Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública [Presidenciais 2021]

«Portugal pode e deve vencer mas com outra política, uma política ao serviço do povo e do País»

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A todos vós, aos trabalhadores e povo da cidade e do concelho de Montemor-o-Novo e, particularmente, aos reformados, pensionistas e idosos a quem dedicamos esta nossa Sessão Pública, as nossas mais cordiais saudações.

Num momento em que os portugueses vão ser chamados a escolher o futuro Presidente da República, e estamos a escassos dias das eleições que são já no no próximo dia 24 de Janeiro, se é imperioso trazer a debate a importância de tais eleições e o que elas podem significar para a abertura de um horizonte de esperança com a candidatura de João Ferreira para Portugal, elas também são a oportunidade para evidenciar a sua importância para a solução dos muitos problemas que atingem sectores significativos da sociedade portuguesa, como é o caso os reformados, pensionistas e idosos.

Estamos, portanto, a poucos dias do acto eleitoral, cujo resultado, pelo que implica sobre opções e orientações do órgão de soberania Presidente da República, exercerá uma influência muito significativa na evolução da situação do País.

Temos afirmado que os poderes que o Presidente da República dispõe, se usados na boa direcção, permitiriam, pela sua influência, assegurar políticas ao serviço do povo e do País. Tal como temos afirmado que a sua acção, se determinada e corajosa, permitiria impedir ou atrasar medidas lesivas dos interesses populares, o que não tem acontecido, nem agora com Marcelo Rebelo de Sousa, nem antes com outros protagonistas.

Por isso, esta é a hora em que se torna imperioso convocar todas as nossas energias, todas as nossas capacidades e toda a nossa disponibilidade e determinação para ampliar a corrente de simpatia e apoio à candidatura de João Ferreira e da luta que transporta pela afirmação e concretização de um projecto de democracia, de desenvolvimento, justiça social e soberania nacional que a Constituição da República Portuguesa consagra.

Precisamos de dar tudo e com toda a nossa determinação para concretizar o nosso grande objectivo: - garantir uma grande votação na candidatura de João Ferreira.

Temos dito que esta é uma candidatura única, uma candidatura singular, uma candidatura distinta de todas as outras e a campanha eleitoral está a confirmá-lo.

É uma candidatura diferente que não se confunde com nenhuma das outras candidaturas por mais de esquerda que se auto-afirmem ou por mais preocupações sociais que proclamem, porque esta é distinta de qualquer delas.

Uma candidatura cuja singularidade não se traduz apenas em palavras, mas numa permanente intervenção e acção de combate em defesa da causa dos trabalhadores e do povo.

Nenhuma candidatura, nenhum outro candidato interpreta, como a candidatura de João Ferreira a luta dos que se batem por uma verdadeira alternativa para País.

A única candidatura que os portugueses podem encontrar do lado dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens, dos micro, pequenos e médios empresários, dos agricultores, sem artifícios nem duplicidades.

Uma candidatura que dará expressão aos anseios do nosso povo. Que defenderá a soberania e os interesses nacionais. Que assumirá a denúncia das injustiças, da exploração, da corrupção, e das opções de classe que lhe estão na origem e do favorecimento dos grandes grupos económicos e financeiros. Que denunciará as diversas dimensões do ataque ao regime democrático promovido pelos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa, ao serviço dos grupos monopolistas. Que agirá com coragem e confiança para vencer o medo e a resignação.

Uma candidatura que tem apenas um compromisso com o povo e o único pacto que aceita e defende é o da Constituição da República e do caminho que ela preconiza – a construção em Portugal de uma democracia simultaneamente política, económica, social e cultural.

Por isso, aqui estamos empenhados nesta importante batalha para colocar como Presidente da República, quem assuma os valores que a Constituição comporta, quem incorpore o seu projecto, quem queira retomar os caminhos de Abril que nela estão inscritos.

Desde logo promover e assegurar os caminhos da construção de um Portugal mais justo e solidário.

Sim, esta é a candidatura que se bate contra todas as discriminações e desigualdades e que não se conforma com a dura realidade da pobreza que envolve cerca de 2 milhões de portugueses e que atinge em grande número os nossos idosos, reformados e pensionistas.

