7 de Dezembro de 1996

Camaradas:

O nosso XV Congresso constitui uma sólida afirmação do que o PCP é no presente e do que se propõe ser no futuro.

Temos consciência de que a luta dos trabalhadores e do povo de Portugal, a luta dos povos de todo o mundo defrontam neste findar do século XX gravíssimos problemas, uma situação complexa e um difícil e acidentado caminho.

O nosso Congresso não traça nem aponta porém uma visão pessimista do futuro. Aponta confiante uma perspectiva e um caminho para ultrapassar a situação actual.

O caminho é o da luta que continua. E o nosso Partido, para corresponder às exigências que a situação imediata e futura comporta, contrariando pressões e desejos para deixar de ser o que é, confirma e afirma, corajoso e confiante, a sua identidade comunista.

Objectivo central:
uma viragem democrática

Em Portugal a situação que se atravessa não só é particularmente grave como poderá ter desenvolvimentos ainda mais graves, se o povo português não puser fim à política de direita prosseguida pelo Governo do PS e não impedir os novos atentados que PS e PSD em conjunto preparam contra o povo, contra o país, contra a democracia, contra os interesses nacionais.

Já ninguém contesta que o voto no PS traduziu a esperança numa mudança. O PS enganou o eleitorado e o eleitorado, que tinha tal esperança, enganou-se ao votar PS.

Têm razão aqueles que dizem que a política de direita com o Governo PS é ainda mais perigosa do que a do Governo PSD com Cavaco. Primeiro pelo facto de o PS se afirmar um partido de esquerda. Depois pelo «novo estilo» do 1ºMinistro que sorridente e mediático convida ao diálogo... embora tapando previamente os ouvidos.

PS e PSD oferecem o carnavalesco espectáculo de exaltadas batalhas verbais, de desacordos, de ultimatos de fim de semana com o dedo no gatilho de pistolas de alarme. Com o estrondo mediático da farsa, procuram esconder a real identidade das suas políticas e os entendimentos já estabelecidos ou em vias de se estabelecerem.

Um e outro estão ao serviço dos grandes grupos económicos. Um e outro defendem a liquidação de direitos vitais dos trabalhadores. Um e outro fomentam a acumulação de riqueza para uns e o alastramento do desemprego e da miséria. Um e outro são responsáveis pela destruição da nossa agricultura, da nossa indústria, das nossas pescas. Um e outro defendem a irresponsável corrida para a Moeda Única que, longe de evitar a marginalização de Portugal, agravará ainda mais a posição de Portugal como país periférico, marginalizado, submetido e submisso às imposições da União Europeia e dos Estados Unidos.

E, porque são cúmplices na política, são também cúmplices na protecção recíproca dos abusos, das ilegalidades, da corrupção nas mais altas esferas do poder procurando como se viu há pouco paralisar e desautorizar o Ministério Público, os Tribunais, e a sua independência.

E um novo perigo aí está: a «reforma do regime político» com a qual PS e PSD visam institucionalizar, através da revisão da Constituição e de leis eleitorais antidemocráticas, a partilha do poder entre os dois partidos, num sistema de alternância - ora um, ora outro, disputando o poder mas qualquer deles ao serviço do grande capital.

Esta política não serve nem o povo nem o país. A prosseguir conduzirá a um verdadeiro desastre. É imperioso lutar para pôr-lhe fim e assegurar um Novo Rumo para Portugal.

Os trabalhadores, o povo, a democracia, Portugal precisam de um governo democrático com uma política democrática, precisam de um governo patriótico que - ao contrário do actual, que se põe de joelhos ou de cócoras na União Europeia e nas relações com os Estados Unidos - esteja de pé na cena internacional defendendo com brio, dignidade e coragem os interesses portugueses.

Mentem os que propagandeiam que não existe qualquer outra política capaz de resolver os problemas do povo e do país.

Por muito que queiram impedir que o povo a conheça, tal política existe. É a política que o PCP propõe ao povo português e da qual os documentos do nosso XV Congresso indicam as linhas fundamentais.

