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A defesa da produção e do emprego no sector do têxtil e do vestuário em diferentes países que integram a UE - Resposta a Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE |
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Segunda, 17 Novembro 2008 |
Nos últimos dois anos, o sector do têxtil e do vestuário perdeu 350 000 postos de trabalho, o que representa um decréscimo de 15% do emprego da indústria têxtil na Europa em comparação com 2005. O número de empresas diminuiu 5% durante o mesmo período. Esta evolução resulta de diversos factores, nomeadamente de deslocalizações e de processos de reestruturação. Infelizmente, não é possível fornecer ao Senhor Deputado uma repartição por Estado-Membro no tocante a 2008. No que se refere a 2007, estão disponíveis dados preliminares sobre o número de empresas e o número de pessoas empregadas, a partir de estatísticas estruturais das empresas relativamente a alguns Estados-Membros. O ano de 2006 é o mais recente em relação ao qual estão disponíveis dados a partir desta fonte para todos os Estados-Membros, com a excepção de Malta. Os dados preliminares actualmente disponíveis indicam que a produção permaneceu estável nos últimos dois anos.
Quanto à segunda questão, a Comissão presume que o Senhor Deputado se refere às discussões realizadas entre a Comissão e os Estados-Membros antes do termo do sistema de vigilância de duplo controlo. Durante os debates, registou-se uma série de pedidos que vão de uma vigilância de controlo único à simples verificação aduaneira, tendo a maioria dos Estados-Membros dado a conhecer a sua posição sobre as diferentes opções. Por último, a opção da total liberalização com uma monitorização dos fluxos comerciais foi considerada o caminho a seguir para 2009. Com efeito, a Comissão continuará a acompanhar atentamente a evolução das estatísticas comerciais (Comext) e dos dados aduaneiros em 2009.
No que diz respeito à evolução das importações oriundas da China em 2008(1) em comparação com 2007 e 2004, as estatísticas mostram que as mesmas aumentaram para as dez categorias, em média, 50,8% em relação a 2007 (com variações por categoria que vão dos 11,1% para a categoria 115 aos 105,9% para a categoria 5). As comparações entre 2008 e 2004 revelam um aumento médio de 305,6% (com uma variação entre os 104,9% para a categoria 2 e os 545,1% para a categoria 6).
Estes números devem também ser vistos no contexto mais amplo da totalidade das importações de têxteis e de vestuário de todos os fornecedores da UE e da China. Em ambos os períodos acima mencionados, os aumentos são muito mais moderados. Em 2008, a totalidade das importações de têxteis e vestuário da China aumentou 6,6% em relação a 2007 e 76,6% em relação a 2004. No mesmo ano, a totalidade das importações de têxteis e vestuário de todos os fornecedores da UE, incluindo a China, aumentou 1,8% em relação a 2007 e 16,4% em relação a 2004. Além disso, as importações nas dez categorias de todos os fornecedores, incluindo a China, aumentaram a um ritmo moderado de 5,1% em relação a 2007 e 29% em relação a 2004. Afinal de contas, é neste contexto que as importações provenientes da China devem ser analisadas.
Relativamente a 2009, a China não pretende continuar com o sistema de vigilância de duplo controlo. De qualquer forma, a Comissão considera que o objectivo de uma transição suave em 2008 foi atingido. Em 2009, a evolução das estatísticas comerciais (Comext) e dos dados aduaneiros continuará a ser acompanhada de perto, mas o comércio têxtil necessita agora de ser liberalizado. Com efeito, após estes anos suplementares de protecção desde 2005, a indústria da UE compreendeu que tem de aumentar a sua competitividade através da reestruturação e que não existem razões objectivas para continuar a tratar indefinidamente o sector têxtil como um sector especial. A questão não é a de saber como evitar 2005 em 2009; a questão é que o sector tem de competir num ambiente liberalizado.
(1) As importações relativas ao ano de 2008 na sua totalidade são avaliadas com base nas importações dos primeiros oito meses.
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