| Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE | |||
| Spina Bífida | |||
| Segunda, 08 Março 2010 | |
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A Comissão Europeia acompanha a incidência da espinha bífida através da rede EUROCAT (Acção Europeia concertada no domínio de registo das anomalias congénitas) no âmbito do programa no domínio da saúde. As últimas estatísticas da EUROCAT revelam que, em média, 4,43 em cada 10 mil recém‑nascidos são afectados por esta patologia. Alguns estudos demonstram que a administração de ácido fólico (vitamina B) todos os dias, antes e durante a fase inicial da gravidez, diminui o risco de malformações do tubo neural (incluindo a espinha bífida). Cite-se, a título de exemplo, o relatório publicado pela EUROCAT em Dezembro de 2007: «Prevention of Neural Tube Defects by Periconceptional Folic Acid Supplementation in Europe ». Em Outubro de 2009, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) elaborou também um estudo nesta matéria: «Analysis of Risks and Benefits of Fortification of Food with Folic Acid ». Nele, a EFSA concluiu que todos os países recomendam às mulheres susceptíveis de engravidar que complementem a sua alimentação com uma dose de 0,4 mg/dia de ácido fólico. Na verdade, na maioria dos países europeus, vários alimentos estão já enriquecidos com acido fólico em teores variáveis. Ambos os relatórios denotam que, num número crescente de países, se aconselham as mulheres a tomarem ácido fólico no período que precede a concepção e no início da gestação. Os primeiros países a adoptar essa política de suplementos alimentares foram o Reino Unido, a Irlanda e os Países Baixos em 1992-93; a Espanha e a França contam-se entre os países que a adoptaram mais recentemente, nomeadamente, em 2000-2001. Nenhum dos Estados-Membros da UE instituiu como obrigatório o enriquecimento de alimentos com ácido fólico. Alguns deles ponderaram, contudo, a obrigatoriedade de enriquecer a farinha ou o pão de trigo como estratégia para reduzir a prevalência das malformações do tubo neural. No Reino Unido, está a ser analisada a possibilidade de um enriquecimento obrigatório da farinha de trigo. Esta medida foi igualmente recomendada na Irlanda, mas a sua aplicação foi diferida. Na actualidade, a Comissão apoia inteiramente as actividades de âmbito nacional cujo objectivo seja determinar qual a melhor forma de promover a administração de ácido fólico, a fim de prevenir os casos de espinha bífida. |