A vida tem mostrado e sectores cada vez mais amplos da população reconhecem que, mesmo na oposição, o PCP é um partido insubstituível, necessário, indispensável ao povo, à democracia, a Portugal. E a vida tem mostrado mais. Tem mostrado ano após ano com a crescente compreensão dos mais variados sectores democráticos de que, sem o PCP, e muito menos contra o PCP não é possível pôr fim à política de direita e alcançar uma viragem democrática na política nacional.

E cabe acrescentar ainda algumas palavras sobre esta matéria.

Tal como nas autarquias, os comunistas tem demonstrado a sua superior capacidade de dirigir o poder local, tal como na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, os comunistas têm mostrado a sua competência para apresentar soluções para os problemas, também no que respeita ao governo, no dia em que o povo o quiser, repito, no dia em que o povo o quiser, e esse dia chegará, os comunistas estarão preparados e inteiramente capazes de assumir as mais altas responsabilidades.

A luta - o caminho

Pergunta-se então: dado que os dois partidos até hoje mais votados - PS e PSD - se identificam e entendem na realização da política de direita, não será ilusório pensar que é possível a viragem democrática que o PCP defende?

A nossa resposta é clara: A derrota da política de direita e uma viragem democrática é não só necessária mas possível.

Recorde-se que também era opinião muito generalizada não ser possível correr do Governo o PSD e Cavaco Silva.

O nosso Partido confiou na luta, teve papel determinante na grande movimentação de massas, no isolamento social e político do governo, e finalmente na sua derrota eleitoral.

Assim como foi possível com a luta conduzir à derrota o governo do PSD, assim é possível com a luta conduzir à derrota o governo do PS.

Dadas as consequências desastrosas da sua política, o governo do PS defrontará inevitavelmente uma crescente vaga de luta popular, sofrerá a redução da sua base de apoio social e político, ficará, tal como o governo de Cavaco, cada vez mais isolado e acabará finalmente por ser derrotado nas urnas... se o não for antes.

Impulsionar, desenvolver, dinamizar a luta com esse objectivo é (como o nosso XV Congresso está a definir) a nossa tarefa política central na actual situação.

Intensificar as iniciativas dos nossos eleitos na Assembleia da República, nas Autarquias, no Parlamento Europeu.

E (como direcção determinante) promover a luta dos trabalhadores, dos agricultores, dos intelectuais e quadros técnicos, dos pequenos e médios empresários, dos reformados, dos deficientes, da juventude, das mulheres, dos mais variados sectores sociais atingidos pela política de direita. Contribuir para reforçar e dinamizar os movimentos e organizações unitárias de massas com relevo para o movimento sindical unitário. Reforçar e ampliar os laços de cooperação e acção com todos os sectores democráticos, nomeadamente com os nossos companheiros da CDU, empenhados numa viragem democrática.

Nenhum outro partido respeita mais rigorosamente a legalidade democrática seja nas instituições seja nas mais diversas formas da luta popular.

E bem podem acusar de «subversivo» ou de «agitação» o exercício de liberdades e direitos de manifestação, de reunião, de organização, de opinião. Bem pode esta ou aquela autoridade pretender, como recentemente se viu em Lisboa, impor a proibição de manifestações de rua que, como se sabe, devem ser comunicadas, mas não carecem de qualquer autorização.

Ninguém espere que o nosso Partido peça autorização para exercer os direitos e liberdades que a legalidade democrática lhe confere. O nosso XV Congresso confirma que o nosso Partido não aceita nem aceitará renunciar a tais direitos e liberdades, a separar-se das massas, lembrando, que, numa democracia e no futuro, «é o povo quem mais ordena».

Temos constantemente lutado no terreno em que a direita nos quer fixar como terreno exclusivo do confronto político. Terreno da mentira, da calúnia, de campanhas obrigando constantemente a desmentidos e desviando as atenções das realidades e consequências da política de direita.

