Camaradas e amigos:

O nosso Congresso está a chegar ao fim.

Creio que em síntese poderemos dizer que o que reuniu estes homens, mulheres e jovens, o que os convocou de todas as regiões do país, o que os levou depois de meses de preparação a intervir aqui no Porto, é a sua generosa entrega às grandes causas do povo, da justiça e do progresso da Pátria portuguesa. Nestes três dias o que esteve no centro das preocupações dos delegados foi, no essencial, o procurar dar resposta a duas grandes questões:

A primeira, com que medidas, com que propostas, com que projecto e com que intervenção política se pode promover o desenvolvimento, o emprego, melhorar a vida dos portugueses e das portuguesas, dos trabalhadores e das trabalhadoras.

A segunda,como nos devemos organizar melhor e como vamos reforçar o Partido nos seus diversos campos e aspectos para que o país tenha uma nova política.

Estas foram duas das grandes preocupações que foram objecto das intervenções e das propostas dos delegados.

De facto neste Congresso estiveram presentes com seriedade os problemas da vida real e não as politiquices, as aspirações de justiça e não as lutas de galos, a sinceridade das propostas e não as rábulas e os factos teatrais para projecção mediática.

Aqui estiveram presentes as questões do desemprego, dos salários, das reformas, da saúde, do ensino, da habitação, da toxicodependência e da segurança das populações e não a política espectáculo e os jogos de espelho e de sombras. Os problemas da agricultura, das pescas, da indústria, do ambiente, da ciência e da cultura, da integração europeia e não a intriga, o individualismo egoísta, a superficialidade mundana ou a oposição formal.

Aqui esteve a voz do povo, a vida dos trabalhadores, a voz da juventude e a solidariedade com os trabalhadores em luta, com os trabalhadores têxteis, que saudamos pelo êxito da sua greve.

Aqui tiveram lugar os apelos à participação e intervenção dos cidadãos. Aqui esteve a preocupação pelo aprofundamento da democracia política, económica, social e cultural, pelo futuro do nosso país, pela defesa da soberania e da independência nacional.

Aqui esteve presente a amizade entre os povos, o respeito pelas diferenças, as preocupações pela paz e a solidariedade internacionalista.

Aqui esteve o grande Partido da esquerda que levanta bem alto os valores da esquerda, os valores de Abril e que tem por horizonte o socialismo e o comunismo. Um Partido que critica e constrói, um Partido que tem um grande projecto para Portugal.

Um Partido que sai mais unido no pensamento e portanto, também na acção. Unido na audácia, na determinação e na combatividade para obter os avanços que a defesa dos interesses populares inegavelmente reclamam.

Um Partido que está seguro do papel que desempenha na sociedade portuguesa mas por isso mesmo, tudo fazendo para unir esforços, vontades, capacidades e valores democráticos que fazem a riqueza de um projecto político que esteja à altura dos desafios com que Portugal e os portugueses estão confrontados à beira do século XXI.

Um Partido que se renova e se reforça, orgulhoso do que vale, mas por isso mesmo distante de qualquer atitude de arrogância ou de jactância.

Um Partido que reafirma a sua identidade e que por isso mesmo aberto à vida e às mutações, busca e buscará revolucionariamente as respostas que as situações exigem.

O reforço do PCP e a construção de uma alternativa, como se afirma na Resolução Política, e importa sublinhá-lo, implica um persistente e audacioso trabalho na sua ligação cada vez mais profunda com as massas populares, na sua organização, iniciativa e a acção políticas, na sua intervenção institucional, na dinamização de um amplo movimento de debate, reflexão, diálogo e acção comum com correntes e sectores democráticos, com organizações e movimentos sociais, com todos os cidadãos que reconhecem ser indispensável a construção na sociedade portuguesa de uma alternativa à política de direita. Implica a dinamização da CDU, importante espaço de diálogo e de intervenção; uma persistente, ampla e qualificada comunicação do PCP com a sociedade e a constante e confiante afirmação, em todos os planos da intervenção do Partido, das suas organizações e militantes, do valor próprio das medidas propostas e do valioso projecto do Partido Comunista Português.

Camaradas:

O nosso Partido tem uma longa, heróica e incomparável história, tem uma acção, uma presença e um papel singulares na sociedade portuguesa ao longo de 75 anos deste nosso século, tem um património de ideais, de luta, de sacrifício, de abnegação, de reflexão e de intervenção, que estruturam de forma indelével a sua identidade, a sua fisionomia e o seu projecto democrático e revolucionário.

Toda a riqueza da história, da vida e da luta do nosso Partido nunca caberá nas análises e evocações - passadas, presentes e futuras - que lhe sejam dedicadas, por mais inspiradas que sejam.

Além do mais, porque a história, a vida e a luta do nosso Partido, integrando naturalmente grandes ideias, valores e experiências em que todos nos reconhecemos, não podem deixar de integrar também esse mundo dificilmente reproduzível dos sentimentos, da sensibilidade, do olhar e do imaginário, próprios de cada homem e cada mulher que ajudou, ajuda e ajudará a construir essa história, essa vida e essa luta e que viveu, vive e viverá este grande e apaixonante empreendimento humano que é o PCP.

Sem os comunistas, sem os homens e mulheres concretos, que em cada época integram as fileiras do Partido e com o seu pensamento, trabalho e esforço asseguram a sua vida e a sua luta, até o mais brilhante património acabaria por ficar como uma recordação certamente inesquecível mas terrivelmente próxima de uma atormentada saudade.

