Reforçar o Partido em 1997

Efectuou-se o Congresso. Uma questão fundamental que foi avançada é a da necessidade do fortalecimento do Partido. É este o caminho para uma alternativa.

É preciso concretizar, em cada uma das organizações, o que vamos fazer, o que é mais importante para fortalecer o Partido e como realizá-lo. Quais as forças que temos para isso e como as utilizar de forma mais capaz.

Em muitas organizações já se reuniu, já se discutiu e já se aprovaram as principais medidas para atingir aqueles objectivos. Agora é indispensável acompanhar com cuidado a realização das medidas aprovadas de modo a vencer as dificuldades que naturalmente vão surgindo.

Mas há ainda muitas organizações que não assentaram um plano de trabalho. Algumas querem aproveitar o aniversário do Partido para debater o seu plano. Outras estão a contar com a realização próxima da respectiva Assembleia. E outras, também, ainda não têm qualquer plano nem data para o discutir e aprovar.

Maior ligação das organizações ao meio em que actuam

O reforço do Partido não é, simplesmente, o fortalecimento da organização.

É certo que o fortalecimento da organização, dado que esta é a arma fundamental de que o Partido dispõe para levar por diante os seus objectivos, tem uma importância muito grande. Ao fortalecimento da organização tem que se dedicar uma constante e intensa atenção. As tarefas que esse fortalecimento impõe são muito variadas e ocupam muito tempo e muitos esforços.

Mas o reforço do Partido tem outras vertentes. E todos os aspectos que confluem para esse reforço influenciam-se mutuamente. Todos os avanços que se conseguem, em qualquer deles, repercutem normalmente de modo positivo nos outros. Como, também, qualquer recuo repercute negativamente.

Antes de mais, o reforço do Partido impõe o fortalecimento da ligação de qualquer das suas organizações à área onde desenvolve a sua actividade. E à área quer dizer, principalmente, aos trabalhadores, às mais diversas camadas laboriosas, às populações, aos seus problemas, à sua acção reivindicativa, na base da sua consciencialização, da sua mobilização, da sua unidade e da sua organização.

Tudo isto exige um contacto fácil, um diálogo permanente, uma posição sempre aberta a ouvir, a contribuir para o esclarecimento, para a defesa de direitos, contra a exploração, a opressão, as injustiças, a discriminação e tantas outras situações que não estão bem no nosso país.

É claro que, para aprofundar e alargar o contacto com os trabalhadores e as pessoas em geral é indispensável que não exista sectarismo. Os camaradas que têm uma posição sectária perante os outros pouco ou nada úteis são para o fortalecimento da ligação do Partido nessa direcção. O sectarismo dificulta muito o trabalho do Partido.

Assentar objectivos de acção

Nos planos para 1997 é necessário não só apontar as medidas orgânicas que mais importam levar por diante. É preciso, por um lado, convencer os membros do Partido a que se liguem mais e melhor aos companheiros de trabalho, aos vizinhos, àqueles com quem convivem, às populações. É na base da ligação de cada membro do Partido à área em que actua e do seu conhecimento sobre os problemas existentes e o que se pensa sobre eles, que o Partido fortalece os laços com a sociedade e pode elevar a sua influência sobre esta.

Mas é preciso também dinamizar mais a organização. Não basta a ligação com os outros, nem um bom conhecimento das situações existentes e mesmo dos remédios para as melhorar. É necessário apontar objectivos de acção voltados para as massas que nos rodeiam. É preciso conhecer, mas é também preciso actuar.

Nas células de empresa ou outro local de trabalho têm que se definir as principais reivindicações capazes de mobilizar e unir os trabalhadores e essa definição, para ser certa, precisa de um conhecimento assente não simplesmente nos membros da célula, mas numa ampla auscultação entre os trabalhadores em geral.

Hoje, muitos trabalhadores vêem-se obrigados a uma luta persistente contra a chamada flexibilidade dos horários que certos patrões pretendem utilizar para retirar direitos - as pausas no trabalho - que foram conquistados até no tempo do fascismo. Outros lutam contra a chamada polivalência, contra os salários em atraso, contra os despedimentos, por aumento de salários, por uma maior segurança no trabalho e muitas outras questões até, por vezes, muito particulares num dado local de trabalho.

E tais objectivos têm de ser apreciados não só nas células respectivas como em outras organizações que comportam trabalhadores, muitas vezes isolados numa dada empresa. E é a sua acção a respeito de uma reivindicação concreta que pode levar à formação da célula que, por enquanto, não existe.

Não há falta de objectivos económicos muito sentidos em toda a área da agricultura. E já não são só os pequenos agricultores que têm razões para protestar e lutar. Muitos, que eram remediados ou mesmo mais do que isso, encontram-se hoje arruinados. Por todas as regiões do país, a nossa preocupação com os diferentes problemas que se colocam à grande massa dos agricultores pode contribuir para a sua movimentação em defesa não só dos seus interesses mas da própria agricultura.

Os professores, os médicos e enfermeiros, os juristas e outros sectores de intelectuais e quadros técnicos estão lutando, muitas vezes com o apoio dos seus sindicatos, por justas e sentidas aspirações.

Os jovens mobilizam-se principamente por causa do trabalho e do ensino, mas também por questões relacionadas com o desporto, o recreio e a cultura. As mulheres têm razões específicas que levam à sua actuação através de amplos movimentos unitários, como o MDM, ou de outras formas orgânicas por vezes ocasionais. Coisas parecidas se podem dizer em relação aos reformados, que hoje são milhões e estão bem representados em muitas das organizações do Partido. Ou, também, em relação aos deficientes, para os quais o Partido tem dedicado uma atenção de há longos anos.