Cada vez mais temos de obrigar a direita a travar o confronto no nosso próprio terreno. O terreno da verdade dos factos. Da explicação dos fenómenos e atitudes. Do conhecimento e difusão das reais situações. Dos interesses concretos dos trabalhadores, do povo, do país. Das soluções que propomos. Da ligação estreita e actuante com as massas populares, com os seus interesses, problemas e aspirações.

No terreno escolhido pela direita somos muitas vezes obrigados a uma posição defensiva. No nosso terreno, passando à ofensiva e colocando a direita em posições desfavoráveis, temos alcançado e podemos continuar a alcançar êxitos consideráveis.

É um caminho que exige respostas prontas. Com objectivos imediatos, a curto e a médio prazo. Com direcções e dinâmicas variadas que comportam, além dos seus objectivos específicos, a difícil tarefa de transformar o apoio social e o apoio político em apoio eleitoral.

Já no próximo ano teremos as eleições autárquicas. Será uma grande batalha. Os seus resultados terão profundas repercussões na evolução ulterior da situação. Travaremos essa batalha com a CDU, com os nossos companheiros de sempre e certamante com muitos outros democratas que virão connosco. Travaremos essa batalha com a nossa forma própria de estar na sociedade: o falar sempre verdade ao povo, o prometer para cumprir e cumprir o que promete.

Com esse objectivo concentramos forças, energias, capacidades e recursos. Não apenas para manter posições, mas para reforçá-las. Temos força, influência e determinação bastantes para consegui-lo.

O futuro: o socialismo

A tarefa política central na situação presente é a luta por uma viragem democrática. Mas o nosso horizonte e a nossa perspectiva são mais largos. A luta por soluções a curto e a médio prazo não contradiz antes é um elemento constitutivo da luta por uma sociedade libertada da exploração do homem pelo homem, das grandes desigualdades e injustiças sociais, dos terríveis flagelos do capitalismo.

Combatemos as concepções, campanhas, tendências e teorizações que visam criar a ideia de que o capitalismo é um sistema superior e final, de que a desagregação da URSS mostra o fim de uma utopia e o fracasso e a inviabilidade do socialismo.

A realidade é outra.

A realidade mundial e a realidade nos países capitalistas está mostrando que o capitalismo, pela sua própria natureza exploradora, opressora e agressiva, não só se mostra incapaz de resolver os mais graves problemas da humanidade como os está a agravar, no quadro das insanáveis contradições que se aprofundam na crise geral do sistema.

É inevitável um recrudescimento da luta dos trabalhadores, um novo ascenso de lutas revolucionárias, novos movimentos de libertação social, política, cultural e nacional, revigoramento do movimento comunista e revolucionário mundial, novas revoluções socialistas, tendo como objectivo fundamental a construção de uma sociedade melhor, uma sociedade socialista.

Em todo o mundo, a luta por um tal objectivo recebeu inspiração, força e confiança na Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, cujas realizações, conquistas e experiências e cuja influência no desenvolvimento e vitórias da luta libertadora é incontestável. Continuamos a considerar a Revolução de Outubro e a construção do socialismo na União Soviética como fazendo parte do património e experiência histórica de valor universal.

Ao longo do século XX multiplicaram-se revoluções socialistas e nacional-libertadoras. As experiências diversificaram-se. Alcançaram-se grandes vitórias e grandes conquistas para os trabalhadores e para os povos. Ruíu o sistema colonial.

Mas o processo universal, que parecia progressivo e imparável, sofreu também grandes derrotas e foi obrigado a consideráveis recuos. Por um lado porque o capitalismo mostrou potencialidades que haviam sido menosprezadas. Por outro lado, porque se verificaram fenómenos e evoluções em países socialistas, contrariando objectivos fundamentais sempre proclamados pelos comunistas.

Aprendendo com a experiência o nosso Partido definiu o seu próprio projecto de uma sociedade socialista para Portugal cujas linhas gerais o nosso Congresso confirma.

A nossa própria experiência das conquistas de Abril mostra porém que, num processo revolucionário, a intervenção determinante e criativa das massas populares introduz elementos novos e correctores do projecto inicial.

