Uma saudação a todos os presentes e, em nome da CDU, agradeço as vossas intervenções e contribuições com conteúdos diversos, mas que sublinham duas questões fundamentais: - a centralidade do trabalho na sociedade, a urgência da sua valorização e a vossa profunda ligação à vida dos trabalhadores, dos seus problemas, anseios e reais preocupações.
É também essa ligação que todos os dias a CDU procura aprofundar junto dos trabalhadores procurando animar as suas justas lutas e encontrar as respostas necessárias que tanta falta fazem e urgem!
Aqui hoje falámos dos horários de trabalho, da sua desregulação e das suas consequências na vida de quem trabalha. Não vale a pena perdermos tempo a demonstrar as implicações, as injustiças e os problemas que resultam da brutal e desregulada carga horária de que os trabalhadores são alvo, cada um de vós, cada um dos trabalhadores conhece bem essa dura realidade. Vale a pena, sim, continuar a luta pela redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, sem perda de remuneração. Esta é uma luta que vale a pena e é uma luta possível de levar por diante, tal como aqui ficou demonstrado em sectores tão diversos.
Aqui hoje falámos dos trabalhadores da Administração Pública e dos seus problemas concretos. Aqui apareceram os problemas da não valorização de carreiras, aqui surgiram os anos sucessivos de estagnação salarial e perda de poder de compra. Aqui ficou demonstrado o papel determinante dos trabalhadores da Administração Pública em particular, nesta fase e de forma muito visível dos trabalhadores e profissionais da saúde.
A todos eles reafirmamos que é fundamental para o País a valorização dos serviços públicos e dessa valorização depende o respeito e o reconhecimento dos seus trabalhadores, das suas carreiras, dos seus salários das suas condições de trabalho. Esta é uma luta que é preciso também continuar e que vale a pena!
Aqui hoje tratámos de sectores muito diversos e com os seus problemas específicos como é o caso dos trabalhadores dos transportes rodoviários, esses trabalhadores de responsabilidade máxima no transporte de passageiros, mas com salários e condições mínimas.
Os trabalhadores não podem ser joguetes nas mãos dos operadores privados, são homens e mulheres que todos os dias transportam à sua responsabilidade milhares de utentes, merecem respeito e é urgente a sua valorização.
Aqui debatemos a actual situação com que se confrontam milhares de trabalhadores e a realidade do teletrabalho com destaque para os trabalhadores das telecomunicações.
Aqui surgiram tantos e tantos resultados da luta e da intervenção da CDU, como são os casos na Administração Local dos suplementos de penosidade e insalubridade, avanços na lei que, apesar da resistência de muitas autarquias, também aqui no distrito do Porto, são mesmo para avançar. Outra luta que vale a pena, como vale a pena a luta que se trava pela revogação do SIADAP!
Aqui falámos da selva em que está transformado o sector bancário, onde os grandes negócios e interesses da banca se fazem à custa dos direitos e dos despedimentos dos trabalhadores do sector. Mas também falámos da luta destes trabalhadores, da sua elevação da consciência e resistência. Se é verdade que os ataques no sector são muitos, não é menos verdade que há muito não se verificavam lutas com a dimensão que os bancários estão a desenvolver. Mais uma importante luta que é necessário continuar e que vale a pena!
Aqui falámos igualmente do papel central do trabalho, dos que em todos os momentos são os imprescindíveis, aqueles a quem se lhes dão com uma mão palmadinhas nas costas e com a outra mão lhes roubam direitos. É o caso dos trabalhadores do comércio e serviços, esses que nunca pararam, esses para quem a epidemia atacou duplamente, atacou no que diz respeito à saúde, mas também no aumento e desregulação dos horários de trabalho e nos salários.
Estamos a poucos dias das eleições legislativas, cada um de vós, cada um dos trabalhadores, sabe com o que pode contar.
Sabe que, com o PS, PSD e seus sucedâneos, cada um dos problemas aqui hoje identificados e tratados terão apenas um de dois caminhos: ou manter, ou agravar a inaceitável realidade existente. E sabem-no porque tem sido esta a prática destes partidos. Não há nenhum momento em que, estando em causa a valorização do trabalho e dos trabalhadores, PS, PSD e seus sucedâneos não se tenham posto de acordo para travar avanços. Foi assim nas 35 horas, foi assim nas medidas de combate à precariedade, foi assim na valorização dos salários, foi assim na revogação das normas gravosas da legislação laboral e em particular no fim da caducidade da contratação colectiva, entre tantas e tantas outras matérias.
Mas cada um de vós e os trabalhadores também sabem que podem contar sempre com o PCP e a CDU que, estando todos os dias a seu lado, é a força decisiva para concretizar avanços, valorizar o trabalho e os trabalhadores.
