Partido Comunista Português
Situação do Sector das Rochas Ornamentais - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
Quinta, 30 Março 2006

Numa recente deslocação a empresas de extração e transformação de rochas ornamentais nos Concelhos de Nisa, Vila Viçosa, Borba e Estremoz foram colocados, pelos seus responsáveis, um conjunto de problemas que afectam actualmente este importante sector produtivo, com importante significado económico e social em Portugal.

Após um período de grande expansão, este sector enfrenta actualmente uma dificil situação com os preços e as vendas de muitas empresas a baixarem continua e sustentadamente. Situação difícil para a qual muito contribuiem a guerra realizada pelos EUA e seus aliados no Médio Oriente, a valorização do Euro e a entrada de novos países produtores e exportadores a nível mundial.

Considerando que o encerramento de empresas do sector levará a uma maior deterioração da situação económica e a graves problemas sociais em regiões já afectadas por altos índices de desemprego. Tendo em conta a necessidade de defender e promover a indústria nos diferentes países da União Europeia, nomeadamente nos denominados países da "coesão", assim como uma concretização adequada - que dê resposta às reais necessidades - da proclamada prioridade para a investigaão e desenvolvimento tecnológico.

Pergunto à Comissão:

- Que medidas pretende tomar para minimizar os impactos negativos da actual situação do sector e apoiar esta importante indústria, nomeadamente em Portugal?

- Pretende promover iniciativas para o reforço da fileira do sector, nomeadamente, no apoio à modernização das empresas, à introdução de novas tecnologias, à recuperação ambiental e limpeza das pedreiras, à certificação, à criação de novos dos produtos, assim como à promoção da oferta existente tanto ao nível interno, da União Europeia, como nos mercados externos?

Resposta