Num encontro com pequenos comerciantes e industriais de Setúbal tomei conhecimento de projectos de recolha e valorização de resíduos de óleos alimentares para produção de biodisel, com objectivo de auto-consumo, nas suas pequenas empresas industriais.

Ora, tais projectos não só protegem o ambiente como são um investimento em energias alternativas que permitem reduzir o consumo de CO2 e impedir a poluição dos solos e linhas de água.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que apoios comunitários podem ser atribuídos a tais projectos de investimento de micro e pequenas empresas, designadamente para instalações e equipamentos?

2. Tem conhecimento de outros apoios, designadamente incentivos fiscais no âmbito do IVA, para estes projectos de micro e pequenas empresas visando a recolha e valorização de óleos alimentares usados em biodisel?

Resposta