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Instrumentos de defesa comercial - Resposta a Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE |
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Quarta, 12 Março 2008 |
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Situação do sector do têxtil e do vestuário na União Europeia - Instrumentos de defesa comercial
O
objectivo é assegurar que os IDC continuem a funcionar o mais
eficazmente possível no sentido de combater o comércio desleal, tendo
ao mesmo tempo em conta as rápidas alterações que se observam na
economia global. É igualmente importante reforçar o consenso entre as
partes interessadas no que diz respeito à aplicação desses
instrumentos, o qual é uma condição sine qua non do funcionamento
efectivo dos mesmos.
Daí que a Comissão se proponha aprofundar a consulta dos
Estados-Membros e das outras partes interessadas a fim de se assegurar
que as propostas atendam a todas as sensibilidades, aliás assaz
legítimas, que existem relativamente a esta questão.
As medidas previstas estarão relacionadas com a transparência, a
acessibilidade e a previsibilidade do sistema actual. Quanto a outros
elementos com que poderão estar relacionadas, muito dependerá da
obtenção de um consenso entre os Estados-Membros.
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