O tempo que vivemos exige tanto um combate sem tréguas ao surto epidémico e a necessidade de tudo fazer para o travar, quer com medidas no plano da saúde pública, como impedir que se avolumem as consequências pessoais e sociais entre os reformados, pensionistas e idosos em resultado derivadas do crescimento de um ambiente de medo, insegurança e incerteza que ao longo destes meses tem levado a reduzir ao mínimo dos mínimos a sua vida quotidiana, confinados às suas casas, privados do contacto e do convívio com os seus familiares e amigos.

Sendo fundamental na luta contra o vírus, que todos e cada um de nós tome as medidas preventivas adequadas, como o uso da máscara, a higienização das mãos, o distanciamento físico, é imperioso também travar e combater as consequências pessoais e sociais nefastas que esta situação está a gerar com o aumento exponencial do isolamento e solidão e que tem implicações profundas e, nalguns casos, irreversíveis na saúde física e psicológica de muitos idosos.

A verdade é que a preocupação pela especial vulnerabilidade deste grupo social ao vírus e que são, em geral, pensionistas e reformados, não pode continuar a animar a ideia que a solução milagrosa é fecharem-se em casa, tornando mais invisível e silenciosas as profundas desigualdades e situações de pobreza, que em vez de desaparecerem, tendem a agravar-se.

Uma palavra em particular para a situação dos lares, desde logo para expressar solidariedade para com os seus trabalhadores, na sua grande maioria mulheres, que têm assegurado em condições muito difíceis o seu funcionamento e o acompanhamento dos idosos que neles vivem. Para estes têm sido meses que parecem anos, em que estão privados de sair e de estar com os seus familiares.

Valorizar, ainda, esforço que tem sido feito em muitos destes equipamentos na adopção de medidas de excepção, num esforço gigantesco para assegurar as medidas necessárias à prevenção do surto e para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Sabemos que estamos perante um vírus perigoso contra o qual nenhuma instituição, por mais organizada, está imune. Mas ao longo dos meses têm-se registado situações gravíssimas em muitos lares, um pouco por todo o País, que põem a nu, as fragilidades e lacunas de muitos deles. Situações que sendo anteriores ao actual contexto de epidemia acenderam um perigoso “rastilho” que exigem respostas com carácter de urgência.

As situações gravíssimas que se vivem em muitos lares, um pouco por todo o País, evidenciam fragilidades, bem patentes no agravamento do número de contágios, entre trabalhadores e idosos, mas revelam igualmente, situações de carência na prestação de cuidados fundamentais aos idosos, designadamente por falta de pessoal.

É fundamental que sejam avaliadas e reajustadas as medidas tomadas ao longo destes meses, adotando respostas de emergência, quer de reforço de trabalhadores para suprir as carências de recursos humanos que permitam assegurar o cumprimento dos planos de contingência, para assegurar a qualidade dos cuidados diários aos idosos, a defesa da sua saúde relativamente a diferentes patologias, mas igualmente na realização de actividades que assegurem o seu estímulo motor e psicológico que mitiguem as consequências do isolamento.

Quero, já agora, saudar o papel do movimento associativo dos reformados, pensionistas e idosos, particularmente o MURPI e as suas associações que nestes meses difíceis tudo têm feito para levar e disseminar informação e contribuir para a adopção de posturas informadas e responsáveis no domínio da prevenção sanitária. Um papel que desenvolveram, ao mesmo tempo que davam voz aos seus problemas nos mais diversos domínios, exigindo soluções e incutindo a confiança na justa luta dos reformados, pensionistas e idosos e das suas organizações, nomeadamente pela valorização das suas pensões, pela tomada de medidas relativamente aos lares e estruturas residenciais de idosos, pelo apoio às associações de reformados cujos centros de dia e de convívio têm tido o seu funcionamento suspenso e pelo alargamento do apoio domiciliário aos idosos, entre outros importantes direitos e, particularmente, nesta fase aguda, pelo reforço imediato do Serviço Nacional de Saúde .

Nesta matéria têm sido muitas as nossas propostas, algumas consideradas no Orçamento do Estado para este ano de 2021 que deviam ser urgentemente concretizadas. Mas o que queria realçar neste momento é que é preciso encontrar respostas mais eficazes e expeditas para garantir e acelerar a vacinação da população, em particular a vacinação de todos os idosos.

