Partido Comunista Português
Finanças Públicas na UEM - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
Terça, 16 Maio 2006

Como este relatório refere e as recentes previsões económicas da Primavera demonstraram, mantém-se um fraco crescimento económico na generalidade da União Europeia, enquanto o desemprego continua em níveis muito elevados e mais de 70 milhões de pessoas estão a viver em situações de pobreza, que a Comissão Europeia, em geral, esquece.

Esta situação deveria obrigar a uma revisão da prioridade que continua a ser dada às políticas monetaristas e liberais da Estratégia de Lisboa e às orientações do Banco Central Europeu.

Por muito que se procure escamotear a realidade, não se pode negar que a politica monetária e fiscal assente no Pacto de Estabilidade, dando prioridade à estabilidade dos preços, tem um impacto negativo no crescimento económico e no crescimento do emprego, como acontece em Portugal, pelo que há necessidade de uma política monetária e fiscal que ajude a reforçar a recuperação económica e a combater o desemprego, impondo-se a revogação do Pacto de Estabilidade e a sua substituição por um verdadeiro Pacto de Desenvolvimento e Progresso Social.

Insistimos na necessidade de uma política expansionista combinada e coordenada entre a União Europeia e os Estados-Membros, que vise reforçar a procura interna, o investimento público, a investigação e a educação, os serviços públicos de qualidade, incluindo nas áreas da saúde e da habitação, e em infra-estruturas e equipamentos, promova elevadas taxas de emprego com direitos, garanta a coesão económica e social e um desenvolvimento ambiental equilibrado.

Só assim será possível retomar a confiança dos cidadãos da União Europeia e combater o pessimismo que se vive por falta de resposta aos problemas que as pessoas vivem.