PROGRAMA DO PCP
Portugal - Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI


 

III - O Socialismo
futuro de Portugal

 

1. A democracia avançada no limiar do século XXI que o PCP propõe ao povo português visa resolver muitos dos mais graves problemas actualmente existentes. Mas a liquidação da exploração capitalista, o desaparecimento geral e efectivo de discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar.

Tal como o Programa do PCP aprovado em 1965 e reafirmado com alterações em 1974 no VII Congresso (Extraordinário) sublinhava que a realização completa da revolução democrática e nacional criaria condições favoráveis para a evolução da sociedade portuguesa rumo ao socialismo, assim também, ao propor no seu Programa uma democracia avançada no limiar do século XXI, o PCP considera que a realização de um tal projecto criará condições propícias a um desenvolvimento da sociedade portuguesa conduzindo ao socialismo. A sociedade socialista que, como objectivo e perspectiva, o PCP propõe ao povo português incorpora e desenvolve os elementos fundamentais - económicos, sociais, políticos e culturais - da democracia avançada.

O processo social e político que conduzirá ao socialismo não depende apenas da vontade e da acção das forças que querem promovê-lo. Depende também, para além de outros factores, da actuação e das formas de resistência das forças que se lhe opõem. No Portugal do limiar do século XXI o caminho do socialismo é o da luta pelo aprofundamento da democracia.

A acção de vanguarda da classe operária, a luta dos trabalhadores e das massas populares, a política assumida pelas instituições e pelo Estado, a maior ou menor democraticidade das eleições, a evolução da estrutura social e a arrumação das forças de classe, a conjuntura internacional, a capacidade do Partido para ganhar as massas para o seu Programa, são elementos fundamentais que determinarão no concreto o processo de transformação socialista da sociedade.