos numa base de cooperação leal e pacífica.
Porque esta Europa não nos serve. É outra Europa que queremos.
Porque queremos ser nós a decidir. Pelo referendo à moeda única.