PROGRAMA DO PCP
Portugal - Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI

As conquistas de Abril
no futuro democrático de Portugal

1. A revolução de Abril siginificou um extraordinário progresso da sociedade portuguesa. As grandes e históricas vitórias da revolução de Abril criaram condições para um dinâmico desenvolvimento económico, social, político e cultural conforme com a situação, os interesses, as necessidades e as aspirações do povo português e de Portugal.

A luta vigorosa, perseverante e determinada dos trabalhadores, de amplos sectores sociais e das forças democráticas mais consequentes que, em diversos momentos cruciais, conseguiram, embora por vezes temporariamente, derrotar planos em curso constitui uma demonstração da profundidade das transformações democráticas realizadas e da correspondência das conquistas de Abril com necessidades objectivas de carácter económico e social.

A revolução portuguesa mostrou conter em si a força e as potencialidades necessárias para empreender a eliminação de muitas das mais graves desigualdades, discriminações e injustiças sociais e para a construção de uma nova sociedade democrática.

2. A destruição das conquistas de Abril, o sistema económico de capitalismo monopolista, um regime político de cariz autoritário e o sacrifício da independência nacional não servem os interesses do povo português e de Portugal. O PCP luta decididamente contra tal sistema e contra tal regime e propõe uma alternativa.

A democracia correspondente às aspirações populares e às necessidades nacionais exige tanto o reconhecimento formal como a garantia efectiva do pleno exercício das liberdades e da plena satisfação dos direitos políticos e sociais dos cidadãos. Exige a organização do poder político de molde a prevenir e a impedir actuações ilegais e arbitrárias dos órgãos respectivos e a assegurar a participação popular nas decisões da política nacional. Exige que a direcção e as alavancas fundamentais da vida económica nacional não estejam nas mãos do capital monopolista nem das transnacionais e submetidas aos seus interesses, antes estejam ao serviço dos interesses do País. Exige que, no quadro mundial de internacionalização dos processos produtivos, de divisão internacional do trabalho e de processos de cooperação e integração económica, Portugal aproveite e desenvolva os seus próprios recursos naturais e humanos e possua uma indústria moderna. Exige o desenvolvimento e a dinamização da agricultura, incompatível com a agricultura do latifúndio e com a situação de abandono dos pequenos e médios agricultores. Exige a modernização e eficácia do sector de serviços. Exige o melhoramento das condições de vida materiais e culturais do povo português. Exige a democratização de toda a vida económica, social, política e cultural do País. Exige a afirmação e a prática de uma política de independência nacional de que é inseparável uma política democrática.

3. Os grandes valores da revolução de Abril criaram profundas raízes na sociedade portuguesa e projectam-se como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro democrático de Portugal.

A democracia avançada no limiar do século XXI que o PCP propõe ao povo português surge na continuidade histórica do programa da revolução democrática e nacional definido e aprovado em 1965 e dos ideais, conquistas e realizações de valor igualmente histórico da revolução de Abril.