A situação que temos em Portugal não é satisfatória. A vacina é um importante meio de combate ao vírus e salvar vidas e não pode estar sujeita à política de racionamento que serve os interesses dos laboratórios das duas empresas multinacionais americanas que querem ter o monopólio da venda das vacinas na União Europeia. Nem tão pouco às suas objectivas limitações e dificuldades de produção e entrega em tempo útil. A solução que está vista e aceite por Portugal da compra conjunta de vacinas, e que alguns logo furaram, como é o caso da Alemanha, comprando milhões de vacinas por fora, não permite a vacinação em massa das populações. A vida das populações não pode esperar. Essas multinacionais resistem a subcontratar outros laboratórios e a partilhar patentes, apesar de todas as ajudas e dos volumosos meios financeiros públicos e, são milhões, postos à sua disposição para a investigação e produção da vacina e seu escoamento garantido. Há outras vacinas em outros países do mundo. Não se justifica que o governo português fique condicionado a adquirir vacinas fora do quadro das empresas já aprovadas pela União Europeia e limitado aos seus restritos contingentes. Portugal não pode aceitar que os interesses egoístas destes grandes potentados farmacêuticos prevaleçam sobre o direito à saúde e à vida das populações. É preciso agir para pressionar os grandes laboratórios e também encontrar soluções para diversificar a aquisição das vacinas. E esta é uma prioridade!

Mas se são precisas soluções para combater o vírus e defender a saúde dos idosos, é preciso também garantir condições de vida dignas a todos os reformados e pensionistas.

É conhecida a nossa luta a favor da melhoria das reformas e pensões nestes últimos quatro, cinco anos. E para o presente ano tudo fizemos para assegurar que em 2021 todos os reformados e pensionistas tivessem um aumento de 10 euros no valor das suas reformas e pensões. Todos sem excepção, porque uma vida de trabalho e de descontos para a segurança social deve corresponder a uma pensão digna, com a garantia da sua actualização em Janeiro de cada ano.

Contudo, a estrutura de cálculo de actualização anual das reformas aprovada por um governo do PS em 2006 não permite cumprir este objectivo. Em 2021 não se registaria qualquer aumento das pensões se o PCP não tivesse proposto um aumento extraordinário de 10 euros para todas as pensões a partir de Janeiro.

O PS, PSD e CDS inviabilizaram esta proposta. Mas a nossa insistência e determinação fez com que fosse possível alcançar um aumento extraordinário de 10 euros para as pensões até 658 euros que será processada em Fevereiro com retroactivos a Janeiro.

Uma proposta que abrangerá cerca de um milhão e oitocentos mil reformados e pensionistas e que se traduz em mais 24 euros ou 40 euros no valor das suas pensões entre 2017 e 2020. Ao que se soma o valor de 10 euros em 2021.

Sei que muitos de vós, aqui presentes e com reformas de pouco mais de 300 euros dirão que tais aumentos não vos retiram das dificuldades com que se confrontam todos os dias.

Mas o que se tem conseguido de aumentos extraordinários é um exemplo concreto da nossa determinação e da luta dos reformados em romper com a postura dos partidos da política de direita que fazem depender o aumento anual das reformas do desempenho da economia, sem respeito pelo direito a uma pensão digna, por parte de quem trabalhou um vida, com salários baixos para servir o capital, e que passando a reformados, pretendem mantê-los na mesma situação com baixas reformas e na dependência de iniciativas de carácter assistencial e caritativo.

Ao mesmo tempo que lutamos pela valorização das pensões dos actuais reformados, temos avançado com propostas, quer nos Orçamentos, quer em várias iniciativas legislativas de medidas de melhoria das suas condições de vida e de combate à pobreza entre idosos, mais saúde e condições de vida dignas, que têm sido inviabilizadas pelo PS, em muitos casos em convergência com o PSD e CDS.

