PROGRAMA DO PCP
Portugal - Uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI

O Programa do PCP
para a revolução democrática e nacional

1. Na base da análise da realidade nacional, o PCP, no seu Programa aprovado nove anos antes do 25 de Abril, definiu a natureza e objectivos fundamentais da revolução antifascista - uma revolução democrática e nacional.

«Democrática», proclamava o Programa, «porque acabará com a tirania fascista, instaurará a liberdade política, porá termo ao domínio da oligarquia financeira, defenderá os interesses populares, realizará uma série de profundas reformas que beneficiarão a maioria esmagadora da população portuguesa».

«Nacional» - porque, acabando com o domínio imperialista em Portugal e o domínio colonialista de Portugal sobre outros povos, assegurará a soberania, a integridade territorial e a verdadeira independência do País».

2. O Programa do PCP para a revolução democrática e nacional constava de oito pontos ou objectivos fundamentais:

• 1º - Destruir o Estado fascista e instaurar um regime democrático;
• 2º - Liquidar o poder dos monopólios e promover o desenvolvimento económico geral;
• 3º - Realizar a Reforma Agrária, entregando a terra a quem a trabalha;
• 4º - Elevar o nível de vida das classes trabalhadoras e do povo em geral;
• 5º - Democratizar a instrução e a cultura;
• 6º - Libertar Portugal do imperialismo;
• 7º - Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência;
• 8º - Seguir uma política de paz e amizade com todos os povos.

3. O Programa sublinhava a interdependência destes objectivos e afirmava que sem a realização de todos eles a revolução democrática e nacional não estaria acabada e não estaria assegurado o desenvolvimento económico e independente da sociedade portuguesa.

A revolução de Abril, no seu desenvolvimento, comprovou o acerto desta prevenção.