PROGRAMA DO PCP
Portugal - Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI

O socialismo - futuro de Portugal

1. É a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa nos seus múltiplos aspectos e assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial, tanto nos seus acertos e êxitos como nos seus erros e derrotas, que o PCP aponta ao povo português, como seu objectivo, a futura construção da sociedade socialista.

O PCP aponta como objectivos fundamentais da revolução socialista em Portugal a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas, a democracia compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural, a intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa.

2. Para alcançar tais objectivos, o PCP aponta como características da sociedade socialista em Portugal:

• no sistema político o poder dos trabalhadores, a permanente fiscalização da actividade dos órgãos do Estado e o aprofundamento das formas de participação popular; a democratização de toda a vida nacional, a garantia do exercício das liberdades democráticas, incluindo a liberdade de imprensa e de formação de partidos políticos, a protecção na ordem jurídica dos direitos dos cidadãos, o respeito por opiniões, interesses sociais e aspirações diferenciadas e pelas crenças religiosas e a prática do culto, a realização de eleições com a observância estrita da legalidade pelos órgãos do Poder, a intervenção e participação das massas trabalhadoras na direcção política e económica do País através dos órgãos de soberania, do Poder Local democrático e das organizações de classe, sindicais, populares, políticas e outras.
• na organização económica, a propriedade social sobre os principais meios de produção, uma direcção planificada da economia combinada com a iniciativa e directa intervenção das unidades de produção e dos trabalhadores, a coexistência de formas de organização estatais, autogeridas, cooperativas, colectivas, familiares e individuais, com empresas privadas de diversa dimensão, a realização completa e definitiva da Reforma Agrária com inteiro respeito pela vontade dos trabalhadores e dos agricultores, a consideração do papel do mercado, o desenvolvimento harmonioso dos recursos e sectores da economia nacional e de todas as regiões, considerando o impacto ambiental dos planos de desenvolvimento, a dinâmica e eficácia da economia baseada nas melhores realizações do progresso científico-técnico.
• no plano social, a libertação dos trabalhadores de todas as formas de opressão e exploração, o pleno emprego, a retribuição de cada um segundo o seu trabalho, o direito ao trabalho com relevo para a garantia do primeiro emprego aos jovens, a garantia dos estímulos materiais no desenvolvimento da produção, o respeito da propriedade individual resultante do trabalho próprio, a edificação de relações sociais baseadas no respeito pela dignidade e personalidade de cada cidadão, o desenvolvimento dos serviços sociais, a solução do problema da habitação, a generalização da prática desportiva e de uma saudável ocupação dos tempos livres, a defesa do meio ambiente, a erradicação dos grandes flagelos sociais como a fome, o analfabetismo, a miséria, a poluição, a droga, a prostituição, o alcoolismo e a criminalidade.
• no plano cultural, a transformação da cultura em património, instrumento e actividade de todo o povo, o progresso da ciência e da técnica, a expansão da criação artística, o estímulo à criatividade, o pleno acesso ao ensino e um elevado nível de democracia cultural resultante da conjugação permanente da política das instituições do Estado socialista com a iniciativa, a participação e a actividade criadora individual e colectiva.
• no plano ético, a formação da consciência social e individual em conformidade com os ideais da liberdade, dos deveres cívicos, do respeito pela pessoa humana e pela Natureza, da solidariedade, amizade e paz.

3. A experiência revolucionária mundial, assim como a experiência da revolução portuguesa, já mostrou que, na construção de uma nova sociedade, a iniciativa e a criatividade das forças revolucionárias e das massas populares contém imensas e por vezes inesperadas potencialidades e que as soluções adoptadas pelo poder político, além de deverem estar permanentemente sujeitas a fiscalização institucionalizada, carecem de ser aferidas pela prática e de serem sujeitas a mudanças e correcções que a vida e a vontade dos povos imponha ou aconselhe.

No quadro dos objectivos essenciais, o sistema socialista em Portugal assumirá inevitavelmente particularidades e originalidades resultantes não só das realidades objectivas do País como também das formas concretas que até então assumir a luta de classes, a evolução económica, social, cultural e política e a própria conjuntura internacional.

4. No horizonte da evolução social está o comunismo - sonho milenário da humanidade progressista, sociedade sem classes, sociedade de abundância, de igualdade social, de liberdade e de cultura para todos, de iniciativia e criatividade colectiva e individual, sociedade de trabalhadores livres e conscientes na qual o trabalho será não apenas uma fonte de riqueza mas uma actividade criadora e uma fonte de alegria, de liberdade e de valorização pessoal e na qual a paz, a saúde, a cultura, o repouso, o recreio, um meio ambiente equilibrado, a acção colectiva e o valor do indivíduo serão componentes da felicidade humana.