Seria absurdo pensar que para a superação do sistema socio-económico do capitalismo existe um «modelo» de processo revolucionário e um «modelo» de sociedade socialista de aplicação e validade universal.

O capitalismo demorou séculos a tornar-se um sistema mundial e teve pelo mundo as mais variadas formas de economia mista e as mais variadas formas de regimes político. É previsível (e as experiências do século XX reforçam a previsão) que o socialismo e o comunismo venham a ter um percurso histórico igualmente irregular e desigual nos caminhos e nas soluções.

Esta visão da história é a nosso ver necessária para a melhor compreensão das experiências passadas e para o melhor ajuizar das experiências presentes e das revoluções socialistas do futuro.

Um dos traços da situação mundial presente é a violenta e brutal ofensiva do imperialismo (intervenções militares, guerras declaradas e não declaradas, bloqueios económicos, pressões diplomáticas, estrangulamentos financeiros, acções de terrorismo de Estado) para restabelecer e conseguir estabilizar a sua hegemonia mundial e impedir o novo surto que consideramos inevitável da luta revolucionária dos trabalhadores e do povos.

O imperialismo apoia ferozes ditaduras e regimes autocráticos, tudo faz para sufocar e dividir o movimento operário, liquidar os movimentos sindicais de classe, dividir e abafar as forças progressistas, liquidar, perverter ou reduzir a uma insignificante influência os partidos comunistas, pondo fim, se pudessem, ao movimento comunista internacional e a perspectiva do seu novo desenvolvimento com outras forças revolucionárias.

E também, com carácter estratégico tentar cercar, abafar, criar condições para restaurar o capitalismo e impor o seu domínio em países que (com soluções diversas) insistem em definir como sua orientação e seu projecto a construção de uma sociedade socialista.

Atinge um cinismo sem limites das forças do imperialismo, que, ao mesmo tempo que apoiam os mais sanguinários governos fascistas e autocráticos e que nos seus países abafam as liberdades e a democracia e desrespeitam elementares direitos humanos, invoquem a democracia e os direitos humanos para desencadearem colossais campanhas e agressões contra outros países.

O projecto e proposta do nosso Partido de uma sociedade socialista para Portugal diferencia-se em muitos aspectos da construção do socialismo proposto ou em curso noutros países.

O nosso XV Congresso confirma porém a nossa frontal recusa em participar nas campanhas do imperialismo e a nossa determinação de aprofundar e reforçar os laços de cooperação, solidariedade recíproca e amizade, com os partidos comunistas e revolucionários, com os trabalhadores e o movimento operário, com as forças progressistas, com os partidos no poder que insistem no seu objectivo de construir o socialismo nos seus países.

Eles aqui estão representados no nosso Congresso, e aqui os saudamos fraternalmente, assim como saudamos as 59 delegações de partidos comunistas, de outros partidos revolucionários e progressistas, e de organizações e movimentos sociais.

A situação mundial impõe cada vez mais a compreensão, a solidariedade recíproca, acções comuns ou convergentes na luta contra o imperialismo.

O nosso XV Congresso confirma que o PCP continuará a dar a sua contribuição com estes tão imperiosos objectivos.

Renovação comunista

A renovação é um processo contínuo da história de um Partido que, como o nosso, tem 75 anos de existência e de luta. Deu passos mais rápidos nos últimos três Congressos. Dá novos passos neste nosso XVº.

Renovação é um conceito muito vasto que envolve diversos aspectos.

Para o nosso Partido na hora presente é antes de mais o rejuvenescimento. Das fileiras e dos quadros.

É enriquecer os efectivos com milhares de jovens que vêm ao Partido e à JCP-«juventude do PC». É enriquecer o Partido com quadros jovens que assumem novas responsabilidades em todos os níveis da organização.

E é indispensável que o reconhecimento dessas responsabilidades não seja apenas formal mas seja o seu exercício efectivo, pois os quadros jovens estão em plenas condições de assumi-las e desempenhá-las.