Mas também seria um absurdo directamente conducente à ineficácia e à derrota que os comunistas que em cada época fazem o seu Partido, se esquecessem de que aquilo que cada um de nós é hoje não pode ser separável da história, da luta e do património acumulado do Partido ou perdessem de vista que não há nenhuma contradição entre querermos soberanamente deixar a nossa própria marca e assumir plenamente as nossas responsabilidades no percurso do nosso Partido e sabermos ao mesmo tempo, que o Partido começou e viveu muito antes de nós e continuará e viverá muito depois de nós.

O maior dever de cada um e de todos nós, o maior dever dos comunistas de hoje é sem dúvida o de darem o melhor da sua capacidade, das suas energias, da sua reflexão e do empenhamento para, com confiança, prosseguirem renovadamente a luta pelas grandes e nobres causas que são a razão de ser do nosso Partido.

Mas a maior grandeza talvez possa estar em, sem nenhum apagamento do nosso papel e das nossas responsabilidades, sempre encontramos razões de confiança e de estímulo no esforço das gerações de comunistas que nos precederam e de, vendo mais longe, que as nossas responsabilidades actuais e vendo mais longe, que as nossas próprias vidas, confiarmos, confiarmos sincera e verdadeiramente, nas novas gerações de comunistas que, depois de nós farão singrar a vida, a luta e o projecto do PCP através do século XXI.

Camaradas:

Elegemos um novo Comité Central e uma nova Direcção, em que se procurou o rejuvenescimento, a renovação e uma maior participação das mulheres.

Creio que esta é uma direcção necessária.

O rejuvenescimento e a renovação tendo em conta o fluir das novas realidades prosseguirá, com respeito pela nossa identidade, para que o Partido avance e se reforce.

Na base das orientações definidas por todos, o nosso Partido sai deste Congresso com direcções seguras, unido, combativo e confiante.

E com os trabalhadores, o povo e a juventude prosseguirá a luta pela defesa do aparelho produtivo nacional, pelo emprego com direitos, pela segurança social, pelos salários e reformas condignas.

Prosseguirá a luta contra a acentuação das desigualdades e as exclusões sociais.

Prosseguirá a luta contra a desresponsabilização do Estado na saúde, no ensino e na habitação.

Prosseguirá a luta com a juventude, com a JCP, a juventude do PCP, por um ensino de qualidade, pelas saídas profissionais, por um futuro de esperança e de progresso.

Prosseguirá a luta com as mulheres pela sua intervenção em igualdade e tudo faremos para que sejam aprovadas as alterações à lei sobre a interrupção voluntária da gravidez. Continuaremos firmemente a dizer não à hipocrisia.

Ao contrário de outros não meteremos o socialismo na gaveta, não meteremos o referendo sobre a moeda única na gaveta, não meteremos a lei das 40 horas na gaveta, nunca meteremos as promessas na gaveta.

Nós não temos um discurso em função das plateias. Dizemos a verdade ao povo e ao país e honramos os nossos compromissos.

Mas será de estranhar, camaradas, que um partido mesmo com o protector nome de socialista que venera os critérios de Maastricht, a bolsa e as oligarquias se desloque a Nova Iorque à Cimeira da Internacional Socialista acompanhado não com sindicalistas ou membros das associações de trabalhadores mas na companhia dos grandes senhores da banca e da finança?

Será de estranhar assim que um partido mesmo com o protector nome de socialista elabore um Orçamento de Estado que tem os protestos dos trabalhadores da Função Pública, dos reformados, dos agricultores, dos estudantes e professores, dos pequeno comerciantes e empresários e que tenha o elogio dos expoentes do grande capital.

Não. Não é de estranhar e por isso este governo e esta política terá o nosso claro e firme combate nas instituições e fora delas.

Uma política de direita, um Orçamento de Estado estruturalmente de direita só poderá ser realizado por um partido da direita, os tais que são designados como os protagonistas do PS. Magnífico protagonismo!

Creio que vós estais de acordo que o PCP nunca tenha tais protagonismos e que rejeite sempre tais elogios, honrarias ou lisonjas.

Firmes nas nossas convicções e no nosso ideário nunca fecharemos nem nunca nos deixaremos enclausurar por aqueles que nos silenciam, deturpam ou caluniam porque temos as raízes no povo e nas suas aspirações mais profundas porque estaremos sempre abertos para a reflexão critica e para o estímulo que podemos encontrar no diálogo e no debate com concepções e pontos de vista diferentes.

Este é o Partido que não vira as costas perante as dificuldades, mas que com energia e empenho estará sempre presente na defesa dos humilhados, dos ofendidos e dos explorados.

Este grande colectivo é um grande colectivo de homens, mulheres e jovens que têm a coragem de enfrentar as dificuldades, a vontade de dar testemunho, de construir e rasgar novos horizontes de esperança e de mudança, de transformação e de progresso.

Estamos voltados para a frente e para o futuro, para avançarmos e aumentarmos a nossa influência. Estamos hoje como estivemos ontem e como estaremos amanhã, ao serviço do povo e do país, com determinação, serenidade e confiança, porque esta é a razão de ser do Partido da esperança e da verdade, o Partido Comunista Português.

Nós homens, mulheres e jovens do século XX à beira do século XXI, abnegados defensores da liberdade, fundadores do regime democrático, empenhados nas causas mais generosas, sabemos que vale a pena lutar, em defesa de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária, sabemos que vale a pena lutar por um projecto humanista de transformação social, pelo socialismo, pelo povo, por Portugal.

Viva o XV Congresso!

Viva a Juventude Comunista Portuguesa!

Viva o Partido Comunista Português!