Foi assim no passado, na reposição de salários e de outros direitos roubados, como feriados ou complementos de reforma aos trabalhadores do Sector Empresarial do Estado; o aumento do Salário Mínimo Nacional, ainda que aquém do necessário; a reposição dos instrumentos de contratação colectiva no Sector Público Empresarial e a eliminação das restrições à contratação de trabalhadores na Administração Local; a ampliação da protecção aos desempregados, com a criação do apoio aos desempregados de longa duração e a eliminação do corte no subsídio de desemprego; a reposição do direito ao pagamento por inteiro do subsídio de Natal; na Administração Pública, a reposição das 35 horas semanais e a generalização da sua aplicação, que só não se alargou ao privado porque o PS o impediu, e o direito à progressão na carreira, com a valorização remuneratória respectiva e a tomada de medidas de combate à precariedade, apesar de ainda limitadas.
Foi assim para garantir o pagamento dos salários por inteiro aos trabalhadores em layoff, durante a epidemia e o prolongamento extraordinário do subsídio de desemprego.
É e será assim no presente e no futuro no caminho da valorização do trabalho e dos trabalhadores, em questões essenciais como os salários, a garantia da estabilidade dos vínculos laborais, os horários de trabalho e as condições de trabalho.
Portugal é um País marcado por uma crescente desigualdade, entre capital e trabalho.
O modelo de baixos salários, agora agravado pelo incessante aumento do custo de vida, nomeadamente da habitação, não permitem uma vida digna. Perante as dificuldades em constituir família, os jovens trabalhadores procuram emprego e melhores salários noutras paragens, agravando o nosso défice demográfico.
Não há futuro para um País baseado em baixos salários. Não é aceitável que se empobreça a trabalhar. Em Portugal, uma parte significativa das pessoas em situação de pobreza são trabalhadores que recebem salários baixos, ou reformados que trabalharam uma vida inteira e que têm baixas pensões e reformas, por causa dos baixos salários que tiveram enquanto trabalharam.
São os baixos salários que continuam a empurrar para a emigração, todos os anos, largas dezenas de milhar de jovens, na formação dos quais o País investiu e que se vêem, assim, impossibilitados de dar um contributo para o seu desenvolvimento e privados do direito a serem felizes no seu País.
Não, não podemos aceitar! A CDU afirma um caminho alternativo, de valorização do trabalho e dos trabalhadores, assente numa política patriótica e de esquerda com as soluções para um Portugal com futuro.
A elevação geral dos salários, de todos os salários, o aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional, valorização das carreiras e profissões tem que ser uma prioridade. Seja por razões de justiça social, que se prendem com a necessidade de haver uma mais justa distribuição da riqueza; seja pelo contributo fundamental que essa elevação dos salários trará ao desenvolvimento económico, à dinamização do mercado interno favorecendo as MPME, por via do aumento do consumo, e estimulando também a produção nacional.
É necessário, também, assegurar a mais do que justa recuperação de poder de compra perdido por parte dos trabalhadores seja no sector privado, seja na Administração Pública. E assegurar, além disso, a justa valorização das carreiras e das profissões, em vez da sua degradação.
É necessário assegurar que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo.
É necessário combater a desregulação dos horários, reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais para todos os trabalhadores, defender os direitos dos trabalhadores por turnos.
É necessário que o desenvolvimento científico e tecnológico seja posto ao serviço dos trabalhadores, dos seus direitos e condições de vida.
É indispensável valorizar o trabalho e os trabalhadores, nomeadamente os mais jovens.
O que implica combater a precariedade, a desregulação de horários, os abusos e as arbitrariedades patronais, a incerteza quanto ao futuro, a instabilidade permanente no trabalho e na vida, as dificuldades em compatibilizar a vida profissional e a vida familiar.
A valorização dos salários e o combate à precariedade são inseparáveis da eliminação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente da revogação da caducidade da contratação colectiva e da aplicação do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Qual é a consequência concreta destas opções que o PS insiste em não revogar? Deixar os trabalhadores mais fragilizados nos seus direitos, mais sujeitos aos abusos e arbitrariedades do patronato, à desregulação dos horários, mais expostos aos baixos salários.
Pensaram as eleições para impedir a resposta aos problemas dos trabalhadores, para travar soluções, para promover retrocessos, mas nós estamos atentos aos perigos e determinados a combatê-los.
Pensaram as eleições para não responder à vida dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, mas não tem que ser assim. A luta e o voto na CDU fazem a diferença, contribuem para ultrapassar bloqueios, para colocar ainda mais na ordem do dia a resposta aos problemas dos trabalhadores.
Vamos trocar-lhes as voltas, com a luta e o voto na CDU para garantir a emergência do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, para combater a precariedade, para acabar com os horários selvagens, para diminuir o horário de trabalho para as 35 horas semanais, para assegurar a prevenção e protecção dos direitos dos trabalhadores por turnos, para garantir melhores condições de trabalho, para combater as desigualdades e injustiças, para revogar as normas gravosas da legislação laboral, para acabar com a caducidade da contratação colectiva, para garantir os direitos de acção sindical nas empresas e locais de trabalho.
Dia 30 de Janeiro é dia de luta, é dia do voto na CDU!
