Newsletter do PCP

4 de Julho

+ Jerónimo de Sousa no comício de solidariedade com os trabalhadores da OPEL
No comício promovido pelo PCP de solidariedade com os trabalhadores da GM/Opel Azambuja, o Secretário-Geral do PCP saudou a combativa e expressiva luta dos trabalhadores portugueses da OPEL e enalteceu a luta e o apoio solidário dos trabalhadores da GM de outros países da União Europeia. Jerónimo de Sousa, depois de afirmar que a luta «é determinante para fazer recuar a pretensão da Administração da GM e que, estamos convictos, vai pesar decisivamente para forçar a uma solução que permita defender os postos de trabalho e a manutenção da laboração da empresa», chamou a atenção para o facto do país não poder «continuar a assistir à destruição do seu sector produtivo, nem ver desaparecer empresas como a Opel da Azambuja agravando o nosso já grave problema de desemprego e acentuando o processo de desindustrialização do país». +TEXTO

4 de Julho

+ Condenações por aborto clandestino:
Por quanto tempo mais?
Em nota divulgada a Comissão do PCp para Luta e Movimento das Mulheres considera que «as condenações por aborto clandestino, agora verificadas de três mulheres entre outros arguidos em resultado do recurso à decisão de absolvição pelo Tribunal de Aveiro em 17 de Fevereiro de 2004 evidenciam, com muita clareza, que a criminalização das mulheres pelo actual Código Penal existe e é aplicada.
Recordamos que este julgamento motivou um forte movimento de solidariedade nacional e internacional para com estas mulheres, e um forte apelo à mudança da lei penal que teve como resposta a intransigência da maioria parlamentar de direita – PSD/CDS – que em Março desse ano rejeitou a aprovação de nova lei, como igualmente rejeitou a realização de um Referendo proposto pelo PS e pelo BE.
O PCP considera que a direcção do PS e o primeiro-ministro José Sócrates são política e moralmente responsáveis por esta situação, já que, com o apoio do BE, optaram por manter inalterável a actual lei penal subalternizando as consequências do aborto clandestino, dos julgamentos e das condenações.
O PCP manifesta a sua solidariedade para com estas mulheres condenadas a penas de prisão, e exige a aprovação urgente de uma lei, que ponha fim a esta situação que envergonha o País e representa uma grave violência sobre as mulheres. Neste sentido reitera a intenção de apresentar em Setembro o seu projecto-lei de despenalização do aborto, a pedido da mulher até às 12 semanas.» +TEXTO

4 de Julho

+ Jerónimo de Sousa visita Fenacoop e CoopLisboa
Assinalando o Dia Internacional das Cooperativas (1 de Julho), o Secretário-Geral do PCP visitou a Fenacoop e da CoopLisboa com quem abordou os problemas que o Movimento Cooperativo enfrenta, em resultado das políticas prosseguidas pelos governos nestes últimos anos. Numa curta intervenção, Jerónimo de Sousa reafirmou «que um sector cooperativo forte e dinâmico, assente nos princípios e valores cooperativos nos diferentes ramos da actividade económica e social, quer na produção, quer nos serviços, será um importante contributo para elevar as condições de vida dos trabalhadores e da população em geral» e anunciou para Setembro, na Assembleia da República, uma iniciativa legislativa do PCP «que considere os trabalhadores membros de cooperativas como trabalhadores por conta de outrem». +TEXTO

30 de Junho

+ Jerónimo de Sousa em Almada
Na sua intervenção na Incrível Almadense, o Secretário-Geral do PCP salientou que «está passado um ano e meio de governo do PS de José Sócrates sem que nenhum dos principais e graves problemas do país conheça qualquer evolução positiva e sem que os portugueses vislumbrem qualquer perspectiva da prometida melhoria das suas condições de vida». Jerónimo de Sousa sublinhou a necessidade de se cortar com a política de classe ao serviço dos grupos económicos e financeiros, que privilegia o apoio ao capital especulativo e aos seus mecanismos de exploração e de subtracção de recursos do povo e do país e subordina a economia nacional «às necessidades dos grandes interesses, particularmente do capital financeiro e da sua política de acumulação de capitais e de concentração de riqueza que nada arrisca e que vive e engorda à sombra de sectores protegidos, de êxito assegurado e mercado garantido, deixando o risco para as PME’s». +TEXTO

30 de Junho

+ Sobre a demissão de Freitas do Amaral do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros
Em declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, afirmou que « a demissão de Freitas do Amaral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a sua substituição pelo actual Ministro da Defesa – Luís Amado, bem como, a nomeação de Nuno Severiano Teixeira para o Ministério da Defesa, corresponde a um maior alinhamento do Governo Português com as orientações e posições contrárias ao direito internacional.
A demissão de Freitas do Amaral, no actual quadro de agravamento da situação internacional, nomeadamente na Palestina e em Timor Leste, levanta sérias preocupações quanto ao perigo de uma inflexão negativa da política do governo orientada para a convergência com os processos em curso de intervenção contra a independência e a soberania de Timor Leste.
A situação internacional e o agravamento dos factores de instabilidade decorrentes da acção agressiva do imperialismo, exigem uma política externa portuguesa que aplique o projecto de paz e cooperação inscrito na Constituição da República Portuguesa.
Esta remodelação revela elementos de instabilidade no Governo, inseparáveis da sua política de confronto com os interesses do povo português, de que é exemplo a situação na área da Defesa e das Forças Armadas.
O PCP reafirma a necessidade de uma ruptura que abra caminho a um novo rumo político capaz de responder aos problemas nacionais e do povo português.» +TEXTO

28 de Junho

+ Sobre as questões do emprego, e o ataque aos direitos dos trabalhadores Interpelação na AR
Dando seguimento à iniciativa - Portugal Precisa, PCP Propõe - o grupo parlamentar do PCP levou a cabo uma interpelação ao governo sobre "Questões do emprego, a crescente precariedade e o ataque aos direitos dos trabalhadores". Na intervenção inicial, Francisco Lopes, deputado e membro da Comissão Política e do Secretariado do CC, afirmou que Portugal está confrontado com sérias interrogações quanto ao seu futuro.
Aparelho produtivo debilitado, baixo perfil produtivo, elevados índices de dependência em áreas estratégicas, gritantes injustiças e desigualdades sociais, uma grave situação de desemprego, uma crescente precariedade. Essa é a concepção que em vez de olhar o futuro pretende restaurar os critérios das relações laborais do Século XIX e adoptar modelos ultrapassados de mais de um século.
O dirigente comunista afirmou também, o caminho que Portugal precisa, baseado no desenvolvimento, numa perspectiva da economia ao serviço do ser humano, no valor intrínseco do trabalho com direitos. +TEXTO