Em muitas organizações têm de ser analisados os problemas destes sectores e camadas de modo a que muitos dos membros do Partido, que não têm tarefas concretas relacionadas com o sector ou camada a que pertencem, sejam apoiados no sentido de desenvolverem uma actividade unitária, isto é, junto de outros, não comunistas, que permita ampliar a acção desses sectores e camadas, principalmente levada a cabo nos grandes centros populacionais.

Também em muitas organizações, concelhias, de freguesia e locais, é necessário conhecer os problemas das respectivas populações e apoiar as acções que estas mostram disposição de realizar. Os graves problemas sociais ligados à saúde, ao ensino, à habitação, aos transportes, à segurança, ao flagelo da droga e outros levantam questões que unem pessoas muito diferentes em torno de um determinado objectivo. Importa tê-los em conta nas direcções de trabalho para assentar e desenvolver.

Para além das questões orgânicas, vimos já a importância da ligação das organizações e dos seus membros às áreas em que estão inseridos e a necessidade da sua actuação, a necessidade das organizações, na base dos seus membros, se tornarem mais dinâmicas.

Elevar a actividade pública das organizações

Ainda um outro aspecto interessa aqui referir em relação ao reforço do Partido. Trata-se de melhorar o conhecimento público da sua actividade.

Sabe-se que os grandes meios de comunicação social não facilitam, ou melhor, dificultam uma informação real das nossas posições, das nossas iniciativas, da nossa actividade em geral. Há muita gente que, por isso, pensa que enquanto os outros estão muito activos, os comunistas estão muito paralisados. E é exactamente o contrário que sucede.

A influência do Partido não depende só das características orgânicas de uma dada organização, da sua ligação com os trabalhadores, as outras camadas laboriosas e as populações em geral e da sua actividade em todos esses meios. Depende também da imagem que o Partido consegue ter na empresa ou outro local de trabalho, no sector profissional, na localidade, na freguesia, no concelho, etc..

Em cada organização tem de haver a preocupação de divulgar quem somos, o que pensamos e defendemos, o que fazemos e o que queremos.

Isto obriga a recorrer à feitura de documentos e à sua distribuição, a um bom aproveitamento dos Centros de Trabalho, com iniciativas de diversa ordem que atraiam os membros do Partido mas também os que o não são, iniciativas que podem também ser realizadas em locais cedidos ou alu-gados, à criação de uma presença pública para distribuição ou venda de documentos, jornais, livros ou objectos do Partido (banca, quiosque, venda volante), à obtenção de uma participação, se possível regular, nos meios de comunicação locais ou regionais (rádio e imprensa) e outras formas para estar mais perto, mais junto das pessoas em geral.

Nem sempre é fácil, nem sempre há meios, nem sempre há quadros para tratar destas questões. Mas elas são suficientemente importantes para se procurar, com perseverança, vencer as faltas e as dificuldades.

Ainda o fortalecimento orgânico

Os problemas mais ligados à direcção, aos quadros e à organização têm, como muitas vezes se tem dito, uma influência muito grande na acção do Partido e na sua inserção nos diversos meios da sociedade portuguesa.

A atenção com que esses problemas são encarados e resolvidos repercute em toda a actividade partidária.

O XV Congresso dedicou, naturalmente, uma grande atenção ao fortalecimento da organização do Partido. Na sua Resolução Política estão salientadas três principais direcções, relacionadas com o recrutamento, a militância e as organizações de base.

No que respeita à primeira, é, na verdade, indispensável ter sempre presente a renovação e o rejuvenescimento de cada organização. Sem um recrutamento contínuo, bem discutido e bem orientado, não é possível conseguir o fortalecimento de uma organização.

Este fortalecimento exige igualmente que os membros do Partido cumpram o seu dever fundamental de militância, isto é, de terem uma actividade tanto quanto possível regular e coordenada organicamente. A participação em reuniões regulares do Partido, cuja discussão ajude à elevação do nível da compreensão política e ideológica e incentive à leitura da nos-sa imprensa e de outros documentos, tem um papel muito importante no aumento da militância.

As organizações de base, as células do Partido, são o elo fundamental da ligação aos trabalhadores, às outras camadas laboriosas, às populações. O seu desenvolvimento permite uma mais profunda ligação e uma maior influência na área onde a célula exerce a sua actividade. A realização regular da Assembleia de qualquer organização é um factor de grande relevo para o seu desenvolvimento. E a esse respeito há que dar passos mais firmes para modificar a situação actual.

Nos planos para 1997 devem estar presentes alguns objectivos concretos em relação aos dados orgânicos e tudo fazer, durante o ano, para os atingir.

É necessário, em todas as organizações, tomar as medidas adequadas para reforçar o Partido neste ano de 1997.

A realização, no final do ano, das eleições autárquicas é uma motivação muito importante para trabalhar para esse reforço, o qual deve aproveitar o resultado das muitas tarefas que têm de ser realizadas para obter um bom resultado eleitoral.

Da Resolução Política do XV Congresso

Atendendo sempre à diversidade das situações concretas na busca das soluções orgânicas mais eficazes para a actividade partidária, impõe-se que se considerem três direcções principais:
- Continuar a renovação e rejuvenescimento das organizações e estruturas partidárias, em que o recrutamento de militantes assume um papel decisivo;
- elevar a militância e valorizar o papel do militante, como fundamento essencial para o reforço orgânico do Partido;
- desenvolver o trabalho de reforço e constituição de organizações de base - as células - e de outras formas de integração orgânica dos membros do Partido.