É também ultrapassar discriminações e preconceitos, e conseguir que cada vez mais mulheres venham ao Partido e atribuir às mulheres maiores responsabilidades, porque é preciso que se ganhe firme consciência de que as mulheres são tão capazes como os homens de assumir quaisquer responsabilidades e funções na sociedade e no Partido.

Renovar não é substituir por substituir. Não pode significar a adopção de critérios rígidos que levem a soluções não vantajosas para o Partido e injustas para quadros valiosos. Exige que se precedam as decisões de consultas fraternas dos próprios e dos camaradas que com eles trabalham. Que o respeito político seja também respeito humano. E que se seja mais pronto no reconhecimento de deficiências e erros colectivos e individuais.

Renovação é também por parte de quadros dirigentes mais idosos (e os seus nomes são conhecidos e têm sido citados), após dezenas de anos de provas exemplares de capacidade, coragem e heroísmo, a compreensão da necessidade de dar lugar a quadros mais jovens, com novas experiências e mais largo futuro, ao mesmo tempo que eles próprios continuam e continuarão, comunistas que são, a militar activamente. Sempre com o Partido, sempre com os trabalhadores. Sempre com o povo a que pertencem, com o qual sempre viveram e sempre lutaram e com o qual viverão e lutarão até ao fim dos seus dias.

Renovar não é apenas rejuvenescer as fileiras e os quadros. É também dar respostas novas às novas situações, aos novos acontecimentos, é ter em conta as mudanças, é proceder constantemente à análise das realidades, é encontrar os métodos e formas de organização, de comunicação, de propaganda, de intervenção e de luta adequadas às exigências de situações concretas.

Mas que se desiludam os que gostariam que a renovação do PCP significasse uma mutação da sua identidade.

A renovação no PCP é uma renovação comunista. Dá-se não para que o PCP deixe de ser o partido comunista que é, mas para que o possa continuar a ser. Não apenas nos tempos próximos, mas num mais largo futuro.

O grande colectivo partidário, a elevada consciência de classe das organizações e militantes, é a melhor garantia de que as conclusões, as orientações, os princípios ideológicos, as linhas de acção, os traços fundamentais da identidade do Partido definidos neste XV Congresso serão assegurados tanto na acção imediata como no futuro.

A identidade do PCP

Todos nos lembramos da peremptória proclamação de Mário Soares, repetindo uma consigna mundial dos ideólogos do capitalismo, segundo a qual o comunismo tinha morrido e o PCP estava também condenado à morte próxima. Todos nos lembramos das pressões, das tentativas e ameaças de exclusão institucional para que o PCP desistisse de ser comunista.

Afinal vê-se que ser comunista, em vez de morte, dá vida. Que afinal o PCP está vivo, forte e cheio de saúde. E que está unido em contraste com outros partidos agitados por conflitos, rivalidades e bagunças internas. Que está dinâmico e ligado às massas. E que, desmentindo os bruxos da nossa praça, em vez de diminuir está a aumentar a sua força, a sua influência, o seu prestígio.

A que se deve essa realidade para a qual não encontram explicação os que anunciavam a morte próxima do PCP?

Deve-se, em medida decisiva, ao facto de o PCP reafirmar e afirmar criativamente a sua identidade comunista.

A definição da identidade comunista que consta na proposta de Resolução Política não é apenas um ponto entre dezenas de outros pontos da Resolução. Não é uma definição conjuntural. É uma definição essencial, fundamental, determinante de todas as orientações e decisões políticas, ideológicas, orgânicas, de quadros, de distribuição de forças, de dinâmica de acção, de ligação com o povo, de alianças sociais e de unidade com outras forças políticas.

Somos o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, porque no chamado «capitalismo civilizado» a luta de classes continua e, apesar das alterações da composição da classe operária e da própria composição social da sociedade, a classe operária e os trabalhadores continuam a ter necessidade de um partido independente dos interesses, pressões e ideologia do grande capital. Necessidade tanto maior quanto é certo que, partidos e organizações corporativas, ideólogos e propagandistas do grande capital, pressionam para que os trabalhadores desistam de ter o seu partido e os seus sindicatos de classe e aceitem transformar as suas organizações políticas e profissionais (são os ideólogos do grande capital que o dizem) em organizações de «cidadãos».

