Parlamento Europeu

Sobre o Regulamento do Conselho que acelera concessão de licenças e implantação de projectos de energias renováveis

O Regulamento do Conselho que estabelece um quadro temporário para acelerar o procedimento de concessão de licenças e a implantação de projectos no domínio das energias renováveis, proposto pela Comissão Europeia e acordado em Novembro de 2022 no Conselho, tem sido alvo de duras criticas por parte de várias organizações ambientais que afirmam que este comporta um risco real
para a degradação ambiental ao contornar mecanismos e legislação de proteção ambiental, nacionais e da UE.

Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu “Contigo todos os dias A tua voz no Parlamento Europeu” Distrito de Viana do Castelo, 25 a 27 de Janeiro 2023

Nos dias 25, 26 e 27 de Janeiro, as Jornadas de Trabalho dos Deputados do PCP no parlamento Europeu terão lugar no distrito de Viana do Castelo, sob o lema “Contigo todos os dias - A tua Voz no Parlamento Europeu".

O Parlamento Europeu instiga a confrontação e a guerra - os povos querem a paz e a cooperação

A resolução do Parlamento Europeu sobre a criação de um denominado «tribunal especial para o crime de agressão contra a Ucrânia», concebido à medida dos interesses dos EUA, da NATO e da União Europeia, constitui uma nova manobra que procura levar ainda mais longe a política de confrontação e de guerra.

Pela valorização e por mais apoios à pesca de pequena escala, costeira e artesanal - Parlamento Europeu aprova relatório de João Pimenta Lopes, deputado do PCP

Foi hoje aprovado no Parlamento Europeu, com 408 votos a favor, 66 contra e 44 abstenções, o relatório sobre “A situação da pesca de pequena escala na União Europeia e perspectivas futuras”, de que foi relator João Pimenta Lopes, deputado do PCP.

Contra o golpismo e o fascismo: Solidariedade com o povo Brasileiro e a sua luta

As acções de carácter golpista levadas a cabo pelas forças mais reacionárias e fascistas brasileiras, num processo que tem sido dirigido por Bolsonaro, e que atentam contra a democracia do Brasil, merecem a nossa firme e veemente condenação.

Multinacionais das plataformas promovem o aumento da exploração

Desregulação, liberalização e precariedade são a face de uma política que encara as novas tecnologias como uma renovada e moderna oportunidade para o aumento da exploração, a destruição de direitos dos trabalhadores e de expansão e concentração de capitais.
O modelo de negócio promovido pelas empresas multinacionais de plataformas só pode agradar a esta União Europeia neoliberal.

As vossas políticas não respondem ao anseio dos povos pela paz e por direitos

Senhor Charles Michel,

O povo quer a paz, trabalho com direitos e salários dignos, o direito à saúde, à educação, à habitação.

A vossa resposta, porém, é a da escalada da confrontação, da militarização da guerra, sem qualquer vislumbre da exigência do fim da guerra e da defesa da paz.

A vossa resposta é a insistência nas sanções, mesmo que implique, como até aqui, que os povos paguem com língua de palmo.

A resposta ao aumento de infecções respiratórias e escassez de medicamentos exige uma dimensão pública

Aumentam os casos de infecções respiratórias e as complicações a elas associadas de morbilidade e mesmo mortalidade, e da capacidade de resposta dos serviços de saúde.
Importa abordar as causas desta questão sem descurar a dimensão social e a coincidência com o agravamento das condições de vida das pessoas, para o que as políticas da UE contribuem, do empobrecimento generalizado, inibidor de melhores cuidados alimentares, de melhoria das condições de habitação ou da garantia do seu aquecimento.

Escalada dos preços da habitação na UE e investimento em habitação a preços acessíveis

Na sequência da recente investigação jornalística do “Investigate Europe” sobre a significativa escalada dos preços da habitação na UE, em vários Estados-Membros, que, no contexto actual, marcado pela brutal inflação, pelo aumento do custo de vida e pelo aumento das taxas de juro imposto pelo Banco Central Europeu, tem criado graves dificuldades a muitas famílias e posto em causa o direito à habitação, o comissário responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Sc

Por um Sara Ocidental livre, independente e soberano!

Por estes dias, realiza-se no campo de refugiados sarauís de Dajla, o 16º congresso da Frente Polisário, legítimo representante do povo sarauí.

Há 50 anos que este povo trava uma luta heroica contra a ocupação ilegal do seu território pelo reino de Marrocos, impondo no Sara Ocidental a última colonização em África, através de violenta repressão e do encarceramento de activistas que lutam pelo fim da ilegal ocupação da sua pátria!