Parlamento Europeu

Deputados do PCP no PE contestam nova subida das taxas de juro pelo BCE

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) repudiam e denunciam os efeitos da terceira subida das taxas de juro de referência levada a cabo pelo Banco Central Europeu (BCE) em menos de quatro meses.

A subida de 75 pontos percentuais ontem anunciada pelo BCE será particularmente nociva para Portugal, especialmente para os trabalhadores e as suas famílias e para as micro, pequenas e médias empresas (MPME).

Jornadas de Trabalho nos Açores dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Açores, 24 a 27 de Outubro de 2022

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu. Sob o lema “Contigo todos os dias - A tua Voz no Parlamento Europeu", as Jornadas decorrerão até ao final de 2022 e durante o ano de 2023.

Restrições à pesca de fundo devem ser baseadas em conhecimento científico e considerar medidas de compensação à pesca

A adopção de medidas específicas de proteção dos recursos pesqueiros e de ecossistemas vulneráveis dos fundos marinhos é sensata e adequada, se assentes em conhecimento científico preciso, direccionado, que dê suporte a decisões políticas - que aos Estados devem caber - e aos processos de avaliação de impacto. E que integrem simultaneamente os impactos socio-económicos correspondentes, em particular para o sector da pesca, que deve ser envolvido nas decisões.

Estamos perante uma medida que parece falhar a cumprir várias destas dimensões.

Combater todas as violências contras as mulheres

É fundamental que a sociedade esteja desperta e focada no combate à violência contra as mulheres seja de que natureza for: violência doméstica, tráfico de mulheres, violência no namoro, prostituição ou ainda o assédio laboral e sexual.
E, sobretudo, há que encarar que as raízes destas formas de violência residem nas crescentes desigualdades sociais, situação que atinge particularmente as mulheres.
Vivemos tempos em que regressam velhas formas de exploração, com o agravamento da pobreza e exclusão social, da vulnerabilidade dos mais pobres.

Um orçamento insuficiente e que reforça o militarismo - Deputados do PCP no Parlamento Europeu rejeitam proposta de orçamento da UE para 2023

O Parlamento Europeu (PE) aprovou a sua proposta relativa ao Orçamento da União Europeia (UE) para o ano de 2023. Uma proposta marcada pela insuficiência e desadequação das respostas face à persistência de graves assimetrias socioeconómicas no seio da UE, agravadas pelos aumentos especulativos nos mercados da energia e matérias-primas e o brutal aumento do custo de vida daí decorrente.

Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza

O Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza que hoje se assinala traz à luz dados preocupantes sobre a pobreza em Portugal:
De acordo com o Eurostat, no final de 2021, 2,3 milhões eram pobres ou estavam em risco de pobreza ou exclusão social, equivalente a 22,4% da população portuguesa.
Entre 2020 e 2021, a pobreza agravou-se não só em Portugal mas na UE27. Os números de 2022 serão ainda mais preocupantes.
Enquanto os ricos ficam mais ricos, aumentam a injusta distribuição da riqueza e as desigualdades.

Risco de encerramento de maternidades em Portugal

O Ministro da Saúde prestou declarações referindo que está a ser estudado um eventual encerramento de algumas maternidades bem como de alguns serviços de urgência de obstetrícia.

Sobre a possibilidade destes encerramentos pelo país, o ministro diz que as reorganizações de serviços sempre existiram.

O encerramento de maternidades tem implicações não só no acesso aos cuidados por parte da população, mas também no que respeita aos próprios profissionais que serão forçados a ter que abandonar uma instituição para serem integrados/concentrados noutra ou noutras instituições. Esta

O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 e o ataque a direitos constitucionais

O Regulamento (UE) n.º 2022/1904 do Conselho, de 6 de Outubro, determina, no número 2 do seu artigo 5.º-N a proibição de prestação de serviços de aconselhamento jurídico ao Governo da Rússia ou a pessoas colectivas, entidades ou organismos estabelecidos na Rússia.

O âmbito deste regulamento extravasa competências da UE e invade competências nacionais.

Possibilidades alternativas ao traçado da linha vermelha do Metro de Lisboa

De um conjunto de traçados possíveis para a expansão da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa para a zona ocidental da cidade, foi selecionado um traçado que se tem vindo a revelar problemático pelos impactes ambientais e pelo custo-benefício associado, conforme tem vindo a ser
assinalados por técnicos, especialistas e movimentos de cidadãos. Tal situação levou à consideração de traçados alternativos, que se encontram identificados.

Crise de fertilizantes na UE

Os produtores agrícolas em Portugal vivem, desde há muito, confrontados com a vulnerabilidade dos duros fenómenos e catástrofes naturais e com a imposição de uma Politica Agrícola Comum, que despreza a pequena e média agricultura, assente na promoção do agronegócio, da agricultura intensiva e superintensiva, mais dependente da utilização massiva de água, de fertilizantes e de fitofármacos.