Nós, comunistas, defendemos os direitos dos cidadãos. Mas, tendo em conta que vivemos numa sociedade na qual há classes sociais que exploram e classes sociais exploradas, que a luta de classes é uma realidade objectiva e a política de classe do Governo outra realidade objectiva, o PCP não é, por exemplo, o defensor dos interesses dos cidadãos Espírito Santo, Champalimaud e Mellos contra os cidadãos operários e outros trabalhadores, mas o defensor dos cidadãos operários e outros trabalhadores contra os seus exploradores - os cidadãos Espírito Santo, Champalimaud, Mellos e outros que tais.

Somos um partido que, aprendendo com a vida, com a experiência, com as vitórias e derrotas, insiste no objectivo, que o caracteriza e distingue, de construção em Portugal de uma sociedade socialista, o que exige combatermos a ofensiva ideológica do capitalismo que pretende demonstrar que o capitalismo se tornou um sistema civilizado superior e final.

Somos um partido portador de uma teoria revolucionária que inspirou os comunistas e outras forças revolucionárias ao longo do século XX, o marxismo-leninismo, teoria que compreendemos como aquilo que é - dialéctica e anti-dogmática - teoria que não só explica o mundo como indica como transformá-lo, ao contrário do chamado «pensamento único» e o chamado «fim das ideologias» com que as forças do capital pretendem impor a sua visão de classe e a sua ideologia.

Somos um partido com ímpar democracia na vida interna, com os grandes valores do trabalho colectivo, da direcção colectiva, da participação efectiva dos militantes nas decisões e não a falsa democracia de outros partidos em que, depois de uma luta de galos pelo poder, o chefe é quem pensa, o chefe é quem decide, o chefe é quem manda, e aos militantes resta o papel passivo de apoiar ou não apoiar, de votar por ou contra.

Democracia interna que significa serem características da vida partidária os direitos dos militantes de defender livremente as suas opiniões, de criticarem, de serem consultados quando a consulta é obrigatória, de serem respeitados, de não sofrerem injustiças e imposições autoritárias.

Somos um partido simultaneamente patriótico, defensor desde sempre dos interesses nacionais e da soberania e independência nacionais, e um partido internacionalista, que tem, como princípio e prática, a activa solidariedade para com os trabalhadores, os povos em luta pelos seus justos direitos, para com as forças políticas e sociais em luta contra o imperialismo.

O PCP é um grande colectivo militante, com vontade própria e poder de decisão. Tal como este grande colectivo combateu no passado e combate hoje todas as pressões, campanhas, para deixar de ser o que é e quer ser, assim combaterá com a firmeza comunista, com a convicção comunista, com a coragem comunista, quaisquer novas pressões, ameaças e campanhas que as forças do capital e seus partidos, propagandistas e agentes continuarão certamente a desenvolver.

Aqui no nosso XV Congresso, brilha a bandeira vermelha que, segundo a canção, já na Idade Média era símbolo dos explorados em luta contra os opressores. Brilham a foice e o martelo símbolo histórico da aliança do proletariado com o campesinato. Ouvimos a Internacional, símbolo da solidariedade internacionalista dos comunistas e dos trabalhadores em geral.

Aqui no nosso XV Congresso está presente, nos conceitos, nas orientações, nas decisões, o património de luta e dos objectivos pelos quais os comunistas lutaram ao longo dos 75 anos de luta do seu Partido.

Dando respostas novas com espírito criativo antidogmático, às novas situações, fenómenos, mudanças, exigências da vida, o XV Congresso está confirmando e afirmando o PCP como o partido revolucionário que sempre foi, como um grande, fraterno e unido colectivo de homens, mulheres e jovens, livres e participantes, empenhados na luta com os objectivos e ideais comunistas pelos quais, como a vida confirma, vale a pena lutar.

Viva o XV Congresso do PCP!
Viva a Juventude Comunista Portuguesa!
Viva o Partido Comunista Português!

Porto, 7 de Dezembro de 1996