São disso exemplo as propostas de criação de dois novos escalões de pensões mínimas para quem tem 36 e 40 anos de descontos com a valorização dos seus montantes. A proposta de eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos para atribuição do Complemento Solidário para Idosos e o seu pagamento a 14 meses, bem como a da eliminação das penalizações nas pensões antecipadas para quem já acedeu à reforma.

Muitas outras estão por considerar, mas que continuam a ser uma exigência destes tempos de grandes dificuldades para os idosos. São propostas que exigem a abolição das taxas moderadoras, a gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos e a criação de novas equipas nos Cuidados Integrados , bem como as propostas que visaram a criação imediata de 20 mil novas vagas na Rede Pública de Lares, porque as listas de espera continuam a existir, num quadro em que continuam a florescer os equipamentos ilegais e o negócio lucrativo nesta área. Há muito a fazer!

Este vasto conjunto de propostas corporizam justas reivindicações dos reformados, pensionistas e idosos e pelas quais vamos todos continuar a lutar. Luta que é também por um projecto e uma política alternativa como protagoniza a candidatura de João Ferreira.

Portugal pode e deve vencer mas com outra política, uma política ao serviço do povo e do País.

Portugal pode e deve vencer apoiando a candidatura de João Ferreira. A candidatura de todos os que se empenham na justa distribuição da riqueza, na defesa dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e no combate a todas as discriminações.

A candidatura dos que não aceitam o Portugal das desigualdades sociais e das injustiças.

Há quem queira decidir pelo povo e tenha decretado já um vencedor!

Mas não há vencedores antecipados e é no fim que se contam votos e se confirmam os resultados!

É por isso que precisamos de lutar até ao fim, esclarecendo a importância da candidatura de João Ferreira para dar força à luta pela verdadeira mudança que o País precisa.

Temos muito trabalho pela frente. Muito ainda a fazer na mobilização para o voto, para que ninguém falte, para que nenhum voto se perca.

Nesta batalha que estamos a travar os pensionistas, reformados e idosos podem dar um importante contributo como cidadãos de parte inteira no esclarecimento e mobilização para o voto na candidatura de João Ferreira, com a sua experiência de vida, o seu conhecimento e a sua determinação e vontade de não abdicarem de contribuir e participar na construção de uma sociedade mais justa em Portugal.

Exercer o direito de voto, votar em João Ferreira é também prova de vida de milhões de reformados e pensionistas, prova que não perderam a esperança numa vida melhor para si e para os seus.

Até ao último dia é hora de ir ao encontro dos portugueses. Dizer-lhes que a solução não é a abstenção, que não é a hora para se ficar calado ou desistir.

Que o voto na candidatura de João Ferreira é o voto que, como nenhum outro, expressa a exigência de mudança para uma vida melhor.

O voto num candidato que esteve nos últimos anos e continua a estar, em todos os combates decisivos para a defesa dos interesses vitais do nosso povo.

E essa é uma forte razão para apoiar e votar João Ferreira, porque o voto na sua candidatura nunca será um voto nem perdido, nem traído!

O voto num candidato que cá continuará sejam quais forem as circunstâncias lutando ao lado dos que aspiram uma ruptura com as políticas que têm sido seguidas e tornaram Portugal um País injusto e desigual.

Sim, são votos que não se perdem em nenhuma circunstância, mas que se traduzirão sempre em alavancas para o desenvolvimento da luta futura.

Por isso esta é a candidatura que conta para todas as batalhas do presente e do futuro. E é esta a sua grande utilidade e uma razão suplementar para apoiar a candidatura de João Ferreira!

Mas outra boa e forte razão que é preciso sublinhar é que esta é também a oportunidade para através do voto na candidatura de João Ferreira, cada um fazer ouvir a sua indignação, a sua reivindicação, e dar força a quem dá voz aos seus problemas de todos os dias.

Sim, este é o tempo de levar a luta até ao voto!

O voto mais seguro e consequente na derrota de projectos anti-democráticos e de confronto com a Constituição da Republica Portuguesa e no aprofundamento da democracia, que não se esgota no acto de votar, seja a 24 de Janeiro, seja nas eleições que se seguirão.

O voto que influenciará o rumo da vida nacional no sentido do desenvolvimento, do progresso e da justiça social.

O voto que, com coragem e confiança, abrirá um horizonte de esperança na vida deste País!